Procedimento Comum Cível 0057315-51.2015.4.03.6301 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0057315-51.2015.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ISABELLY OLIVEIRA DA SILVA FIRMINO REPRESENTANTE: GISLENE DA CRUZ OLIVEIRA FIRMINO Advogados do(a) EXEQUENTE: NILVA ASSUNCAO VASQUES DOS SANTOS - SP367272, SIDNEI DE SOUZA - SP203758, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 19 de fevereiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0057315-51.2015.4.03.6301

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ISABELLY OLIVEIRA DA SILVA FIRMINO REPRESENTANTE: GISLENE DA CRUZ OLIVEIRA FIRMINO Advogados do(a) EXEQUENTE: NILVA ASSUNCAO VASQUES DOS SANTOS - SP367272, SIDNEI DE SOUZA - SP203758, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte exequente da liberação dos valores da condenação. Deverá ser consultado no sítio eletrônico do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Instituição Financeira em que os valores foram depositados. O levantamento deverá ser efetivado, pelo titular do direito, diretamente na Instituição Financeira, sem necessidade de expedição oficio, alvará ou ordem judicial por este Juízo. Nada sendo requerido em 15 dias, tornem os autos conclusos para extinção da execução. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0057315-51.2015.4.03.6301 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje.

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: I. O. D. S. F. REPRESENTANTE: GISLENE DA CRUZ OLIVEIRA FIRMINO Advogados do(a) EXEQUENTE: NILVA ASSUNCAO VASQUES DOS SANTOS - SP367272, SIDNEI DE SOUZA - SP203758, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: GISLENE DA CRUZ OLIVEIRA FIRMINO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: SIDNEI DE SOUZA - SP203758 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NILVA ASSUNCAO VASQUES DOS SANTOS - SP367272 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da transmissão do(s) requisitório(s), para que acompanhem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento. SãO PAULO, 19 de dezembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0057315-51.2015.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

20/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: I. O. D. S. F. REPRESENTANTE: GISLENE DA CRUZ OLIVEIRA FIRMINO Advogados do(a) EXEQUENTE: NILVA ASSUNCAO VASQUES DOS SANTOS - SP367272, SIDNEI DE SOUZA - SP203758, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: GISLENE DA CRUZ OLIVEIRA FIRMINO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: SIDNEI DE SOUZA - SP203758 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NILVA ASSUNCAO VASQUES DOS SANTOS - SP367272 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria no. 42 /2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXVIII - Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s). SãO PAULO, 18 de outubro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0057315-51.2015.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: I. O. D. S. F. REPRESENTANTE: GISLENE DA CRUZ OLIVEIRA FIRMINO Advogados do(a) EXEQUENTE: SIDNEI DE SOUZA - SP203758, NILVA ASSUNCAO VASQUES DOS SANTOS - SP367272, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: GISLENE DA CRUZ OLIVEIRA FIRMINO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: SIDNEI DE SOUZA - SP203758 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NILVA ASSUNCAO VASQUES DOS SANTOS - SP367272 D E C I S Ã O HOMOLOGO os cálculos do INSS – ID. 254766841, ante a concordância da parte exequente. Informe a parte exequente em atenção ao determinado na Resolução 458/2017 do CJF: - se existem ou não deduções a serem feitas nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII, isto é, caso os valores estejam submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988, sob pena de preclusão, considerando tratar-se de interesse exclusivo do beneficiário da requisição. Com a manifestação da parte autora ou, no silêncio, determino à Secretaria: - expeça-se ofício PRC quanto à verba principal; - expeça-se ofício RPV em relação aos honorários sucumbenciais. Intimem-se. SÃO PAULO, 8 de setembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0057315-51.2015.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: I. O. D. S. F. REPRESENTANTE: GISLENE DA CRUZ OLIVEIRA FIRMINO Advogados do(a) EXEQUENTE: SIDNEI DE SOUZA - SP203758, NILVA ASSUNCAO VASQUES DOS SANTOS - SP367272, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: GISLENE DA CRUZ OLIVEIRA FIRMINO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: SIDNEI DE SOUZA - SP203758 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NILVA ASSUNCAO VASQUES DOS SANTOS - SP367272 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados em execução invertida pelo INSS (executado), bem como para cumprir o disposto no artigo 534 do CPC, em caso de discordância. SãO PAULO, 24 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0057315-51.2015.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: I. O. D. S. F. REPRESENTANTE: GISLENE DA CRUZ OLIVEIRA FIRMINO Advogados do(a) EXEQUENTE: SIDNEI DE SOUZA - SP203758, NILVA ASSUNCAO VASQUES DOS SANTOS - SP367272, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: GISLENE DA CRUZ OLIVEIRA FIRMINO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: SIDNEI DE SOUZA - SP203758 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NILVA ASSUNCAO VASQUES DOS SANTOS - SP367272 D E S P A C H O Id. 241128000: ante a documentação acostada, apresente o INSS os cálculos de liquidação que entender devidos, para fins de execução de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se SãO PAULO, 14 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0057315-51.2015.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: I. O. D. S. F. Advogados do(a) EXEQUENTE: SIDNEI DE SOUZA - SP203758, NILVA ASSUNCAO VASQUES DOS SANTOS - SP367272 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: GISLENE DA CRUZ OLIVEIRA FIRMINO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: SIDNEI DE SOUZA - SP203758 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NILVA ASSUNCAO VASQUES DOS SANTOS - SP367272 D E S P A C H O Id. 74443467: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0057315-51.2015.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo defiro prazo de 30 dias para que autor apresente declaração de cárcere, ou atestado de permanência carcerária, conforme requerido pelo INSS para execução invertida. Intime-se. SãO PAULO, 14 de outubro de 2021.

18/10/2021, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

28/10/2015, 14:45

Distribuição (sorteio)

28/10/2015, 14:45

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 00:00

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Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

Distribuição (sorteio)