Apelação Cível 0006200-53.2013.4.03.6303 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0006200-53.2013.4.03.6303 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MAURO MARQUES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDIR PEDRO CAMPOS - SP110545 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Fica intimado o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfação do crédito (extrato anexo), sendo que o silêncio será interpretado como satisfeito." 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0006200-53.2013.4.03.6303

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MAURO MARQUES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDIR PEDRO CAMPOS - SP110545 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: Ciência às partes da TRANSMISSÃO do(s) Ofício(s) Precatório / Requisitório ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Prazo 05 dias. 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0006200-53.2013.4.03.6303

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MAURO MARQUES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDIR PEDRO CAMPOS - SP110545 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé da expedição do(s) ofício(s) precatório(s)/requisitório(s) que ora junto a estes autos. Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Dê-se ciência as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) Ofício(s) Precatório(s)/Requisitório(s) expedido(s) e conferido(s) e ora juntado(s) nestes autos." 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0006200-53.2013.4.03.6303

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MAURO MARQUES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDIR PEDRO CAMPOS - SP110545 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 48747102: Ante a concordância da parte exequente com os cálculos do INSS, fixo a execução no valor de R$ 396.414,76, sendo: R$ 350.984,89, a título de principal, e R$ 45.429,87, a título de honorários advocatícios, calculados para 02/2021 (ID 47434549). Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006200-53.2013.4.03.6303 / 6ª Vara Federal de Campinas Defiro o prazo de 5 dias para que a patrona da parte exequente junte o contrato dos honorários LEGÍVEL, alertando-a que no contrato deverá conter autorização expressa para o referido destaque. Em não havendo, deverá juntar autorização expressa. Com a juntada, façam-se os autos conclusos para novas deliberações, no silêncio, determino a expedição dos respectivos ofícios requisitórios PRC/RPV, sem o destaque, dando-se vista às partes pelo prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, façam-se os autos conclusos para as devidas transmissões, aguardando-se o pagamento em Secretaria-sobrestado. Com a vinda dos depósitos, dê-se vista ao(s) exequente(s) para manifestar(em)-se, expressamente, no prazo legal, acerca da satisfação do crédito, sendo que o silêncio será considerado como satisfeito. Decorrido o prazo, satisfeito o crédito, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa-findo, caso contrário, volvam os autos para novas deliberações. Intimem-se.

21/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MAURO MARQUES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDIR PEDRO CAMPOS - SP110545 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: "Diga a parte exequente, no prazo de 15 dias, se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS." 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0006200-53.2013.4.03.6303

22/03/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/10/2020, 17:27

Trânsito em julgado

07/10/2020, 17:12

Remessa (outros motivos)

20/08/2020, 10:07

Publicação

18/08/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

14/08/2020, 10:30

Expedida/certificada

14/08/2020, 00:13

Provimento

13/08/2020, 23:12

Conclusão (para decisão)

10/10/2019, 15:56

Distribuição (sorteio)

13/06/2019, 13:38

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2022, 00:00