Execução de Título Extrajudicial 5000532-56.2017.4.03.6115 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5000532-56.2017.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2026, 18:21

Expedida/certificada

02/03/2026, 16:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2026, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2026, 14:40

Conclusão (para julgamento)

19/02/2026, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JADE KARINA DE SOUZA - SP413977 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BIANCA NEVES PIVA - SP460272 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA CRISTINA DE CASTRO - SP339440 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TAINA CALASTRO - SP386932 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 EXECUTADO: RICARDO ALEXANDRIN EIRELI - EPP, RICARDO ALEXANDRIN ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO - SP307332 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCELO RAPELLI DI FRANCISCO - SP372197-E DESPACHO Intimem-se as partes pelo prazo de 15 dias, para que se manifestem sobre a prescrição no curso do processo, nos termos do art. 921, §5º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, venham conclusos. São Carlos, data da assinatura eletrônica. EDUARDO PINHEIRO VIANA Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos - SP - CEP: 13561-170 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000532-56.2017.4.03.6115

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JADE KARINA DE SOUZA - SP413977 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BIANCA NEVES PIVA - SP460272 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA CRISTINA DE CASTRO - SP339440 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TAINA CALASTRO - SP386932 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 EXECUTADO: RICARDO ALEXANDRIN EIRELI - EPP, RICARDO ALEXANDRIN ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO - SP307332 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCELO RAPELLI DI FRANCISCO - SP372197-E DESPACHO Intimem-se as partes pelo prazo de 15 dias, para que se manifestem sobre a prescrição no curso do processo, nos termos do art. 921, §5º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, venham conclusos. São Carlos, data da assinatura eletrônica. EDUARDO PINHEIRO VIANA Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos - SP - CEP: 13561-170 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000532-56.2017.4.03.6115

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/01/2026, 12:56

Mero expediente

19/01/2026, 18:27

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2026, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2026, 17:46

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

24/11/2025, 16:42

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: RICARDO ALEXANDRIN EIRELI - EPP, RICARDO ALEXANDRIN Advogado do(a) EXECUTADO: MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO - SP307332 DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000532-56.2017.4.03.6115 Intime-se o executado a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a suficiência do depósito dos honorários sucumbenciais depositados voluntariamente pela CEF (id 270382388). Havendo concordância e, considerando o teor do art. 262, do Prov. CORE n.º 1/2020, que faculta ao interessado a indicação de conta bancária para transferência eletrônica dos valores a serem levantados, em substituição à expedição de alvará, poderá o interessado para, querendo, informar os dados de conta bancária do beneficiário, para a qual deseja seja transferida a quantia depositada nestes autos, ciente de que haverá cobrança de tarifa bancária pela transferência, caso a conta destinatária da quantia não seja da Caixa Econômica Federal – CEF, conforme tabela disponível em: https://www.caixa.gov.br/Downloads/tabelas-tarifas-pessoa-fisica-pessoa-juridica/Tabela_de_Tarifas_Pessoa_Fisica.pdf). A petição enviada no sistema do PJe e identificada como “Solicitação de levantamento – oficio de transferência ou alvará” deverá informar os seguintes dados: Banco; Agência; Número da Conta com dígito verificador; Tipo de conta; CPF/CNPJ do titular da conta, acompanhada de Declaração de que é isento de imposto de renda ou optante pelo SIMPLES, se o caso de levantamento de requisitório, ciente o interessado de que as informações inseridas serão de responsabilidade exclusiva do advogado, sem validação dos dados pela Secretaria da Vara. Indicados os dados bancários, proceda a Secretaria à expedição de ofício à instituição financeira, observando-se o mesmo procedimento previsto no art. 258, do Prov. CORE n.º 1/2020, inclusive em relação à eventual retenção de imposto de renda, certificando-se nos autos o cumprimento da ordem pela instituição financeira. Não havendo manifestação pelo interessado, expeça-se alvará de levantamento, intimando-se o interessado para a sua retirada. Outrossim, defiro o pedido (id 271184702). Cumprida integralmente a ordem, juntem-se os comprovantes Intime-se. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: RICARDO ALEXANDRIN EIRELI - EPP, RICARDO ALEXANDRIN Advogado do(a) EXECUTADO: MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO - SP307332 Advogado do(a) EXECUTADO: MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO - SP307332 D E C I S Ã O Seção Judiciária de São Paulo 15ª Subseção Judiciária - São Carlos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000532-56.2017.4.03.6115/1ª Vara Federal de São Carlos Vistos. Na apelação nos autos dos Embargos à Execução nº 5001271-92.2018.4.03.6115, assim restou julgado (ID 250464097 - pág. 5): "Ante o exposto, dou parcial provimento à apelação para homologar os cálculos realizados pela contadoria judicial, na forma da fundamentação acima. Diante da sucumbência recíproca, condeno a CEF a pagar honorários advocatícios ao patrono da parte Autora em 10% do benefício econômico obtido com os embargos à execução. Condeno a parte Autora a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da CEF em 10% do valor da dívida subsistente após sua revisão nos termos da presente decisão." Os cálculos homologados são aqueles do ID 250465090, complementado pelas informações do contador em ID 250465559 e tabela de cálculos de ID 250465563. Decidida a questão pelo E. TRF3 cabe a este juízo simplesmente dar cumprimento ao que já decidido. Conforme informações de ID 252329168, o contador meramente atualizou o débito já fixado acima, chegando ao valor de R$ 70.486,63. Não cabe discutir os índices aplicáveis, razão pela qual a impugnação aos cálculos apresentada pela exequente não deve prosperar ID 255262753, uma vez que discute questão já julgada. Assim, apesar de que, de fato, o contador não tenha levado em conta, ao atualizar a dívida, o valor transferido à exequente, em 07/01/2020, quando da arrematação havida nos autos (ID 250465079), a petição do executado aceita a simples subtração do valor da arrematação do valor apurado pela contadoria do juízo (ID 253383135). Considerando que ao executado favorecia a imputação do pagamento e que ele próprio requereu dar como certo o valor dos cálculos de contadoria subtraído o valor da arrematação, é o caso de homologar os cálculos e fixar o quantum exequendo. Sendo assim, HOMOLOGO os cálculos de ID 252329168, R$ 70.486,63, do qual subtraio o valor revertido em favor da exequente (R$ 16.181,00), fixando o valor da execução em R$ 54.305,63, para 08/2022. Considerando que a exequente manteve sua posição mesmo após o trânsito em julgado da sentença proferida em embargos (ID 241616280 dos autos dos embargos), em razão do que insistiu na cobrança de R$ 265.113,72, condeno-a a pagar honorários em favor dos advogados da executada, que fixo em 10% da diferença entre o valor requerido (R$ 265.113,72) e o valor fixado nesta decisão. Intimem-se as partes para ciência, notadamente a exequente, para que requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem requerimentos, considerando-se a suspensão do processo (ID 64831569), retornem os autos ao arquivo sobrestado, com a correta baixa. Intimem-se. Cumpra-se. São Carlos, data da assinatura eletrônica. Alexandre Carneiro Lima Juiz Federal

01/09/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

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