Execução Fiscal 0001066-98.2017.4.03.6143 - TRF3

Execução Fiscal 0001066-98.2017.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada

10/12/2025, 12:25

Mero expediente

09/12/2025, 21:42

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 12:39

Publicação

06/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996 EXECUTADO: ORION CLINICA DE FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, conforme determinado no artigo 1º, inciso XV, alínea "l", da Portaria nº 162, de 03/06/2024, (disponibilizada em 06/06/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, matérias administrativas nº 104), desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, Especializada em Execuções Fiscais, providencio neste ato o encaminhamento para intimação da exequente sobre o ter da certidão do Oficial de Justiça. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Piracicaba Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001066-98.2017.4.03.6143

03/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/09/2025, 16:15

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996 EXECUTADO: ORION CLINICA DE FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001066-98.2017.4.03.6143 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Recebo os autos em redistribuição, com fundamento no art. 7º do Provimento CJF3R nº 127, de 22 de novembro de 2024, que entrou em vigor em 19 de dezembro de 2024, ampliando a jurisdição desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, especializada em execuções fiscais. Dado o lapso temporal desde o requerimento de bloqueio via sistema SISBAJUD e RENAJUD, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 dias, para que informe se permanece o interesse na ordem de bloqueio, haja vista eventual causa suspensiva da exigibilidade do crédito. Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

19/03/2025, 00:00

Mero expediente

17/03/2025, 23:56

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 18:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:15

Mero expediente

05/12/2024, 18:36

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 12:54

Documentos

Ato ordinatório

•03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996 EXECUTADO: ORION CLINICA DE FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME D E S P A C H O Tendo em vista a informação de novo endereço na AVENIDA PRESIDENTE WILSON, 93, AP 914, GONZAGA, SANTOS/SP - CEP: 11065200, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001066-98.2017.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira cite-se a parte executada, pelo correio, com aviso de recepção, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na certidão da dívida ativa, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, por meio das modalidades previstas no artigo 9º da Lei de Execução Fiscal – LEF. Fixo, na hipótese de não incidência do artigo 1º do Decreto-lei nº 1.025/69, do artigo 2º, § 4º, da Lei nº 8.844/94, ou do artigo 37-A, § 1º, da Lei nº 10.522/02, honorários advocatícios em 10% do valor da execução. 1) Em caso de CITAÇÃO POSITIVA e, com intuito de produzir maior efetividade ao processo de execução nos termos do disposto no parágrafo único, do artigo 1º da Resolução CJF nº 524/2006, que disciplina a utilização do Sistema SISBAJUD, intime-se o exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Em caso de CITAÇÃO NEGATIVA determino a expedição de mandado e/ou carta precatória para de citação, penhora e avaliação, devendo o Sr. Oficial de Justiça constatar se a executada exerce regularmente suas atividades ou se há outra empresa do mesmo ramo de atividade funcionando no local, identificando, neste caso, o seu representante legal. Não sendo localizada a parte executada ou bens para arresto ou penhora, INTIME-SE o exequente para que apresente as informações necessárias para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Em nada sendo requerido, determino a SUSPENSÃO desta execução fiscal com fundamento no artigo 40, “caput” da Lei nº 6.830/80 e a remessa dos autos ao arquivo. Intimem-se. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 16 de setembro de 2024.

04/12/2024, 00:00

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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