Execução Fiscal 5000492-30.2019.4.03.6107 - TRF3

Execução Fiscal 5000492-30.2019.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSENILSON BARBOSA MOURA - SP242358 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA - SP190040 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755 EXECUTADO: ROGERIO BORGES MARQUES DESPACHO Dê-se vista ao(à) Exequente para que se manifeste, requerendo o que de direito. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, até ulterior provocação. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema. DENIO SILVA THE CARDOSO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000492-30.2019.4.03.6107

17/03/2026, 00:00

Mero expediente

17/12/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 16:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/06/2025, 18:58

Mero expediente

03/06/2025, 18:55

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 15:13

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

03/06/2025, 14:30

Expedida/certificada

14/05/2025, 08:57

de Conciliação (Conciliador(a); designada)

14/05/2025, 08:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2025, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2025, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2025, 14:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 17:51

Execução frustrada

24/09/2024, 16:09

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, JOSENILSON BARBOSA MOURA - SP242358, KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA - SP190040, TACIANE DA SILVA - SP368755 EXECUTADO: ROGERIO BORGES MARQUES S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000492-30.2019.4.03.6107 / CECON-Araçatuba Trata-se de processo no qual as partes, ao realizarem audiência de conciliação por vídeo conferência, usando-se da plataforma Microsoft Teams, formalizaram acordo conforme termo de audiências juntado aos autos, requerendo sua homologação. Fundamento e decido. As partes foram instadas à solução da controvérsia pela via da conciliação, bem assim alertadas sobre a conveniência da referida forma de solução e como melhor maneira de pacificação do conflito. Tendo em vista que as partes possuem intenção de por termo à lide, ao que acresço estarem as respectivas condições em consonância com os princípios gerais que regem as relações obrigacionais, HOMOLOGO a transação formulada no termo retro juntado aos autos, com fundamento no art. 334, § 11, c.c. art. 487, III, “b”, com a SUSPENSÃO do processo nos termos do artigo 313, II, do Código de Processo Civil. Caberá ao Conselho Regional noticiar ao Juízo de origem o eventual inadimplemento das parcelas ou o integral cumprimento da avença, com pedido de prosseguimento ou de extinção, para que se possa providenciar a baixa definitiva da execução. Tendo em conta a renúncia manifestada pelas partes quanto ao prazo para qualquer impugnação desta homologação, consideram-se intimadas as partes. Fica autorizada a transferência dos valores bloqueados nos autos para conta do conselho, conforme dados informados em petição anexada no id 250.440.239 – de 13/05/2022. Caberá à vara de origem as providências necessárias para o cumprimento da ordem. Realizado o registro eletrônico, remetam-se os autos ao Juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. ARAçATUBA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA.

27/05/2022, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

Expedida/certificada

de Conciliação (Conciliador(a); designada)

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Execução frustrada

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