Procedimento Comum Cível 0001097-41.2014.4.03.6138 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001097-41.2014.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

31/01/2023, 17:47

Baixa Definitiva

01/07/2022, 13:15

Trânsito em julgado

30/06/2022, 13:12

Publicação

18/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: W. R. D. S. REPRESENTANTE: SELMA RIBEIRO BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: GIRRAD MAHMOUD SAMMOUR - SP231922, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Extingo por sentença a fase executória do julgado, diante do pagamento e da não oposição do exequente, com fundamento no art. 924, II combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Transitando esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001097-41.2014.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

17/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2022, 13:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2022, 19:18

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 14:31

Publicação

10/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: W. R. D. S. REPRESENTANTE: SELMA RIBEIRO BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: GIRRAD MAHMOUD SAMMOUR - SP231922, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica a parte autora intimada do(s) depósito(s), bem como para manifestar-se sobre a satisfação do crédito no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que no silêncio a ação será julgada extinta pelo pagamento. Cumpre destacar que compete à parte autora/advogado comparecer diretamente na agência bancária detentora dos valores para efetuar o saque, que independe da expedição de alvará. Decorrido o prazo previsto no parágrafo anterior, com ou sem manifestação da parte autora, os autos irão conclusos. Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001097-41.2014.4.03.6138

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: W. R. D. S. REPRESENTANTE: SELMA RIBEIRO BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: GIRRAD MAHMOUD SAMMOUR - SP231922, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica a parte autora intimada do(s) depósito(s), bem como para manifestar-se sobre a satisfação do crédito no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que no silêncio a ação será julgada extinta pelo pagamento. Cumpre destacar que compete à parte autora/advogado comparecer diretamente na agência bancária detentora dos valores para efetuar o saque, que independe da expedição de alvará. Decorrido o prazo previsto no parágrafo anterior, com ou sem manifestação da parte autora, os autos irão conclusos. Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001097-41.2014.4.03.6138

09/02/2022, 00:00

Reativação

10/11/2021, 16:39

Publicação

13/10/2021, 07:00

Documentos

Sentença

•17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: W. R. D. S. REPRESENTANTE: SELMA RIBEIRO BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: GIRRAD MAHMOUD SAMMOUR - SP231922, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Preliminarmente, dê-se ciência a parte exequente sobre as considerações feitas pelo INSS (ID 46327856) a respeito da hipótese de ter recebido AUXÍLIO-EMERGENCIAL em período concomitante ao do benefício judicial, evitando-se assim, procedimento de devolução da importância recebida de forma indevida, se o caso. Não obstante, manifeste-se o exequente, no prazo de 1 (um) mês, sobre os cálculos apresentados pelo INSS (ID 46327857) e sobre eventual interesse em renunciar a crédito excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, limite para requisição de pequeno valor (RPV), caso em que o advogado deverá ter poder para renunciar ou deverá colher manifestação da própria parte; Deverá ainda o exequente no mesmo prazo, se for do interesse, requerer o destacamento dos honorários advocatícios contratuais, com apresentação do respectivo contrato assinado pelo contratante, bem como diligenciar no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil para verificar a necessidade de sanar eventuais irregularidades existentes na situação cadastral do exequente no CPF, juntando aos autos o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF, sob pena de serem arquivados os autos para aguardar a regularização e nova provocação. Com a concordância do exequente, ou no seu silêncio, o cumprimento de sentença contra a fazenda pública prosseguirá de acordo com os cálculos apresentados pelo INSS (ID 46327857). No caso de discordância com os cálculos apresentados pelo INSS (ID 46327857), deverá o exequente, no mesmo prazo, apresentar, na forma dos artigos 534 e 535 do CPC, os cálculos que entender devidos. No mais, prossiga-se no que couber pela Portaria em vigor neste Juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Barretos/SP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA Juiz Federal Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001097-41.2014.4.03.6138

10/03/2021, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Reativação

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