Embargos à Execução 0000033-25.2016.4.03.6138 - TRF3

Embargos à Execução 0000033-25.2016.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2022, 13:15

Trânsito em julgado

30/06/2022, 13:11

Remessa (outros motivos)

20/05/2022, 14:50

Recebimento

20/05/2022, 14:33

Publicação

18/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSILDA AUXILIADORA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ORANI OLIVEIRA PIERRE - SP168159, ADEMIR DE OLIVEIRA PIERRE - SP117709 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Extingo por sentença a fase executória do julgado, diante do pagamento e da não oposição do exequente, com fundamento no art. 924, II combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Transitando esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000033-25.2016.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

17/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2022, 13:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2022, 19:18

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 14:36

Publicação

10/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSILDA AUXILIADORA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ORANI OLIVEIRA PIERRE - SP168159, ADEMIR DE OLIVEIRA PIERRE - SP117709 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica a parte autora intimada do(s) depósito(s), bem como para manifestar-se sobre a satisfação do crédito no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que no silêncio a ação será julgada extinta pelo pagamento. Cumpre destacar que compete à parte autora/advogado comparecer diretamente na agência bancária detentora dos valores para efetuar o saque, que independe da expedição de alvará. Decorrido o prazo previsto no parágrafo anterior, com ou sem manifestação da parte autora, os autos irão conclusos. Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000033-25.2016.4.03.6138

09/02/2022, 00:00

Publicação

29/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 07:00

Documentos

Sentença

•17/03/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: ROSILDA AUXILIADORA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REU: ORANI OLIVEIRA PIERRE - SP168159, ADEMIR DE OLIVEIRA PIERRE - SP117709 DESPACHO Preliminarmente, dê-se ciência as partes do retorno e da virtualização dos autos físicos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Desta forma, fica oportunizada às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, a conferência dos documentos digitalizados sem prejuízo de futura regularização no curso do processo, caso seja necessária. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0000033-25.2016.4.03.6138 Trata-se de Embargos à Execução que em meio físico estavam apensos aos autos do procedimento ordinário nº 0001301-85.2014.403.6138. Em trâmite perante o E. TRF da 3ª Região os processos foram virtualizados, contudo o processo principal nº 0001301-85.2014.403.6138 não foi inserido no sistema PJe como processo independente, mas incluído como anexo a estes autos, conforme documento de ID 41137332. Desse modo, providencie a Secretaria a inclusão do processo nº 0001301-85.2014.403.6138 no sistema PJe, com a criação dos metadados e inserção do documento digitalizado de ID 41137332, que tramitará independentemente desses embargos. Traslade-se para aquele feito (processo nº 0001301-85.2014.403.6138) a sentença (fls. 30/33 – ID 41137333), os acórdãos (fls. 61/68 e fls. 81/86 – ID 41137333), a decisão de ID 41137334, a certidão de trânsito em julgado desses embargos (ID 41137339), dos cálculos homologados (fls. 19/24 – ID 41137333) e deste despacho para prosseguimento do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. No mais, tendo em vista o trânsito em julgado desse Embargos à Execução (ID 41137339), faculto à parte exequente apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, os cálculos referentes aos honorários advocatícios para dar início ao cumprimento de sentença contra a fazenda pública nos termos do art. 534, do CPC, considerando o que ficou consignado nos julgados. Decorrido o prazo sem os cálculos, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar por provocação. Com os cálculos, providencie a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, intimando na sequência o INSS para querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil de 2015. Intimem-se. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto

05/03/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

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