Execução de Título Extrajudicial 5000295-66.2016.4.03.6144 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5000295-66.2016.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

09/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797, IGOR FACCIM BONINE - ES22654, ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162, LARISSA NOLASCO - SP401816-A, LIGIA NOLASCO - SP401817-A, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS - EPP, RAYMUNDO DURAES NETTO, TIE E SHIRTS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, MARCELO DURAES, MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS DECISÃO Petição retro: tendo em vista as diversas diligências adotadas por este Juízo objetivando a localização do(s) executado(s) e/ou a satisfação do crédito exequendo, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente execução pelo prazo máximo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Fica a exequente cientificada que, decorrido o prazo acima sem qualquer provocação, iniciará o transcurso do prazo da prescrição intercorrente, conforme parágrafo 4º, do artigo supramencionado. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000295-66.2016.4.03.6144 Intime-se. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo (sobrestados). Cumpra-se. Barueri, data lançada eletronicamente.

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 15:20

Execução frustrada

01/10/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 16:36

Publicação

05/06/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797, IGOR FACCIM BONINE - ES22654, ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162, LARISSA NOLASCO - SP401816-A, LIGIA NOLASCO - SP401817-A, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS - EPP, RAYMUNDO DURAES NETTO, TIE E SHIRTS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, MARCELO DURAES, MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS DECISÃO 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000295-66.2016.4.03.6144 Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada em face do DESPACHO ID 355410605, que indeferiu penhora sobre bens do executado. Decido. São cabíveis embargos de declaração visando a sanar omissão, obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, não vislumbro qualquer das hipóteses supradescritas. Lembro que eventual pretensão de modificação da decisão, em face do entendimento do julgador, deverá ser realizada pelas vias recursais cabíveis perante a instância competente. Ademais, cediço que não são cabíveis embargos de declaração contra despacho, conforme inteligência do art. 1.022 do CPC. Assim, pelo princípio da instrumentalidade das formas, recebo a petição retro como pedido de reconsideração e indefiro o quanto lá requerido. Intime-se a parte exequente para que, em quinze dias, requeira o que entender de direito ao prosseguimento do feito. No silêncio ou nada sendo requerido, à conclusão para prolação de sentença de extinção. Intime-se com prioridade, considerando a data de distribuição do feito (ano de 2016). Barueri, data lançada eletronicamente.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 15:18

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2025, 15:28

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 15:12

Petição (Embargos de declaração)

18/03/2025, 13:52

Expedida/certificada

05/03/2025, 17:05

Mero expediente

26/02/2025, 19:26

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 00:00

—

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Expedida/certificada

Mero expediente

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