Execução de Título Extrajudicial 0000712-07.2015.4.03.6123 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 0000712-07.2015.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

28/05/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELISABETE PARISOTTO PINHEIRO VICTOR - SP76153 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RINALDO DA SILVA PRUDENTE - SP186597 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MOISES DIAS DA SILVA - DF63822 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - GO21099 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JUAN DE SANTANA DUTRA - DF72313 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANNIE CURI GOIS - SP192864 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR - SP100172 EXECUTADO: FOX CAIXAS AMPLIFICADAS LTDA - EPP, TAIS DE FATIMA UMBELINO PEREIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIANA MENIN - SP287174 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ARIADNE ALVES ANDRADE - MG205810 SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Avenida dos Imigrantes, 1411, Jardim América, Bragança Paulista - SP - CEP: 12902-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000712-07.2015.4.03.6123 VISTOS EM INSPEÇÃO. A exequente apresentou sua desistência da presente ação (ID 546840502). Ante o exposto, HOMOLOGA-SE A DESISTÊNCIA requerida pela exequente e, em consequência, EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no CPC, 485, VIII. Custas pela exequente. Deixo de condenar as partes em honorários advocatícios, por força do Princípio da Causalidade. Havendo recurso tempestivo, intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar no prazo legal. Transcorrido o prazo, remetam-se os autos virtuais ao Egrégio TRF-3. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Bragança Paulista, SP, na data atribuída pela assinatura eletrônica.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELISABETE PARISOTTO PINHEIRO VICTOR - SP76153 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RINALDO DA SILVA PRUDENTE - SP186597 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MOISES DIAS DA SILVA - DF63822 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - GO21099 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JUAN DE SANTANA DUTRA - DF72313 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANNIE CURI GOIS - SP192864 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR - SP100172 EXECUTADO: FOX CAIXAS AMPLIFICADAS LTDA - EPP, TAIS DE FATIMA UMBELINO PEREIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIANA MENIN - SP287174 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ARIADNE ALVES ANDRADE - MG205810 SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Avenida dos Imigrantes, 1411, Jardim América, Bragança Paulista - SP - CEP: 12902-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000712-07.2015.4.03.6123 VISTOS EM INSPEÇÃO. A exequente apresentou sua desistência da presente ação (ID 546840502). Ante o exposto, HOMOLOGA-SE A DESISTÊNCIA requerida pela exequente e, em consequência, EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no CPC, 485, VIII. Custas pela exequente. Deixo de condenar as partes em honorários advocatícios, por força do Princípio da Causalidade. Havendo recurso tempestivo, intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar no prazo legal. Transcorrido o prazo, remetam-se os autos virtuais ao Egrégio TRF-3. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Bragança Paulista, SP, na data atribuída pela assinatura eletrônica.

27/05/2026, 00:00

Desistência

06/05/2026, 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2026, 17:42

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 18:46

Expedida/certificada

10/12/2025, 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2025, 16:42

Conclusão (para decisão)

01/09/2025, 16:09

Expedida/certificada

15/04/2025, 13:54

Expedida/certificada

01/07/2024, 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2024, 17:44

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 17:37

Petição (Renúncia de mandato)

22/01/2024, 16:57

Documentos

Sentença Tipo C

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ELISABETE PARISOTTO PINHEIRO VICTOR - SP76153, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - GO21099, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, MOISES DIAS DA SILVA - DF63822, RINALDO DA SILVA PRUDENTE - SP186597 EXECUTADO: FOX CAIXAS AMPLIFICADAS LTDA - EPP, TAIS DE FATIMA UMBELINO PEREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIANA MENIN - SP287174 D E S P A C H O Tendo em vista que a última pesquisa de bens dos executados foi realizada há longa data (junho/2016 – fls. 113/114, de Id. 13445041), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000712-07.2015.4.03.6123 / 1ª Vara Federal de Bragança Paulista defiro o requerimento de Id. 274731247. Proceda a Secretaria à restrição de valores meio do sistema SISBAJUD, na forma prescrita no artigo 854 do Código de Processo Civil, de acordo com os seguintes parâmetros: Executado(s): FOX CAIXAS AMPLIFICADAS LTDA - EPP (CNPJ: 09.131.252/0001-24) TAIS DE FATIMA UMBELINO PEREIRA (CPF: 453.304.888-93) Valor a ser bloqueado: R$152.107,18 – atualizado para julho/2023 – Id. 296863222. Caso o valor bloqueado seja inferior a 1% do valor da execução e não superior a R$ 1.000,00, determino o imediato desbloqueio. Indefiro, entretanto, a realização de teimosinha, não podendo o processo ser procrastinado sem que haja real indicação de bens passíveis de satisfação do débito, sob pena de se eternizar a execução. Caso o bloqueio eletrônico de ativos financeiros atinja valores superiores à ordem, em decorrência da constrição em mais de uma instituição financeira, intime-se a executada para, em 24 horas, indicar a(s) conta(s) bancária(s) em que o bloqueio deverá incidir, de modo a garantir, por um lado, a menor onerosidade à executada e, por outro, a eficácia da medida para a satisfação do crédito da exequente, independentemente da oportunidade de oposição de embargos e de se manifestar, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Em seguida, na hipótese do parágrafo anterior, e imediatamente ao decurso do prazo de 24 horas concedido à executada, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decidir sobre o cancelamento da indisponibilidade excessiva, nos termos do artigo 854, § 1°, c.c. o artigo 10 do Código de Processo Civil. Caso o bloqueio eletrônico de ativos financeiros seja efetivo e não atinja valores superiores à ordem, intime-se a executada para se manifestar nos termos e prazo do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Não havendo impugnação, providencie-se o necessário para a conversão da indisponibilidade em penhora, na forma do § 5º do dispositivo, intimando-se a parte executada, por meio de seu advogado ou, pessoalmente, nos termos do artigo 841, parágrafo 2º do mesmo diploma legal. Impugnada a indisponibilidade, intime-se a exequente para manifestação, em 5 (cinco) dias, vindo-me os autos conclusos em seguida. Frustrada a ordem de bloqueio, intime-se a exequente para requerimentos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. BRAGANçA PAULISTA, 27 de outubro de 2023.

30/10/2023, 00:00

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