Execução Fiscal 0008920-82.2016.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Sorocaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

RENASOFT SISTEMAS PARA COMPUTADORES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA FERNANDA DOS SANTOS

OAB/SP 243610·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JOSE DA SILVEIRA

OAB/SP 253177·CPF·Representa: Autor

SHEILA FERNANDA DOS SANTOS

OAB/SP 243610·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE JOSE DA SILVEIRA

OAB/SP 253177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2022, 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2022, 12:34

Trânsito em julgado

08/07/2022, 14:50

Trânsito em julgado

08/07/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 14:52

Recebimento

26/05/2022, 15:47

Entrega em carga/vista

24/05/2022, 14:50

Recebimento

24/05/2022, 14:49

Entrega em carga/vista

24/05/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0008920-82.2016.403.6110 - FAZENDA NACIONAL(Proc. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS) X RENASOFT SISTEMAS PARA COMPUTADORES LTDA - ME(SP243610 - SHEILA FERNANDA DOS SANTOS E SP253177 - ALEXANDRE JOSE DA SILVEIRA) SENTENÇAVistos, etc.Tendo em vista a satisfação do crédito noticiada às fls. 34, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Custas ex lege, salientando-se que as custas processuais de valor inferior ou igual a R$1.000,00 (mil reais) estão dispensadas de inscrição em dívida ativa de débitos para com a Fazenda Nacional, conforme dispõe a Portaria nº 75/2012, alterada pela Portaria nº 130/2012, ambas do Ministério da Fazenda.Sem honorários.Libere-se eventual penhora.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.

24/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2022, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2022, 13:10

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 12:30

Recebimento

04/03/2022, 14:41

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

11/07/2022, 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2022, 12:34

Trânsito em julgado

08/07/2022, 14:50

Trânsito em julgado

08/07/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 14:52

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•24/03/2022, 00:00

Recebimento

26/05/2022, 15:47

Entrega em carga/vista

24/05/2022, 14:50

Recebimento

24/05/2022, 14:49

Entrega em carga/vista

24/05/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0008920-82.2016.403.6110 - FAZENDA NACIONAL(Proc. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS) X RENASOFT SISTEMAS PARA COMPUTADORES LTDA - ME(SP243610 - SHEILA FERNANDA DOS SANTOS E SP253177 - ALEXANDRE JOSE DA SILVEIRA) SENTENÇAVistos, etc.Tendo em vista a satisfação do crédito noticiada às fls. 34, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Custas ex lege, salientando-se que as custas processuais de valor inferior ou igual a R$1.000,00 (mil reais) estão dispensadas de inscrição em dívida ativa de débitos para com a Fazenda Nacional, conforme dispõe a Portaria nº 75/2012, alterada pela Portaria nº 130/2012, ambas do Ministério da Fazenda.Sem honorários.Libere-se eventual penhora.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.

24/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2022, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2022, 13:10

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 12:30

Recebimento

04/03/2022, 14:41

Entrega em carga/vista

16/02/2022, 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2022, 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2022, 17:43

Por decisão judicial

20/02/2017, 16:40

Recebimento

16/02/2017, 18:22

Entrega em carga/vista

15/02/2017, 14:15

Conclusão (para despacho)

19/01/2017, 11:37

Petição (Petição (outras))

18/01/2017, 17:32

Recebimento

18/01/2017, 14:05

Entrega em carga/vista

19/12/2016, 16:46

Conclusão (para despacho)

28/10/2016, 11:33

Distribuição (sorteio)

17/10/2016, 11:25