Agravo em Recurso Especial 0005357-12.2003.4.03.6183 - TRF3

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

11/04/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 778720/2024 - AgInt

20/03/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0778720 - AgInt no AREsp 2512355 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 19:30

Conhecido o recurso de JANUARIO COSMO DAMIAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00778720/2024 - AgInt no AREsp 2512355/SP

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:12

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00778720/2024 - AgInt no AREsp 2512355/SP

24/02/2025, 16:25

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 47536/2025

27/01/2025, 17:46

Protocolizada Petição 47536/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 27/01/2025

27/01/2025, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/11/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 05/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 778720/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 718.

06/11/2024, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 778720/2024 -

09/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/09/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 778720/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

06/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 778720/2024

06/09/2024, 15:01

Protocolizada Petição 778720/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2024

06/09/2024, 14:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

02/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024, 14:30

Conheço do agravo de JANUARIO COSMO DAMIAO para não conhecer do Recurso Especial

30/08/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/03/2024, 16:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/03/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2024, 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/03/2024, 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023, 15:37

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/11/2023, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 778720/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0778720 - AgInt no AREsp 2512355 - Publicação prevista para 20/03/2025

Conhecido o recurso de JANUARIO COSMO DAMIAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00778720/2024 - AgInt no AREsp 2512355/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00778720/2024 - AgInt no AREsp 2512355/SP

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 47536/2025

Protocolizada Petição 47536/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 27/01/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Todas as movimentações(32)