Agravo em Recurso Especial 0005357-12.2003.4.03.6183 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0005357-12.2003.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

11/04/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 778720/2024 - AgInt

20/03/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0778720 - AgInt no AREsp 2512355 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 19:30

Conhecido o recurso de JANUARIO COSMO DAMIAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00778720/2024 - AgInt no AREsp 2512355/SP

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:12

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00778720/2024 - AgInt no AREsp 2512355/SP

24/02/2025, 16:25

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 47536/2025

27/01/2025, 17:46

Protocolizada Petição 47536/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 27/01/2025

27/01/2025, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/11/2024, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 778720/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0778720 - AgInt no AREsp 2512355 - Publicação prevista para 20/03/2025

Conhecido o recurso de JANUARIO COSMO DAMIAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00778720/2024 - AgInt no AREsp 2512355/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00778720/2024 - AgInt no AREsp 2512355/SP

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 47536/2025

Protocolizada Petição 47536/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 27/01/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

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