Apelação Cível 5000238-04.2018.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5000238-04.2018.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO CAMARGO Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO MILANI BOMBARDA - SP239690, JAMES MARLOS CAMPANHA - SP167418 Erro ao avaliar expressão na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': javax.persistence.EntityNotFoundException: Unable to find br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica with id 5762 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000238-04.2018.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Fundamento e Decido. O cumprimento da obrigação ou pagamento do débito pelo executado implica o reconhecimento do pedido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o cumprimento da obrigação ou o pagamento do débito, extingo a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Catanduva, data da assinatura eletrônica.

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO CAMARGO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO MILANI BOMBARDA - SP239690 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JAMES MARLOS CAMPANHA - SP167418 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. despacho proferido, tendo em vista o depósito do ofício requisitório em 22/12/2023, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA quanto à satisfação do crédito, devendo ficar ciente de que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Catanduva/SP, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000238-04.2018.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO CAMARGO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO MILANI BOMBARDA - SP239690 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JAMES MARLOS CAMPANHA - SP167418 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência ao(à) patrono(a) do(a) autor(a) de que a certidão de inteiro teor e a cópia autenticada da procuração solicitadas, a seguir anexadas, poderão ser impressas pelo(a) próprio(a) requerente. Catanduva/SP, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000238-04.2018.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO CAMARGO Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO MILANI BOMBARDA - SP239690, JAMES MARLOS CAMPANHA - SP167418 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência ao(à) patrono(a) do(a) autor(a) de que a certidão de inteiro teor e a cópia autenticada da procuração solicitadas, a seguir anexadas, poderão ser impressas pelo(a) próprio(a) requerente. CATANDUVA, 9 de setembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000238-04.2018.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO CAMARGO Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO MILANI BOMBARDA - SP239690, JAMES MARLOS CAMPANHA - SP167418 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência ao(à) patrono(a) do(a) autor(a) de que a certidão de inteiro teor e a cópia autenticada da procuração solicitadas, a seguir anexadas, poderão ser impressas pelo(a) próprio(a) requerente. CATANDUVA, 9 de setembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000238-04.2018.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO CAMARGO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO MILANI BOMBARDA - SP239690 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JAMES MARLOS CAMPANHA - SP167418 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. despacho proferido e do art. 11 da Resolução n. 458/2017-CJF, vista às partes quanto à expedição de minuta(s) de ofício(s) requisitório(s). No silêncio, o(s) ofício(s) será(ão) transmitido(s) ao TRF3. Catanduva/ SP, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000238-04.2018.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO CAMARGO Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO MILANI BOMBARDA - SP239690, JAMES MARLOS CAMPANHA - SP167418 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à retro petição apresentada pelo INSS. Int. Catanduva/ SP, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000238-04.2018.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

27/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO CAMARGO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO MILANI BOMBARDA - SP239690 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JAMES MARLOS CAMPANHA - SP167418 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. despacho proferido e do art. 11 da Resolução n. 458/2017-CJF, vista às partes quanto à expedição de minuta(s) de ofício(s) requisitório(s). No silêncio, o(s) ofício(s) será(ão) transmitido(s) ao TRF3. Catanduva/ SP, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000238-04.2018.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

07/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO CAMARGO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO MILANI BOMBARDA - SP239690 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JAMES MARLOS CAMPANHA - SP167418 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. despacho proferido, faço vista dos autos à parte autora sobre os cálculos formulados pelo executado, para que, em caso de discordância, apresente sua própria conta de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. Ainda, nesse mesmo prazo, deverá anexar o "Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF", extraído do sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil na Internet, indicar o endereço atualizado da parte exequente, bem como manifestar-se sobre interesse em renunciar a eventual crédito excedente a sessenta salários mínimos, esclarecendo se a renúncia inclui o valor dos honorários advocatícios. Catanduva/ SP, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000238-04.2018.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

19/04/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/12/2020, 15:22

Trânsito em julgado

21/12/2020, 15:20

Publicação

27/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

23/10/2020, 13:12

Provimento em Parte

21/10/2020, 17:12

Documentos

•02/04/2024, 00:00