Execução Fiscal 0023946-45.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0023946-45.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/08/2023, 00:49

Por decisão judicial

17/08/2023, 00:44

Mero expediente

16/08/2023, 21:47

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 13:25

Mero expediente

26/05/2023, 10:52

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 17:45

Mero expediente

22/08/2022, 14:18

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 13:25

Publicação

18/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(A): EDITORA MESTRA LTDA CNPJ: 00.206.764/0001-38 CDA(S) n.º: 80609001124-49 Valor da dívida: RR$ 180.553,75 (em 26/10/21 ) Natureza/Assunto: [Contribuições Sociais] Valor bloqueado: R$ 27.550,82( 06/08/14) Fica(m), ainda, ciente(s) de plano o(s) Executado(s) que, decorrido o prazo legal sem a apresentação de manifestação, o bloqueio será, automaticamente, convertido em penhora (CPC, art. 854, parágrafo 5º) com a transferência dos valores, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos e INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, VERA DOS SANTOS PICCIAFUOCO/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 15/03/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA (BLOQUEIO BACENJUD) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que tendo em vista que o(s) EXECUTADO(S) não foi(ram) localizado(s), fica(m) pelo presente INTIMADO(S) na forma da lei, do BLOQUEIO JUDICIAL VIA SISTEMA BACENJUD, que recaiu sobre VALORES de sua propriedade, para que, em querendo, apresente(m) manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, parágrafos 2º e 3º). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0023946-45.2009.4.03.6182

17/03/2022, 00:00

Mero expediente

24/02/2022, 19:06

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDITORA MESTRA LTDA DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, para que apontem, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais desconformidades no procedimento de digitalização. Dê-se vista à parte exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Na ausência de manifestação conclusiva, observe-se a suspensão processual pelo artigo 40 da lei 6.830/80. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0023946-45.2009.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 20 de outubro de 2021.

21/10/2021, 00:00