Apelação / Remessa Necessária 0041693-39.2009.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0041693-39.2009.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WALDIR SPINELLI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA SPINELLI MILITELLO GONCALVES NUNES - SP154213 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041693-39.2009.4.03.6301 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta dos autos, a obrigação fora totalmente satisfeita. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WALDIR SPINELLI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA SPINELLI MILITELLO GONCALVES NUNES - SP154213 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 267220214, ID 267220218 e ID 267220222: ciência dos depósitos efetuados a ordem dos beneficiários. 2. Requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após, decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041693-39.2009.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WALDIR SPINELLI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA SPINELLI MILITELLO GONCALVES NUNES - SP154213 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041693-39.2009.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente a parte autora para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, decorrido o prazo e, se em termos, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WALDIR SPINELLI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA SPINELLI MILITELLO GONCALVES NUNES - SP154213 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes da retificação do ofício requisitório conforme requerido no ID 242709280. Após, tornem os autos conclusos para transmissão. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041693-39.2009.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WALDIR SPINELLI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA SPINELLI MILITELLO GONCALVES NUNES - SP154213 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 84434060. SãO PAULO, 8 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041693-39.2009.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: WALDIR SPINELLI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA SPINELLI MILITELLO GONCALVES NUNES - SP154213 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos da CONTADORIA do ID 54078596, no valor de R$ 4.233,14 (quatro mil, duzentos e trinta e três reais e quatorze centavos), para fevereiro/2021, a título de honorários advocatícios nos embargos à execução.. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041693-39.2009.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

31/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WALDIR SPINELLI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA SPINELLI MILITELLO GONCALVES NUNES - SP154213 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041693-39.2009.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em inspeção. ID 54078596: manifestem-se as partes acerca do cálculo da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WALDIR SPINELLI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA SPINELLI MILITELLO GONCALVES NUNES - SP154213 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista os documentos juntados no ID 31666889, retornem os autos à Contadoria para o devido cumprimento do despacho ID 21391983. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041693-39.2009.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

10/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WALDIR SPINELLI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA SPINELLI MILITELLO GONCALVES NUNES - SP154213 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cumpra o INSS devidamente o despacho retro, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, 8 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041693-39.2009.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

27/01/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/09/2017, 11:47

Baixa Definitiva

23/02/2015, 17:37

Documento (Outros documentos)

19/02/2015, 17:20

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2014, 17:19

Publicação

02/06/2014, 08:36

Documentos

•14/03/2023, 00:00