Execução de Título Extrajudicial 5026934-25.2017.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5026934-25.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2025, 10:10

Trânsito em julgado

31/01/2025, 14:46

Publicação

04/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 EXECUTADO: F.A DE SOUZA ROUPAS E ACESSORIOS - ME, FABIO ANDERSON DE SOUZA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5026934-25.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista a petição da parte exequente (ID nº 322088595), julgo extinta a execução, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas processuais na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios. Promova a Secretaria o levantamento da constrição efetuada via sistema RENAJUD em relação ao veículo localizado ao ID nº 52203923. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. SãO PAULO, data da assinatura eletrônica.

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/09/2024, 18:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/09/2024, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2024, 16:11

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: F.A DE SOUZA ROUPAS E ACESSORIOS - ME, FABIO ANDERSON DE SOUZA D E S P A C H O ID 315354121: Para nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros, providencie a CEF no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada da dívida. Após, tornem conclusos. I.C. SãO PAULO, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5026934-25.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

20/04/2024, 12:46

Mero expediente

16/04/2024, 15:08

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 12:50

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: F.A DE SOUZA ROUPAS E ACESSORIOS - ME, FABIO ANDERSON DE SOUZA D E S P A C H O ID 28590165: 1.) Considerando a ordem estabelecida pelo artigo 835 do Código de Processo Civil, e independentemente de ciência prévia, nos termos do artigo 854 do CPC, que se requisite à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do sistema BACENJUD, o bloqueio de ativos em nome da parte executada, até o valor de $66,268.71, posicionado para 12/2017, observadas as medidas administrativas cabíveis. Respeitado o limite do valor da dívida, a quantia bloqueada será transferida para conta judicial à disposição deste juízo, ficando desde já determinado que o bloqueio de valor irrisório, que ora estabeleço em R$ 100,00 (cem reais), deverá ser prontamente liberado, nos termos do artigo 854, parágrafo 1º do CPC. 2.) No mesmo sentido, procedam-se às necessárias consultas ao sistema RENAJUD para localização de veículo(s) automotor(es) cadastrado(s) em nome do(s) executado( s) supramencionado(s), para fins de bloqueio – restrição de circulação e transferência, desde já autorizado, e posterior penhora. Caso o veículo encontrado esteja alienado fiduciariamente, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5026934-25.2017.4.03.6100 intime-se a exequente a manifestar-se sobre o interesse no seu bloqueio, no prazo de 15 dias, infirmando ainda o agente fiduciário. 3.) Se as diligências anteriores restarem negativas ou insuficientes à garantia do débito, intime-se a exequente a juntar aos autos, no prazo de 30 dias, a consulta de existência de bens imóveis. 4.) Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(s) executado(s), converter-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, devendo a secretaria proceder à lavratura de termo de penhora unicamente em relação a eventual penhora de imóvel. Após, dê-se vista ao(s) exequente(s) sobre os resultados dos bloqueios efetuados nos sistemas BACENJUD, RENAJUD. Caso haja sucesso no bloqueio de valores via BACENJUD, autorizo desde já o seu levantamento, em favor do(s) exequente(s), por meio de alvará de levantamento ou, sendo o caso, de ofício autorizando a apropriação de valores, ficando a parte exequente compromissada a prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a satisfação de seu crédito. Observo que, havendo interesse na penhora de veículo automotor bloqueado, deverá, necessariamente, informar sua localização física. Cumpra-se. Intimem-se. São Paulo, 21 de julho de 2020.

27/04/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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