Procedimento Comum Cível 5000820-32.2020.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000820-32.2020.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

09/05/2023, 18:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (competência exclusiva)

19/09/2022, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADHEMAR PIRES COUTO Advogados do(a) AUTOR: HORACIO PERDIZ PINHEIRO JUNIOR - SP29172, RODOLFO MERGUISO ONHA - SP307348 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000820-32.2020.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos VISTOS EM INSPEÇÃO Aderindo à orientação jurisprudencial do C. STJ ao julgar o RESP de nº 1.869.867/SC, revejo decisão anterior para manter a suspensão do feito até o julgamento final dos recursos especial e extraordinário interpostos contra o acórdão do IRDR 5022820-39-2019.4.03.0000, evitando não só sejam manejados recursos para obstar a formação da coisa julgada, mas a homogeneização das decisões judiciais em casos semelhantes, a segurança jurídica e a isonomia de tratamento aos jurisdicionados. Int. SANTOS, 22 de junho de 2022.

28/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2022, 17:09

Recurso Especial repetitivo

22/06/2022, 18:33

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 16:43

Publicação

18/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADHEMAR PIRES COUTO Advogados do(a) AUTOR: HORACIO PERDIZ PINHEIRO JUNIOR - SP29172, RODOLFO MERGUISO ONHA - SP307348 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a(s) contestação(ões) protocolada(s) (id. 243485417 e ss.). Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, ou esclareçam se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 16 de março de 2022. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 5000820-32.2020.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2022, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADHEMAR PIRES COUTO Advogados do(a) AUTOR: HORACIO PERDIZ PINHEIRO JUNIOR - SP29172, RODOLFO MERGUISO ONHA - SP307348 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando o decidido pela Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região no Incidente de Resolução de Demandas Repetitiva (IRDR) nº 5022820-39.2019.4.03.0000, prossiga-se. Deixo de designar, por ora, audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, por ser improvável a composição das partes ante o posicionamento da autarquia ré, em casos análogos, a respeito da matéria em discussão. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000820-32.2020.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Cite-se. Int. SANTOS, 9 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/02/2022, 19:45

Mero expediente

09/02/2022, 15:15

Documentos

Despacho

•28/06/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (competência exclusiva)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recurso Especial repetitivo

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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