Procedimento Comum Cível 0004213-91.2014.4.03.6126 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004213-91.2014.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2022, 09:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2022, 09:56

Retificação de Classe Processual

04/08/2022, 09:56

Trânsito em julgado

04/08/2022, 09:56

Publicação

27/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARILENE MOREIRA - SP168942, SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA - SP176360 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o processado nesta execução, conclui-se que houve o cumprimento integral da obrigação. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004213-91.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Cumpra-se. Santo André, 2 de maio de 2022.

26/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/05/2022, 16:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/05/2022, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2022, 10:09

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 17:23

Publicação

18/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIO ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARILENE MOREIRA - SP168942, SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA - SP176360 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 240645259 – Mantenho a decisão do ID 171665658. Não resta demonstrado o descumprimento pela instituição financeira do quanto previsto pelos artigos 27 e 28 da Resolução 458/2017 e artigo 12-A da Lei 7.713/1988. Ressalto ao exequente que o requisitório pago é referente a rendimentos recebidos acumuladamente. Int. SANTO ANDRé, 31 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004213-91.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

17/03/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2022, 12:39

Documentos

Sentença

•26/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Retificação de Classe Processual

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

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