Apelação / Remessa Necessária 0003838-27.2013.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0003838-27.2013.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO FERNANDES DE ALENCAR Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E, ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o processado nesta execução, conclui-se que houve o cumprimento integral da obrigação. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003838-27.2013.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Cumpra-se. Santo André, 7 de fevereiro de 2022.

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAIMUNDO FERNANDES DE ALENCAR Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E, ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência do depósito. Nada sendo requerido, venham-me conclusos para extinção. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003838-27.2013.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Santo André, 10 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAIMUNDO FERNANDES DE ALENCAR Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E, ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do teor dos PRC/RPV expedidos, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução CJF 458/2017, com posterior remessa por via eletrônica. Após o envio eletrônico, aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. SANTO ANDRé, 13 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003838-27.2013.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

14/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAIMUNDO FERNANDES DE ALENCAR Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E, ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id 58232558: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003838-27.2013.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Defiro a requisição dos honorários sucumbenciais em nome da sociedade de advogados. Intime-se. SANTO ANDRé, 22 de julho de 2021.

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAIMUNDO FERNANDES DE ALENCAR Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E, ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003838-27.2013.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André VISTOS EM INSPEÇÃO. Diante da expressa concordância do INSS em relação aos cálculos elaborados pelo exequente, manifestada no Id 48588535, intime-se a parte autora para que informe a existência de eventuais despesas dedutíveis, nos termos do artigo 27 da Resolução CJF nº 458/2017 alterada pela Resolução CJF nº 620/2020, bem como para que providencie a juntada aos autos de seu comprovante de situação cadastral do CPF. Com as providências supra, requisite-se a importância apurada no Id 45742462 em conformidade com a Resolução acima mencionada. Intimem-se. SANTO ANDRé, 18 de maio de 2021.

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAIMUNDO FERNANDES DE ALENCAR Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E, ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id 45742451/Id 45742467: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003838-27.2013.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se o INSS nos termos do art. 535 do CPC. Outrossim, dê-se ciência ao exequente acerca das informações prestadas pela CEAB no Id 45654471/Id 45654495. SANTO ANDRé, 23 de março de 2021.

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO FERNANDES DE ALENCAR Advogados do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E, ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id 41329085: Encaminhem-se os autos à Central de Análise de Benefícios de Demandas Judiciais - CEAB, via sistema PJ-e, para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Da leitura do art. 534 do CPC verifica-se que cabe ao exequente apresentar a memória de cálculo do cumprimento do julgado. Assim, concedo novo prazo de 30 (trinta) dias para que o exequente junte aos a planilha de cálculo dos valores que entende devidos. Sem prejuízo, providencie a Secretaria a alteração da classe processual, qual seja, cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Intimem-se. SANTO ANDRé, 16 de dezembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003838-27.2013.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

29/01/2021, 00:00

Baixa Definitiva

20/07/2020, 12:00

Trânsito em julgado

20/07/2020, 12:00

Publicação

11/03/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2020, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

06/03/2020, 17:44

Remessa (outros motivos)

06/03/2020, 17:39

Remessa (outros motivos)

04/12/2019, 08:36

Documentos

•17/03/2022, 00:00