Procedimento Comum Cível 0029011-64.1995.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0029011-64.1995.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL OHANNES AVAKIAN Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID. 274098909: Dê-se ciência à parte autora da disponibilização da Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Ofício Precatório (PRC), nos termos do artigo 49, parágrafo 1º, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. Outrossim, saliento que o levantamento dos valores será realizado independentemente de alvará judicial, cabendo ao beneficiário ou seu procurador regularmente constituído, proceder ao saque diretamente junto à instituição financeira. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, sem manifestação e, em não havendo outros valores a serem pagos por meio de ofício Precatório e/ou Requisitório, remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. SãO PAULO, 5 de outubro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029011-64.1995.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo

10/10/2023, 00:00

Mero expediente

05/10/2023, 19:14

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 13:42

Desarquivamento

27/07/2023, 13:42

Baixa Definitiva

18/05/2023, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL OHANNES AVAKIAN Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recolhimento das custas para expedição da certidão requerida, no valor de R$ 8,00, por meio de GRU. Após, expeça-se a certidão requerida, juntando-a aos autos. Por fim, remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. SãO PAULO, 27 de abril de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029011-64.1995.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo

09/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL OHANNES AVAKIAN Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recolhimento das custas para expedição da certidão requerida, no valor de R$ 8,00, por meio de GRU. Após, expeça-se a certidão requerida, juntando-a aos autos. Por fim, remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. SãO PAULO, 27 de abril de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029011-64.1995.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo

01/05/2023, 00:00

Mero expediente

27/04/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL OHANNES AVAKIAN Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante da concordância da União com os cálculos apresentados pela parte autora (ID. 192500256), expeça-se Requisição de Pagamento Complementar (espelho) para a parte autora. Dê-se ciência à entidade devedora, nos termos do artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029011-64.1995.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte autora sobre o teor da Requisição de Pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se a Requisição de Pagamento definitiva, encaminhando-a ao E. TRF da 3ª Região. Aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. Com a efetivação do pagamento, dê-se ciência à parte autora da disponibilização, em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), da(s) importância(s) requisitada(s) para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Ofício Precatório (PRC), nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da Resolução nº 458, de 04.10.2017, do Conselho da Justiça Federal. Outrossim, saliento que o levantamento dos valores será realizado independentemente de alvará judicial, cabendo ao beneficiário ou seu procurador regularmente constituído, proceder ao saque diretamente junto à instituição financeira. Com a comprovação da efetivação do Pagamento do ofício Precatório e/ou Requisitório, remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. SãO PAULO, 16 de agosto de 2022.

01/02/2023, 00:00

Documentos

•10/10/2023, 00:00