Apelação Cível 0001721-11.2004.4.03.6116 - TRF3

Apelação Cível 0001721-11.2004.4.03.6116 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DURVAL JOSE FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: RODRIGO STOPA - SP206115, FERNANDO KAZUO SUZUKI - SP158209, FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI - SP138495, MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES - SP98148 S E N T E N Ç A Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, JULGO EXTINTO o presente feito, por sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários. Homologo eventual renúncia a quaisquer prazos recursais. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Assis/SP, data da assinatura eletrônica. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001721-11.2004.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DURVAL JOSE FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: RODRIGO STOPA - SP206115, FERNANDO KAZUO SUZUKI - SP158209, FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI - SP138495, MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES - SP98148 D E S P A C H O Considerando o(s) extrato(s) informando o depósito dos valores atinentes à(s) requisição(ões) de pequeno valor expedida(s) nos autos e a fim de se dar cumprimento ao disposto no artigo 34 da Res. Resolução PRES 482, de 09 de dezembro de 2021, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001721-11.2004.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis intime-se o(a) EXEQUENTE(S) a comprovar(em) o levantamento dos valores depositados na(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) aos autos (Ids 251965481 e 251965485), no prazo de 10 (dez) dias. Comprovado o levantamento, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. Int. e Cumpra-se. Assis, data da assinatura eletrônica. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DURVAL JOSE FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: RODRIGO STOPA - SP206115, FERNANDO KAZUO SUZUKI - SP158209, FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI - SP138495, MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES - SP98148 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, informo que ficam as partes cientificadas do prazo de cinco dias para manifestação sobre o teor da(s) requisição(ões) de pagamento expedidas nos presentes autos. ASSIS, 16 de março de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001721-11.2004.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DURVAL JOSE FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: RODRIGO STOPA - SP206115, FERNANDO KAZUO SUZUKI - SP158209, FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI - SP138495, MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES - SP98148 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, informo que ficam as partes cientificadas do prazo de cinco dias para manifestação sobre o teor da(s) requisição(ões) de pagamento expedidas nos presentes autos. ASSIS, 16 de março de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001721-11.2004.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DURVAL JOSE FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: RODRIGO STOPA - SP206115, FERNANDO KAZUO SUZUKI - SP158209, FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI - SP138495, MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES - SP98148 D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. ID 239493147: ante o trânsito em julgado ocorrido nos autos dos Embargos à Execução n° 0001922-85.2013.4.03.6116, em cujos termos o C. Superior Tribunal de Justiça não conheceu do recurso especial (pp. 06/11) interposto em face do v. acórdão proferido pelo E. TRF da 3ª Região (pp. 19/25- ID 239493146) e deu parcial provimento à apelação do embargante para determinar o prosseguimento da execução principal pelos cálculos ofertados pela Contadoria Judicial (pp. 06/10-ID 239493146), determino à Secretaria as providências necessárias para requisição dos valores homologados na referida decisão. Expedidos os ofícios requisitórios, intimem-se as partes, na pessoa de seus patronos, para, em observância ao artigo 11 da Resolução CJF n. 458/2017, ter vista dos aludidos requisitórios e, se verificada alguma inconsistência, manifestar-se no prazo comum de 05 (cinco) dias. Sobrevindo concordância de ambas as partes com as requisições expedidas, expressa ou tacitamente, adote a Secretaria as providências necessárias às respectivas transmissões ao E. TRF 3ª Região. Por outro lado, apontada alguma divergência a ser retificada, proceda a Secretaria à devida retificação do(s) ofício(s) requisitório(s), oportunizando posterior vista às partes antes da transmissão (art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017) e prosseguindo em conformidade com as disposições acima. Transmitidos os ofícios requisitórios, aguardem-se os pagamentos, sobrestando-se em caso de precatório. Noticiados os pagamentos de todas as requisições, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. Int. e cumpra-se. Assis, data da assinatura eletrônica. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001721-11.2004.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DURVAL JOSE FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: RODRIGO STOPA - SP206115, FERNANDO KAZUO SUZUKI - SP158209, FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI - SP138495, MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES - SP98148 D E S P A C H O Tendo em vista a virtualização do feito, intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, os quais poderão indicar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los “incontinenti”. Considerando que os autos dos Embargos à Execução n° 0001922-85.2013.4.03.6116 aguardam o julgamento definitivo do recurso especial no Superior Tribunal de Justiça, sobrestem-se os autos eletrônicos até que ocorra o comunicado do trânsito em julgado nos autos dependentes, nos quais se discute o valor correto da execução. Int. Cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001721-11.2004.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

23/06/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/07/2017, 17:33

Baixa Definitiva

11/04/2011, 18:03

Trânsito em julgado

08/04/2011, 12:35

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2011, 11:17

Publicação

16/03/2011, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2011, 08:44

Provimento em Parte

25/02/2011, 13:18

Conclusão (para julgamento)

19/11/2009, 18:36

Documentos

Sentença

•15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DURVAL JOSE FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: RODRIGO STOPA - SP206115, FERNANDO KAZUO SUZUKI - SP158209, FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI - SP138495, MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES - SP98148 D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. ID 239493147: ante o trânsito em julgado ocorrido nos autos dos Embargos à Execução n° 0001922-85.2013.4.03.6116, em cujos termos o C. Superior Tribunal de Justiça não conheceu do recurso especial (pp. 06/11) interposto em face do v. acórdão proferido pelo E. TRF da 3ª Região (pp. 19/25- ID 239493146) e deu parcial provimento à apelação do embargante para determinar o prosseguimento da execução principal pelos cálculos ofertados pela Contadoria Judicial (pp. 06/10-ID 239493146), determino à Secretaria as providências necessárias para requisição dos valores homologados na referida decisão. Expedidos os ofícios requisitórios, intimem-se as partes, na pessoa de seus patronos, para, em observância ao artigo 11 da Resolução CJF n. 458/2017, ter vista dos aludidos requisitórios e, se verificada alguma inconsistência, manifestar-se no prazo comum de 05 (cinco) dias. Sobrevindo concordância de ambas as partes com as requisições expedidas, expressa ou tacitamente, adote a Secretaria as providências necessárias às respectivas transmissões ao E. TRF 3ª Região. Por outro lado, apontada alguma divergência a ser retificada, proceda a Secretaria à devida retificação do(s) ofício(s) requisitório(s), oportunizando posterior vista às partes antes da transmissão (art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017) e prosseguindo em conformidade com as disposições acima. Transmitidos os ofícios requisitórios, aguardem-se os pagamentos, sobrestando-se em caso de precatório. Noticiados os pagamentos de todas as requisições, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. Int. e cumpra-se. Assis, data da assinatura eletrônica. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001721-11.2004.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

14/01/2022, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provimento em Parte

Conclusão (para julgamento)

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