Cumprimento de sentença 5010872-36.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 54.107,41

Órgão julgador

22ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

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CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP 195467·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

TAMARA GASTRONOMIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido cumprido

25/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de diligência

25/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:46

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2026, 19:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 19:02

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:45

Conclusos para despacho

10/03/2026, 15:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de TAMARA GASTRONOMIA LTDA - ME em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:49

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2025, 23:42

Todas as movimentações(218)

Mandado devolvido cumprido

25/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de diligência

25/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:46

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 19:02

Despacho

•10/03/2026, 15:45

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/03/2026, 02:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2026, 19:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 19:02

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:45

Conclusos para despacho

10/03/2026, 15:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de TAMARA GASTRONOMIA LTDA - ME em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:49

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2025, 23:42

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 16:40

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 08:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de TAMARA GASTRONOMIA LTDA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:53

Publicado Sentença tipo B em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 18:26

Julgado procedente o pedido

04/11/2025, 16:37

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 15:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:53

Decorrido prazo de TAMARA GASTRONOMIA LTDA - ME em 19/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:40

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 12:58

Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:28

Decorrido prazo de TAMARA GASTRONOMIA LTDA - ME em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:56

Mandado devolvido cumprido

04/08/2025, 15:30

Juntada de Petição de diligência

04/08/2025, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2025, 18:00

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 16:09

Conclusos para despacho

10/07/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/07/2025, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:03

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/06/2025, 00:45

Juntada de certidão

29/05/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 17:48

Juntada de certidão

05/05/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 13:46

Conclusos para despacho

26/02/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 18:28

Conclusos para despacho

12/02/2025, 17:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 15:35

Conclusos para despacho

07/01/2025, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2025, 15:18

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

07/01/2025, 01:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/07/2023, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 17:35

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:51

Decorrido prazo de TAMARA GASTRONOMIA LTDA - ME em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:50

Juntada de certidão

23/05/2023, 19:21

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 18:03

Conclusos para despacho

04/05/2023, 08:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2023, 11:41

Decorrido prazo de TAMARA GASTRONOMIA LTDA - ME em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:31

Publicado Despacho em 03/04/2023.

04/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 17:01

Conclusos para despacho

28/03/2023, 16:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:51

Juntada de certidão

13/03/2023, 13:00

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 02:29

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:57

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:57

Decorrido prazo de TAMARA GASTRONOMIA LTDA - ME em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:19

Juntada de Petição de diligência

17/02/2023, 21:39

Mandado devolvido cumprido

17/02/2023, 21:39

Juntada de certidão

13/02/2023, 11:47

Juntada de certidão

10/02/2023, 13:47

Juntada de Petição de diligência

10/02/2023, 07:22

Mandado devolvido cumprido

10/02/2023, 07:22

Mandado devolvido cumprido

10/02/2023, 07:21

Juntada de Petição de diligência

10/02/2023, 07:21

Publicado Despacho em 09/02/2023.

10/02/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 11:14

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/02/2023, 19:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/02/2023, 15:19

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/02/2023, 15:19

Juntada de certidão

24/01/2023, 17:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/01/2023, 15:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/01/2023, 15:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/01/2023, 15:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/01/2023, 15:21

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/01/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 17:07

Conclusos para despacho

10/01/2023, 13:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2022, 14:01

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 18:57

Conclusos para despacho

03/10/2022, 17:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:06

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 17:37

Conclusos para despacho

05/08/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 18:57

Conclusos para despacho

02/08/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2022, 11:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:26

Publicado Intimação em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 16:24

Conclusos para despacho

28/04/2022, 09:25

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/04/2022, 09:25

Conclusos para despacho

10/03/2022, 18:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 14:36

Publicado Intimação em 21/01/2022.

30/01/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: SWAMI STELLO LEITE - SP328036 REU: TAMARA GASTRONOMIA LTDA - ME D E S P A C H O Considerando as certidões negativas retro, requeira a CEF em prosseguimento, no prazo de quinze dias. SÃO PAULO, 2 de dezembro de 2021. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010872-36.2019.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 15:06

Conclusos para despacho

05/11/2021, 17:18

Mandado devolvido sem cumprimento

23/09/2021, 16:19

Juntada de Petição de diligência

23/09/2021, 16:19

Mandado devolvido sem cumprimento

17/09/2021, 13:04

Juntada de Petição de diligência

17/09/2021, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2021, 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2021, 15:50

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 15:24

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 15:26

Conclusos para despacho

02/08/2021, 18:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2021, 17:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:09

Publicado Intimação em 10/06/2021.

13/06/2021, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

13/06/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 15:24

Conclusos para despacho

13/05/2021, 17:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 00:37

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 16:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 11:25

Juntada de certidão

27/11/2020, 11:22

Juntada de certidão

25/11/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 19:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2020, 13:17

Conclusos para despacho

20/10/2020, 07:37

Juntada de Petição de diligência

15/09/2020, 17:02

Mandado devolvido sem cumprimento

15/09/2020, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2020, 14:40

Juntada de Petição de diligência

24/08/2020, 14:29

Mandado devolvido para redistribuição

24/08/2020, 14:29

Juntada de Petição de diligência

24/08/2020, 12:25

Mandado devolvido sem cumprimento

24/08/2020, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2020, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2020, 10:14

Expedição de Mandado.

29/04/2020, 08:53

Expedição de Mandado.

29/04/2020, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 19:14

Conclusos para despacho

17/03/2020, 19:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 19:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2019, 15:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/11/2019, 01:33

Publicado Intimação em 29/11/2019.

29/11/2019, 01:33

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 16:26

Conclusos para despacho

24/10/2019, 14:29

Mandado devolvido sem cumprimento

25/09/2019, 17:01

Juntada de Petição de diligência

25/09/2019, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2019, 17:40

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 16:10

Conclusos para despacho

19/06/2019, 17:14

Expedição de Certidão

17/06/2019, 16:03

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/06/2019, 16:03

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/06/2019, 15:57

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 15:57

Despacho

•15/12/2025, 18:50

Despacho

•15/12/2025, 16:40

Sentença tipo B

•05/11/2025, 18:28

Sentença tipo B

•04/11/2025, 16:37

Despacho

•27/08/2025, 17:49

Despacho

•27/08/2025, 12:58

Despacho

•10/07/2025, 16:09

Despacho

•05/06/2025, 16:34

Despacho

•05/06/2025, 15:03

Despacho

•05/05/2025, 17:48

Despacho

•09/04/2025, 13:46

Despacho

•12/02/2025, 18:28

Despacho

•07/01/2025, 15:35

Todos os documentos(34)

Despacho

•11/03/2026, 19:02

Despacho

•10/03/2026, 15:45

Despacho

•15/12/2025, 18:50

Despacho

•15/12/2025, 16:40

Sentença tipo B

•05/11/2025, 18:28

Sentença tipo B

•04/11/2025, 16:37

Despacho

•27/08/2025, 17:49

Despacho

•27/08/2025, 12:58

Despacho

•10/07/2025, 16:09

Despacho

•05/06/2025, 16:34

Despacho

•05/06/2025, 15:03

Despacho

•05/05/2025, 17:48

Despacho

•09/04/2025, 13:46

Despacho

•12/02/2025, 18:28

Despacho

•07/01/2025, 15:35

Despacho

•23/06/2023, 13:27

Despacho

•22/06/2023, 17:35

Despacho

•17/05/2023, 13:53

Despacho

•16/05/2023, 18:03

Despacho

•30/03/2023, 13:02

Despacho

•29/03/2023, 17:01

Despacho

•07/02/2023, 12:07

Despacho

•10/01/2023, 17:07

Despacho

•08/11/2022, 18:57

Despacho

•05/08/2022, 17:37

Despacho

•02/08/2022, 18:57

Despacho

•24/05/2022, 16:24

Despacho

•06/12/2021, 15:06

Despacho

•16/08/2021, 15:26

Despacho

•26/05/2021, 15:24

Despacho

•18/11/2020, 19:35

Despacho

•22/04/2020, 19:14

Despacho

•25/11/2019, 16:20

Despacho

•13/08/2019, 16:10