Procedimento Comum Cível 0001881-45.2008.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001881-45.2008.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

29/05/2026, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SERAPIAO TEIXEIRA, PEDRO SERAPIAO TEIXEIRA, ANTONIO TEIXEIRA BAPTISTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KIYOMORI ANDRE GALVAO MORI - SP170258 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO ID 582067041: Diante da certidão que comprova o levantamento dos valores depositados, voltem conclusos para extinção da execução. Int. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. IMV PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001881-45.2008.4.03.6100

21/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2026, 16:00

Mero expediente

14/05/2026, 13:43

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SERAPIAO TEIXEIRA, PEDRO SERAPIAO TEIXEIRA, ANTONIO TEIXEIRA BAPTISTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KIYOMORI ANDRE GALVAO MORI - SP170258 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO IDs 411508439 e 411511156 - Recolha o requerente as custas para expedição da certidão de advogado constituído, nos termos da legislação vigente nesta Justiça Federal. ID 466554488 - PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001881-45.2008.4.03.6100 Indefiro o pedido de expedição de Alvará de Levantamento, uma vez que os valores depositados encontram-se liberados para saque. Prazo: 15 dias. Realizado o pagamento, expeça-se a certidão requerida. Int. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. myt

27/03/2026, 00:00

Mero expediente

10/03/2026, 14:50

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SERAPIAO TEIXEIRA, PEDRO SERAPIAO TEIXEIRA, ANTONIO TEIXEIRA BAPTISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: KIYOMORI ANDRE GALVAO MORI - SP170258 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Dê-se ciência às partes acerca dos extratos de pagamento anexado aos autos. Intime(m)-se o(s) credor(es) para fins de SAQUE dos valores depositados no(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), DEVENDO o beneficiário da proposta, observando o princípio da cooperação e economia processual previstos no artigo 6º do CPC, INFORMAR este juízo quando do levantamento dos valores, para a devida extinção da execução. 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001881-45.2008.4.03.6100 Indefiro eventual pedido de expedição de Ofício TEV - Transferência Eletrônica de Valores, eis que os bancos encontram-se funcionando normalmente e o valor depositado encontra-se livre de bloqueio. BANCO 001 - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PAB/JEF/SP - Av. Paulista, 1345 - 13º andar; BANCO 104 - CEF - AGÊNCIA TRF3 - Av. Paulista, 1842. Prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, confirme(m) a(s) parte(s) BENEFICIÁRIA(s) o(s) efetivo(s) LEVANTAMENTO(s) do(s) valor(es) depositado(s) para que venham conclusos à sentença de extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2025, 12:29

Mero expediente

30/07/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 13:45

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERGIO LUIZ BARROS TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: KIYOMORI ANDRE GALVAO MORI - SP170258 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO ID 276494252: Manifeste-se a União Federal quanto ao pedido de habilitação da viúva e dos herdeiros do exequente falecido SERGIO LUIZ BARROS TEIXEIRA. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio ou concordância, voltem conclusos para homologação da habilitação. Outrossim, providencie a parte credora (EXEQUENTE/AUTOR), as exigências constantes do art. 8º da Resolução nº 822/2023 do Eg. Conselho da Justiça Federal, para expedição, por esta Secretaria, do(s) ofício(s) precatório e/ou requisitório, quais sejam: a) indicação do nome e número de inscrição na OAB do patrono beneficiário do crédito solicitado; b) valor individualizado por beneficiário, nos exatos termos do inciso X, do art. 8 da Resolução nº 822/2023; c) nome e número do CPF ou CNPJ de cada beneficiário, bem como do advogado que figurará no RPV/PRC, acompanhados dos respectivos comprovantes de inscrição e de situação cadastral no CPF e ou CNPJ, extraídos do “site” da Receita Federal, providenciando, se o caso, a documentação necessária a eventual retificação do nome do beneficiário ou do patrono que figurará no ofício, tendo em vista a necessidade da TOTAL IDENTIDADE ENTRE O NOME CONSTANTE DA AUTUAÇÃO DO PROCESSO E O CONSTANTE NO CADASTRO DA RECEITA FEDERAL, SOB PENA DO CANCELAMENTO DO OFÍCIO; d) havendo pluralidade de beneficiários, planilha de divisão proporcional das custas processuais e honorários advocatícios, salvo se considerados parcelas autônomas da execução, e) caso seja precatório de natureza alimentar, informar a data de nascimento do beneficiário e de eventual doença grave, comprovando-a, documentalmente; Por fim, deverão os exequentes indicar os valores exatos para expedição dos ofícios requisitórios, quais sejam o valor total, principal e juros de cada ofício (da viúva meeira e dos herdeiros). Cabe ressaltar que somente é possível o cadastramento do ofício requisitório no sistema Precweb, quando a soma de todos os valores é EXATA; havendo divergência, o sistema Precweb rejeita o seu cadastramento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. São Paulo, 16/06/2023. 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001881-45.2008.4.03.6100

20/06/2023, 00:00

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Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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