Execução Fiscal 0034130-16.2016.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0034130-16.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2022, 10:41

Mero expediente

11/04/2022, 19:24

Mero expediente

18/03/2022, 13:54

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 13:31

Publicação

18/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NADIAS MAGALI BIJOUTERIAS E CONFECCOES LTDA - ME, JULIANA GONCALO Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIA BORGES DE FREITAS SANTOS - SP353176 D E C I S Ã O Em face da certidão retro, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0034130-16.2016.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se a executada para que, no prazo de 10 dias, forneça seus dados bancários para posterior transferência dos valores depositados. São Paulo, 15 de março de 2022.

17/03/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2022, 14:22

Conclusão (para decisão)

15/03/2022, 16:11

Trânsito em julgado

12/03/2022, 12:38

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NADIAS MAGALI BIJOUTERIAS E CONFECCOES LTDA - ME, JULIANA GONCALO Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIA BORGES DE FREITAS SANTOS - SP353176 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0034130-16.2016.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pela exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 19 de janeiro de 2022.

20/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

19/01/2022, 12:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/01/2022, 12:09

Documentos

Decisão

•17/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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