Execução Fiscal 0009387-64.2002.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0009387-64.2002.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2023, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2023, 16:48

Trânsito em julgado

22/05/2023, 16:47

Publicação

29/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M SALGADO CEZAR NETO, MARTINHO SALGADO CEZAR NETO Advogado do(a) EXECUTADO: ELIANE APARECIDA BERNARDO - SP170843 S E N T E N Ç A A requerimento da(o) Exequente (ID 248189862) e em razão do documento de ID 269132508, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei de Execuções Fiscais, em vista da(s) respectiva(s) inscrição(ões) ter(em) sido cancelada(s) por prescrição. Independente do trânsito em julgado, levantem-se as indisponibilidades de págs. 174, 175/176 e 194 do ID 163231792. Deixo de arbitrar honorários à curadora nomeada, visto que nenhum ato praticou no presente feito. Custas indevidas, ante a isenção de que goza a Exequente. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que a extinção não decorreu da atuação do patrono do(a) Executado(a). Cumpridas as determinações supra e certificado o trânsito em julgado do decisum em tela, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009387-64.2002.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

28/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:43

Cancelamento de Dívida Ativa

23/11/2022, 00:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2022, 00:37

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M SALGADO CEZAR NETO, MARTINHO SALGADO CEZAR NETO Advogado do(a) EXECUTADO: ELIANE APARECIDA BERNARDO - SP170843 Advogado do(a) EXECUTADO: ELIANE APARECIDA BERNARDO - SP170843 D E S P A C H O Intime(m)-se o(s) Executado(s) para conferência dos documentos digitalizados, indicando em 5 (cinco) dias eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti (Resol. PRES n. 142/2017, art.4º, I, b). Sem prejuízo, dê-se vista à Exequente para que se manifeste, requerendo o que de direito. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, até ulterior provocação. Intimem-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 10 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009387-64.2002.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

17/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2022, 14:42

Mero expediente

16/03/2022, 14:33

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 14:29

Documentos

Sentença

•28/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cancelamento de Dívida Ativa

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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