Monitória 5001897-41.2018.4.03.6106 - TRF3

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958, VIVIANE APARECIDA HENRIQUES - SP140390 EXECUTADO: ABBAS MOVEIS DO BRASIL LTDA - EPP, ROSANGELA DE ALMEIDA ANDRADE, ANTONIO ANGELO ANDRADE Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 D E S P A C H O ID 359341065: PODER JUDICIÁRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001897-41.2018.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Defiro o pedido. Expeça-se mandado de constatação referente ao veículo bloqueado pelo sistema RENAJUD (VW/PASSAT VILLAGE, placa BTQ2507, modelo 1984-ID 332817090), mediante expedição de carta precatória (ID 27617942, fl. 44). Com o retorno do mandado, devidamente cumprido, dê-se vista à CEF- exequente para que se manifeste acerca do prosseguimento da execução. Intimem-se. São José do Rio preto, datado e assinado eletronicamente.

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/11/2025, 18:40

Mero expediente

28/10/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958, VIVIANE APARECIDA HENRIQUES - SP140390 EXECUTADO: ABBAS MOVEIS DO BRASIL LTDA - EPP, ROSANGELA DE ALMEIDA ANDRADE, ANTONIO ANGELO ANDRADE Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 D E S P A C H O Id 333769457: Considerando o documento id 332817090, que indica o ano de fabricação (1984) e as restrições anteriores, esclareça a CEF-exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o interesse na penhora do veículo bloqueado pelo RENAJUD. Nada sendo requerido no referido prazo, aguarde, com baixa-sobrestado, a manifestação da parte interessada. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001897-41.2018.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2025, 17:41

Mero expediente

26/03/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 12:46

Expedida/certificada

25/07/2024, 10:07

Mero expediente

04/07/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES - SP140390 EXECUTADO: ABBAS MOVEIS DO BRASIL LTDA - EPP, ROSANGELA DE ALMEIDA ANDRADE, ANTONIO ANGELO ANDRADE Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001897-41.2018.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Defiro o requerido pela CEF-exequente no ID nº 293623325, tendo em vista que os executados são representados por advogado nesta ação. Indique a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, o atual paradeiro dos bens penhoráveis de sua propriedade, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da Justiça e arcar com a multa, nos termos do art. 774, V, do CPC. Após o referido prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista à CEF-Exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido no referido prazo, remetam-se os autos ao arquivo, com BAIXA-SOBRESTADO, aguardando manifestação da parte interessada. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal

27/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:27

Mero expediente

23/11/2023, 14:56

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 15:13

Expedida/certificada

27/06/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES - SP140390 EXECUTADO: ABBAS MOVEIS DO BRASIL LTDA - EPP, ROSANGELA DE ALMEIDA ANDRADE, ANTONIO ANGELO ANDRADE Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 D E S P A C H O Tendo em vista que a Parte Executada, embora devidamente intimada, deixou decorrer o prazo para pagamento e/ou apresentação de impugnação ao cumprimento da sentença, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001897-41.2018.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto defiro o pedido formulado pela CEF no id 252484942. Determino que se requisite a todas as instituições financeiras em atividade no Brasil, pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), que indisponibilizem os valores e ativos em nome dos executados, com repetição programada da ordem (teimosinha), pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias, até o limite de R$ 509.394,36 (cálculo id 266130472). Encontrados os valores que estão sendo executados, intimem-se o(s) Executado(s), por carta ou mandado, visto que não constituíram advogado nos autos, no prazo legal, sendo que referidos valores já restarão penhorados neste feito. Findo o prazo de 30 (trinta) dias da ordem, vista à CEF-exequente para ciência dos documentos juntados e para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais sendo requerido, arquivem os autos, com BAIXA-SOBRESTADO, aguardando manifestação da parte interessada. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Roberto Cristiano Tamantini Juiz Federal

27/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:59

Mero expediente

07/02/2023, 16:21

Publicação

09/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES - SP140390 EXECUTADO: ABBAS MOVEIS DO BRASIL LTDA - EPP, ROSANGELA DE ALMEIDA ANDRADE, ANTONIO ANGELO ANDRADE Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMO à parte executada, em cumprimento ao r. despacho id 261767113, que, tendo em vista a juntada do demonstrativo de débito, os autos estão com vista, para que efetue o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento, nos termos previstos no § 1º do art. 523 do CPC. São José do Rio Preto (SP), datada e assinada eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001897-41.2018.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

08/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES - SP140390 REU: ABBAS MOVEIS DO BRASIL LTDA - EPP, ROSANGELA DE ALMEIDA ANDRADE, ANTONIO ANGELO ANDRADE Advogado do(a) REU: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 Advogado do(a) REU: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 Advogado do(a) REU: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 D E S P A C H O Tendo em vista que a parte requerida não cumpriu os termos do acordo firmados na audiência, prossiga-se o feito. Diante do contido no id 140383228, fica constituído de pleno direito o título executivo judicial. Providencie a Secretaria a alteração da classe do presente feito para Cumprimento de Sentença. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5001897-41.2018.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Indefiro, por ora, o requerido pela CEF no id 252484942. Apresente a exequente o demonstrativo do débito atualizado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os requisitos do artigo 524 do CPC. Apresentados os cálculos, intime-se a Parte Devedora para que efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento, nos termos previstos no parág. 1º do artigo 523 do CPC. Não efetuado o pagamento no prazo acima, aguarde-se por 15 (quinze) dias, prazo para eventual impugnação. Decorrido o prazo, intime-se a CEF-exequente para que se manifeste acerca do prosseguimento da execução. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal

07/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/10/2022, 15:44

Evolução da Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)

06/10/2022, 15:43

Mero expediente

06/10/2022, 13:52

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 17:25

Expedida/certificada

05/05/2022, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES - SP140390 REU: ABBAS MOVEIS DO BRASIL LTDA - EPP, ROSANGELA DE ALMEIDA ANDRADE, ANTONIO ANGELO ANDRADE Advogado do(a) REU: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 Advogado do(a) REU: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 Advogado do(a) REU: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 D E S P A C H O Id 181462551: Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a alegação de descumprimento do acordo homologado. Após, com ou sem manifestação, abra-se vista à CAIXA para manifestação acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. São José do Rio Preto, datada e assinada eletronicamente. Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5001897-41.2018.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

17/03/2022, 00:00

Mero expediente

16/03/2022, 13:30

Conclusão (para despacho)

21/01/2022, 16:53

Trânsito em julgado

21/01/2022, 16:52

Publicação

03/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES - SP140390 REU: ABBAS MOVEIS DO BRASIL LTDA - EPP, ROSANGELA DE ALMEIDA ANDRADE, ANTONIO ANGELO ANDRADE Advogado do(a) REU: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 Advogado do(a) REU: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 Advogado do(a) REU: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 S E N T E N Ç A Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, e estando as condições acordadas em consonância com os princípios gerais que regem as relações obrigacionais, homologo por sentença o acordo realizado, com fundamento no art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Considerando a manifesta renúncia das partes quanto à intimação pessoal e ao prazo para qualquer impugnação, ocorre, nesse ato, o trânsito em julgado desta sentença homologatória. Aguarde-se a comprovação nos autos do pagamento/quitação da dívida, para providências necessárias à extinção do feito. Determino a remessa dos autos ao Juízo de origem, nos termos da Resolução n. 392/2010, do Conselho de Administração do TRF da 3ª Região. SãO JOSé DO RIO PRETO, 25 de outubro de 2021. MONITÓRIA (40) Nº 5001897-41.2018.4.03.6106 / CECON-São José do Rio Preto

28/10/2021, 00:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/10/2021, 09:03

Homologação de Transação

25/10/2021, 16:07

Conclusão (para decisão)

25/10/2021, 10:39

de Conciliação (realizada; Conciliador(a); conciliação)

20/10/2021, 15:30

de Conciliação (designada; Conciliador(a); conciliação)

20/10/2021, 08:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2021, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES - SP140390 REU: ABBAS MOVEIS DO BRASIL LTDA - EPP, ROSANGELA DE ALMEIDA ANDRADE, ANTONIO ANGELO ANDRADE Advogado do(a) REU: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 Advogado do(a) REU: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 Advogado do(a) REU: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 D E S P A C H O Verifico que o presente feito faz parte do acervo da CEF para a Campanha Anual de Recuperação de Crédito. Considerando a Resolução 343, de 14 de abril de 2020, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3, e da PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020 PRESI/GABPRES - TRF3, que regulamentam o uso da ferramenta de videoconferência para sessões e audiências, bem como as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID - 19), no âmbito das Seções Judiciárias da Justiça Federal de São Paulo, MONITÓRIA (40) Nº 5001897-41.2018.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto DESIGNO a audiência de conciliação para o dia 20/10/2021, às 15h30min, a ser realizada remotamente pela Central de Conciliação desta Subseção Judiciária, através de videoconferência pela ferramenta Microsoft Teams. As partes deverão, no prazo de 10 (dez) dias, como condição para a Central de Conciliação enviar o LINK DE ACESSO à sala virtual da audiência respectiva, fornecer os dados para contato, sendo endereço eletrônico (e-mail) e telefone celular da parte (responsável ou preposto) como também do patrono, se o caso. De posse dos dados, transmitiremos instruções para conexão e procedimentos preliminares à realização da sessão. O horário deverá ser rigorosamente obedecido pelos interlocutores de maneira a não atrasar o andamento respectivo. Neste horário haverá um conciliador/servidor à disposição para conduzir a audiência sob a supervisão do Juiz Coordenador, razão pela qual é de extrema importância ficar atento à conexão respectiva. Deverão as partes estarem munidas de documento de identificação pessoal quando da realização da audiência de conciliação por videoconferência. Caso alguma das partes não tenha possibilidade ou não disponha de recursos tecnológicos para participação na audiência de forma virtual, deverá informar nos autos sobre a impossibilidade. Dúvidas quanto à audiência de conciliação poderão ser dirimidas pelo e-mail da CECON de São José do Rio Preto: [email protected] Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente.

29/09/2021, 00:00

Mero expediente

28/09/2021, 15:21

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES - SP140390 REU: ABBAS MOVEIS DO BRASIL LTDA - EPP, ROSANGELA DE ALMEIDA ANDRADE, ANTONIO ANGELO ANDRADE Advogado do(a) REU: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 Advogado do(a) REU: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 Advogado do(a) REU: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 D E S P A C H O Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela CEF. Nada sendo apresentado ou requerido, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente MONITÓRIA (40) Nº 5001897-41.2018.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

24/09/2021, 00:00

Mero expediente

22/09/2021, 18:15

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES - SP140390 REU: ABBAS MOVEIS DO BRASIL LTDA - EPP, ROSANGELA DE ALMEIDA ANDRADE, ANTONIO ANGELO ANDRADE Advogado do(a) REU: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 Advogado do(a) REU: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 Advogado do(a) REU: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 D E S P A C H O MONITÓRIA (40) Nº 5001897-41.2018.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Indefiro o pedido de produção de prova contábil (id 53913396), porquanto entendo desnecessária a dilação probatória. Manifeste-se a Caixa Econômica Federal acerca de possível proposta de acordo para o presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo apresentado ou requerido, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente.

26/08/2021, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2021, 17:17

Conclusão (para despacho)

09/06/2021, 10:24

Ato ordinatório

25/05/2021, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES - SP140390 REU: ABBAS MOVEIS DO BRASIL LTDA - EPP, ROSANGELA DE ALMEIDA ANDRADE, ANTONIO ANGELO ANDRADE Advogado do(a) REU: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 Advogado do(a) REU: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 Advogado do(a) REU: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 D E S P A C H O Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal (art. 357, §4º, do CPC), deverá ser apresentado, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, o respectivo rol, com a qualificação das testemunhas, nos termos do art. 450, do CPC. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. MONITÓRIA (40) Nº 5001897-41.2018.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

13/05/2021, 00:00

Mero expediente

11/05/2021, 18:19

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 16:08

Mero expediente

05/02/2021, 10:10

Conclusão (para despacho)

21/08/2020, 18:02

Petição (Embargos ação monitária)

09/07/2020, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2020, 07:00

Mero expediente

16/06/2020, 20:02

Conclusão (para despacho)

25/03/2020, 14:41

Petição (Embargos ação monitária)

07/02/2020, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2019, 07:00

Mero expediente

23/09/2019, 18:46

Conclusão (para despacho)

17/05/2019, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2019, 07:00

Mero expediente

18/02/2019, 09:38

Conclusão (para despacho)

15/02/2019, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2018, 07:00

Mero expediente

05/06/2018, 15:42

Conclusão (para despacho)

05/06/2018, 15:29

Remessa (outros motivos)

05/06/2018, 14:51

Distribuição (sorteio)

01/06/2018, 15:07

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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