Execução Fiscal 5000499-54.2021.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 5000499-54.2021.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2024, 19:15

Trânsito em julgado

26/10/2024, 19:15

Publicação

19/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE QUESADA - SP382693, ELIAS FERREIRA DIOGO - SP322379 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s), por meio de seu advogado constituído, para no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas processuais no valor certificado no ID 339125380, junto à Caixa Econômica Federal, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, juntando comprovante de pagamento aos autos, sob pena de eventual inscrição do valor em Dívida Ativa da União, nos termos da sentença de ID 322253394, destes autos. O preenchimento da GRU poderá ser efetuado através do link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru - preenchendo com os seguintes códigos: Unidade Gestora (UG): 090017, Gestão: 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento: 18710-0-STN-Custas Judiciais. São José do Rio Preto/SP, 17 de setembro de 2024. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000499-54.2021.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE QUESADA - SP382693, ELIAS FERREIRA DIOGO - SP322379 S E N T E N Ç A A requerimento do(a) Exequente (ID 321944806), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não há gravame a ser levantado. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que os encargos legais inseridos na cobrança já substituíram tal condenação. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000499-54.2021.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se o(a) Executado(a) acerca desta sentença, devidamente acompanhada do cálculo das custas, por seu advogado, para efetuar o pagamento das mesmas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I, do art. 1º da Portaria n. 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas. Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se as mesmas não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (§5º, do art. 1º da Portaria n. 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/04/2024, 12:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/04/2024, 14:51

Conclusão (para julgamento)

17/04/2024, 11:59

Mero expediente

20/02/2024, 21:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE QUESADA - SP382693, ELIAS FERREIRA DIOGO - SP322379 D E S P A C H O ID 304462393: ciência à executada. Oficie-se à agência da CEF deste Fórum, requisitando a transferência em definitivo, a favor do(a) Exequente, dos valores depositados na conta nº 3970.635.00003510-0 (ID 303662713), nos termos da petição de ID 304462393 e guia de ID 304462395. Cumprimento e resposta a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta bancária, dê-se vista ao(à) Exequente para que informe o valor remanescente do débito, com as devidas imputações, requerendo o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000499-54.2021.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

09/02/2024, 00:00

Mero expediente

07/02/2024, 13:25

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/09/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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