Procedimento Comum Cível 0000976-06.2009.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000976-06.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2023, 13:26

Recebimento

27/01/2023, 13:24

Baixa Definitiva

15/08/2022, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO - SP218575 D E S P A C H O Ciência à parte exequente acerca do cumprimento do ofício. Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. SãO PAULO, 2 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000976-06.2009.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCESSOR: RALF NANNINI, CLEIDE APARECIDA DVORACHECK, VANIA MARIA SGURA, FERNANDO FRANCO, CRISTIANE FRANCO MASSINI, FABIANA NANNINI, ADRIANA NANNINI, CLAUDIA NANNINI, CARLA ZION NANNINI Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236

03/08/2022, 00:00

Mero expediente

02/08/2022, 13:19

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 13:04

Publicação

27/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO - SP218575 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 21 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000976-06.2009.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCESSOR: RALF NANNINI, CLEIDE APARECIDA DVORACHECK, VANIA MARIA SGURA, FERNANDO FRANCO, CRISTIANE FRANCO MASSINI, FABIANA NANNINI, ADRIANA NANNINI, CLAUDIA NANNINI, CARLA ZION NANNINI Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236

24/06/2022, 00:00

Mero expediente

21/06/2022, 13:33

Mero expediente

21/06/2022, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO - SP218575 D E S P A C H O Apresentem os sucessores cópia do formal de partilha ou certidão de objeto e pé dos autos da ação de inventário com cópia do compromisso tomado pelo inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a expedição de ofício de transferência. Não havendo, apresentem certidões negativas de distribuição de ação inventário. Após, proceda a Secretaria nos termos do despacho anterior. Int. SãO PAULO, 2 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000976-06.2009.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCESSOR: RALF NANNINI, CLEIDE APARECIDA DVORACHECK, VANIA MARIA SGURA, FERNANDO FRANCO, CRISTIANE FRANCO MASSINI, FABIANA NANNINI, ADRIANA NANNINI, CLAUDIA NANNINI, CARLA ZION NANNINI Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 Advogado do(a) SUCESSOR: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236

03/06/2022, 00:00

Mero expediente

02/06/2022, 15:41

Documentos

Despacho

•03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIO NANNINI Advogado do(a) APELANTE: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Ação ordinária ajuizada por MARIO NANNINI em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL objetivando a condenação da ré ao pagamento das diferenças de correção monetária decorrentes dos Planos Verão (Janeiro/89 – 42,47%) e Collor I (Abril/90 – 44,80%), incidentes sobre as cadernetas de poupança que aponta na inicial, com juros contratuais de 0,5% ao mês, correção monetária pelos índices oficiais das cadernetas de poupança acrescidos dos expurgos inflacionários (janeiro/89 – 42,72%, março/90 – 84,32%, abril/90 – 44,80%, maio/90 – 7,87% e fevereiro/91 – 21,87%) e juros de mora legais desde o inadimplemento. Atribuiu à causa o valor de R$ 49.032,04. A ré contestou o feito e houve apresentação de réplica. Na sequência, houve prolação de sentença (fls. 85/96), que julgou procedente o pedido a fim de condenar a CEF a atualizar o saldo das contas nºs 00121242-7, 00103372-7, 00103332-8, 00103342-5 e 00103352-2 pelos índices do IPC de janeiro/89, e a atualizar o saldo das contas nºs 00121242-7, 00103372-7, 00103332-8, 00103342-5 e 00129158-0 pelos índices do IPC de abril/90, pagando ao autor a diferença encontrada com correção monetária desde a data em que deveriam ocorrer os respectivos créditos pelos índices de correção da poupança, com juros remuneratórios (contratuais) de 0,5% ao mês, ressalvados os expurgos não deferidos, até a data da citação. Após a citação, juros de mora pela SELIC, sem cumulação com quaisquer outros índices de correção monetária e de juros, com aplicação do percentual de 1% no mês em que a conta for apresentada. Condenou a CEF ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da condenação. Irresignado, o autor interpôs apelação (fls. 98/105) pugnando pela reforma da sentença no que tange à correção monetária do montante devido e aos juros de mora. Defende que a correção monetária deve contemplar os índices expurgados consolidados pela jurisprudência (janeiro/89 – 42,72%, março/90 – 84,32%, abril/90 – 44,80%, maio/90 – 7,87% e fevereiro/91 – 21,87%), como requerido na inicial, a fim de evitar o enriquecimento sem causa da instituição financeira ré. Alternativamente, pleiteia a aplicação do Manual de Cálculos da Justiça Federal (Resolução nº 561/2007), que contempla os índices expurgados. Quanto aos juros de mora, sustenta que deve ser aplicado o percentual de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Novo Código Civil, no lugar da SELIC, que não pode ser aplicada como juros moratórios. Apelação recebida no duplo efeito (fl. 106). Contrarrazões (fls. 107/113). Não houve interesse da parte autora na proposta de acordo feita pela Caixa Econômica Federal (ID 196140047). É o relatório. DECIDO. Deve-se recordar que o recurso, assim como o reexame necessário, são regidos pela lei processual vigente ao tempo da publicação da decisão recorrida. Nesse sentido firmou-se a jurisprudência da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça: EREsp 740.530/RJ, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/12/2010, DJe 03/06/2011 - EREsp 615.226/DF, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/08/2006, DJ 23/04/2007, p. 227. Conforme a lição de Pontes de Miranda, a lei da data do julgamento regula o direito do recurso cabível, ("Comentários ao Código de Processo Civil", Forense, 1975. T. VII, p. 44). In casu, aplica-se o CPC/73. Inicialmente, registro que a matéria devolvida ao conhecimento deste Tribunal diz respeito apenas à correção monetária do valor devido e aos juros de mora. A condenação ao pagamento de expurgos inflacionários dos Planos Verão e Collor I já transitou em julgado. Ou seja, não se discute em sede recursal questão relativa ao ato jurídico perfeito e direito adquirido aos expurgos inflacionários, de modo que o julgamento não encontra óbice nas decisões de sobrestamento proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no bojo do RE nº 626.307 e do RE nº 591.797. Prossigo. O Juiz a quo condenou a CEF ao pagamento das diferenças de correção monetária referentes à aplicação do IPC de janeiro/89 sobre os saldos das contas nºs 00121242-7, 00103372-7, 00103332-8, 00103342-5 e 00103352-2, e do IPC de abril/90 sobre os saldos das contas nºs 00121242-7, 00103372-7, 00103332-8, 00103342-5 e 00129158-0, com correção monetária desde a data em que deveriam ocorrer os respectivos créditos pelos índices de correção da poupança, com juros remuneratórios (contratuais) de 0,5% ao mês, ressalvados os expurgos não deferidos, até a data da citação. Após a citação, juros de mora pela SELIC, sem cumulação com quaisquer outros índices de correção monetária e de juros, com aplicação do percentual de 1% no mês em que a conta for apresentada. O autor sustenta que sobre a diferença apurada devem incidir os índices de correção monetária expurgados, relativos aos meses de janeiro/89 – 42,72%, março/90 – 84,32%, abril/90 – 44,80%, maio/90 – 7,87% e fevereiro/91 – 21,87%, como requerido na inicial, sob pena de enriquecimento sem causa da instituição financeira. No julgamento de recurso repetitivo (RESP nº 1.314.478/RS - ART. 543-C DO CPC), o STJ firmou entendimento no sentido de que "na execução de sentença que reconhece o direito de poupadores aos expurgos inflacionários decorrentes do Plano Verão (janeiro de 1989), incidem os expurgos inflacionários posteriores a título de correção monetária plena do débito judicial, que terá como base de cálculo o saldo existente ao tempo do referido plano econômico, e não os valores de eventuais depósitos da época de cada plano subsequente" (REsp 1314478/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/05/2015, DJe 09/06/2015). Na mesma toada: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. 1. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. EXECUÇÃO. INCLUSÃO DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS SUBSEQUENTES. CABIMENTO. 2. OFENSA A DIREITO ADQUIRIDO E A CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. INOVAÇÃO RECURSAL. MATÉRIA PRECLUSA. 3. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O entendimento da Segunda Seção do STJ, firmado em recurso repetitivo, é de que, "na execução de sentença que reconhece o direito de poupadores aos expurgos inflacionários decorrentes do Plano Verão (janeiro de 1989), incidem os expurgos inflacionários posteriores a título de correção monetária plena do débito judicial, que terá como base de cálculo o saldo existente ao tempo do referido plano econômico, e não os valores de eventuais depósitos da época de cada plano subsequente" (REsp n. 1.314.478/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 13/5/2015, DJe 9/6/2015). 2. Configuram inovação recursal e, por conseguinte, preclusão consumativa as alegações não deduzidas nas contrarrazões ao recurso especial, mas apenas neste agravo interno. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp 1280311/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 28/10/2019, DJe 05/11/2019) O Manual de Cálculos da Justiça Federal, aprovado pela Resolução CJF nº 561/2007, contempla os índices expurgados (IPC/IBGE) de março/90 a fevereiro/91 para as ações condenatórias em geral. Nesse sentido: TRF 3ª Região, QUARTA TURMA, Ap - APELAÇÃO CÍVEL - 1457887 - 0009928-45.2008.4.03.6120, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA, julgado em 02/08/2017, e-DJF3 Judicial 1 DATA:22/08/2017; RF 3ª Região, TERCEIRA TURMA, Ap - APELAÇÃO CÍVEL - 1373075 - 0001936-95.2006.4.03.6122, Rel. JUIZ CONVOCADO RENATO BARTH, julgado em 21/06/2012, e-DJF3 Judicial 1 DATA:29/06/2012. Portanto, o autor faz jus a que a correção monetária contemple os expurgos inflacionários posteriores a título de correção monetária plena do débito. Assim, na correção das diferenças relativas ao Plano Verão (janeiro/89) devem incidir os seguintes expurgos pleiteados: março/90 – 84,32%, abril/90 – 44,80%, maio/90 – 7,87% e fevereiro/91 – 21,87%; já na correção das diferenças relativas ao Plano Collor I (abril/90) devem incidir: maio/90 – 7,87% e fevereiro/91 – 21,87%. Quanto aos juros de mora, sem razão o apelante. A taxa de juros moratórios a que se refere o art. 406 do Código Civil é a SELIC e deve ser aplicada ao caso a partir da citação, tendo em vista que ela ocorreu após a da data de entrada em vigor da novo Código Civil, em 10/01/2003. Nesse sentido, já decidiu STJ no julgamento de recurso repetitivo: "Conforme decidiu a Corte Especial, 'atualmente, a taxa dos juros moratórios a que se refere o referido dispositivo [ art. 406 do CC/2002 ] é a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC, por ser ela a que incide como juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei 9.065/95, 84 da Lei 8.981/95, 39, § 4º, da Lei 9.250/95, 61, § 3º, da Lei 9.430/96 e 30 da Lei 10.522/02)' (EREsp 727.842, DJ de 20/11/08)" (REsp 1102552/CE, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 25/03/2009, DJe 06/04/2009). E ainda: “A fixação da taxa dos juros moratórios, a partir da entrada em vigor do artigo 406 do Código Civil de 2002, deve ser com base na taxa Selic, sem cumulação de correção monetária, em obediência aos precedentes da Corte Especial, ressalvado posicionamento pessoal deste relator” (REsp 1403005/MG, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/04/2017, DJe 11/04/2017). PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000976-06.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput e § 1º-A, do CPC/73, dou parcial provimento à apelação. Intimem-se. Com o trânsito, dê-se baixa. São Paulo, 30 de setembro de 2021.

01/10/2021, 00:00

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