Execução Fiscal 0004070-65.2014.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0004070-65.2014.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 18:21

Trânsito em julgado

28/10/2024, 18:18

Publicação

04/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE DONIZETI DA SILVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: DEMIS BATISTA ALEIXO - SP158644, ROBERTO FRANCO DE AQUINO - SP57704 S E N T E N Ç A A requerimento do(a) Exequente (ID 336106182), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não há gravame a ser levantado. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que os encargos legais inseridos na cobrança já substituíram tal condenação. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal manifestada pela(o) Exequente, deverá a Secretaria, caso não haja patrono constituído pelo(s) Executado(s) ou curador especial nomeado por este Juízo, certificar, de logo, o trânsito em julgado do presente decisum. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004070-65.2014.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se o(a) Executado(a), por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas. Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (§5º do art. 1º da Portaria nº 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.

03/09/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2024, 19:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2024, 19:04

Conclusão (para julgamento)

28/08/2024, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2024, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2024, 15:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/10/2022, 09:54

Por decisão judicial

28/10/2022, 09:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE DONIZETI DA SILVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: DEMIS BATISTA ALEIXO - SP158644, ROBERTO FRANCO DE AQUINO - SP57704 D E S P A C H O Suspendo o andamento do presente feito, até ulterior manifestação, em razão do parcelamento do débito indicado pelo documento de ID 246616228. Caso haja reiteração do pleito de suspensão, por qualquer que seja o motivo, após a ciência desta decisão, deverá a Secretaria promover o referido sobrestamento, com as cautelas de praxe, independentemente de novo despacho, ficando disso, desde logo, ciente a Exequente. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004070-65.2014.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

27/09/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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