Execução Fiscal 0005045-44.2015.4.03.6109 - TRF3

Execução Fiscal 0005045-44.2015.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 14:11

Expedida/certificada

21/03/2026, 11:28

Mero expediente

16/07/2025, 22:13

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: PRO ODONTO CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SAUDE LTDA PRO ODONTO CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SAUDE LTDA CNPJ: 01.451.680/0001-22 Advogado do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA MENDES DE MENDONCA AMO - SP156985 DESPACHO / MANDADO Diante do decurso de prazo sem interposição de Embargos por parte da executada quando da primeira penhora, como certificado nos autos, determino a intimação do gerente da agência 3969, da Caixa Econômica Federal - PAB da Justiça Federal, para que providencie a transferência dos valores bloqueados pelo SISBAJUD e já depositados nessa agência ID 329232816, convertendo-os em renda para o exequente, conforme requerido no ID 333916646. Visando dar efetividade à garantia estabelecida no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, cópia deste despacho servirá como MANDADO à SUMA – SUPERVISÃO DE MANDADOS deste Juízo, a fim de que essa seção cumpra o acima determinado. Seguem em anexo as cópias pertinentes. O acesso aos documentos do processo poderá ser feito pelo PJe ou link: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam. No campo CÓDIGO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS utilizar a chave eletrônica indicada na tabela abaixo. Requisito que a resposta seja enviada a este Juízo por correio eletrônico ([email protected]), ou diretamente nos autos, juntamente com a comprovação da transferência realizada, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumprido, 9ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP 4ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, PIRACICABA - SP - CEP: 13405-270 – E-mail: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO BALCÃO VIRTUAL (https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual) DAS 13 ÀS 19:00h EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005045-44.2015.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba intime-se o exequente para que se manifeste sobre a satisfação do débito. Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. QUADRO RESUMO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA PRES/CORE Nº 25, DE 19 DE JULHO DE 2023. Juízo Federal que expediu a ordem 4ª Vara Federal de Piracicaba Nome Completo do Destinatário CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AGÊNCIA 3969 Endereço Completo do Destinatário Avenida Mário Dedini, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 Endereço ou Dados Eletrônicos [email protected] Valor da causa na data da Distribuição R$ 16.176,00 Chave Eletrônica de Acesso ao Processo 234dab50-253f-4b38-85d6-5b7f2f980644 Ordem Judicial a ser Cumprida INTIME

Mero expediente

22/11/2024, 16:17

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: PRO ODONTO CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SAUDE EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA MENDES DE MENDONCA AMO - SP156985 DESPACHO / MANDADO Considerando-se que a parte executada não se manifestou nos termos do artigo 854 do CPC, não havendo comprovação de impenhorabilidade e nem pedido expresso perante esse juízo em relação ao bloqueio realizado via SISBAJUD (ID 305779018), converto a indisponibilidade dos valores em penhora e determino que eles sejam transferidos para conta judicial na Caixa Econômica Federal – PAB deste juízo (agência 3969), em conta do tipo tributário/não tributário, com código de depósito 2080, vinculada a este processo judicial. Visando dar efetividade à garantia estabelecida no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, uma cópia desta decisão servirá como MANDADO À SUMA – Piracicaba/SP, a fim de que se proceda à transferência dos valores bloqueados pelo SISBAJUD, para conta judicial na Caixa Econômica Federal – PAB deste juízo. 9ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE PIRACICABA 4ª Vara Federal de Piracicaba - PIRACICABA Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, PIRACICABA - SP - CEP: 13405-270 – E-mail: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL DAS 13 ÀS 19h _________________________________________________________________________________________________________________________________________ EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005045-44.2015.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Intime-se a executada da penhora por publicação, nos termos do artigo 12 da LEF. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo de 30 dias, com ou sem manifestação da executada, intime-se a parte exequente, para ciência e requerimentos oportunos. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. QUADRO RESUMO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA PRES/CORE Nº 25, DE 19 DE JULHO DE 2023. Juízo Federal que expediu a ordem 4ª Vara Federal de Piracicaba Nome Completo do Destinatário PRO ODONTO CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SAUDE EIRELI CNPJ: 01.451.680/0001-22 Endereço Completo do Destinatário RUA 2, 445, ATÉ 711/712, CENTRO, RIO CLARO - SP - CEP: 13500-312 Endereço ou Dados Eletrônicos Valor da causa na data da Distribuição R$ 16.176,00 Ordem Judicial a ser Cumprida TRANSFIRA - SISBAJUD

06/06/2024, 00:00

Mero expediente

04/06/2024, 20:45

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 16:14

Ato ordinatório

10/05/2024, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: PRO ODONTO CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SAUDE EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA MENDES DE MENDONCA AMO - SP156985 D E S P A C H O Considerando-se que houve bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, 9ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE PIRACICABA 4ª Vara Federal de Piracicaba - PIRACICABA Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, PIRACICABA - SP - CEP: 13405-270 – E-mail: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL DAS 13 ÀS 19h ____________________________________________________________________________________________________________________________________________ EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005045-44.2015.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba intime-se a parte executada por publicação, nos termos do 854, parágrafo 3º, do CPC, para que em 5 (cinco) dias comprove, se for o caso, que a quantia tornada indisponível é impenhorável ou excessiva. Findo o prazo sem manifestação, a indisponibilidade se converterá em penhora, ficando desde já determinada a expedição de mandado à SUMA para que transfira os valores bloqueados para uma conta na CEF agência 3969, à disposição destes juízo. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

03/05/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: PRO ODONTO CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SAUDE LTDA PRO ODONTO CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SAUDE LTDA CNPJ: 01.451.680/0001-22 Advogado do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA MENDES DE MENDONCA AMO - SP156985 DESPACHO / MANDADO Diante do decurso de prazo sem interposição de Embargos por parte da executada quando da primeira penhora, como certificado nos autos, determino a intimação do gerente da agência 3969, da Caixa Econômica Federal - PAB da Justiça Federal, para que providencie a transferência dos valores bloqueados pelo SISBAJUD e já depositados nessa agência ID 329232816, convertendo-os em renda para o exequente, conforme requerido no ID 333916646. Visando dar efetividade à garantia estabelecida no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, cópia deste despacho servirá como MANDADO à SUMA – SUPERVISÃO DE MANDADOS deste Juízo, a fim de que essa seção cumpra o acima determinado. Seguem em anexo as cópias pertinentes. O acesso aos documentos do processo poderá ser feito pelo PJe ou link: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam. No campo CÓDIGO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS utilizar a chave eletrônica indicada na tabela abaixo. Requisito que a resposta seja enviada a este Juízo por correio eletrônico ([email protected]), ou diretamente nos autos, juntamente com a comprovação da transferência realizada, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumprido, 9ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP 4ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, PIRACICABA - SP - CEP: 13405-270 – E-mail: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO BALCÃO VIRTUAL (https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual) DAS 13 ÀS 19:00h EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005045-44.2015.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba intime-se o exequente para que se manifeste sobre a satisfação do débito. Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. QUADRO RESUMO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA PRES/CORE Nº 25, DE 19 DE JULHO DE 2023. Juízo Federal que expediu a ordem 4ª Vara Federal de Piracicaba Nome Completo do Destinatário CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AGÊNCIA 3969 Endereço Completo do Destinatário Avenida Mário Dedini, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 Endereço ou Dados Eletrônicos [email protected] Valor da causa na data da Distribuição R$ 16.176,00 Chave Eletrônica de Acesso ao Processo 234dab50-253f-4b38-85d6-5b7f2f980644 Ordem Judicial a ser Cumprida INTIME

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: PRO ODONTO CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SAUDE EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA MENDES DE MENDONCA AMO - SP156985 DESPACHO / MANDADO Considerando-se que a parte executada não se manifestou nos termos do artigo 854 do CPC, não havendo comprovação de impenhorabilidade e nem pedido expresso perante esse juízo em relação ao bloqueio realizado via SISBAJUD (ID 305779018), converto a indisponibilidade dos valores em penhora e determino que eles sejam transferidos para conta judicial na Caixa Econômica Federal – PAB deste juízo (agência 3969), em conta do tipo tributário/não tributário, com código de depósito 2080, vinculada a este processo judicial. Visando dar efetividade à garantia estabelecida no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, uma cópia desta decisão servirá como MANDADO À SUMA – Piracicaba/SP, a fim de que se proceda à transferência dos valores bloqueados pelo SISBAJUD, para conta judicial na Caixa Econômica Federal – PAB deste juízo. 9ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE PIRACICABA 4ª Vara Federal de Piracicaba - PIRACICABA Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, PIRACICABA - SP - CEP: 13405-270 – E-mail: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL DAS 13 ÀS 19h _________________________________________________________________________________________________________________________________________ EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005045-44.2015.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Intime-se a executada da penhora por publicação, nos termos do artigo 12 da LEF. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo de 30 dias, com ou sem manifestação da executada, intime-se a parte exequente, para ciência e requerimentos oportunos. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. QUADRO RESUMO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA PRES/CORE Nº 25, DE 19 DE JULHO DE 2023. Juízo Federal que expediu a ordem 4ª Vara Federal de Piracicaba Nome Completo do Destinatário PRO ODONTO CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SAUDE EIRELI CNPJ: 01.451.680/0001-22 Endereço Completo do Destinatário RUA 2, 445, ATÉ 711/712, CENTRO, RIO CLARO - SP - CEP: 13500-312 Endereço ou Dados Eletrônicos Valor da causa na data da Distribuição R$ 16.176,00 Ordem Judicial a ser Cumprida TRANSFIRA - SISBAJUD

06/06/2024, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(59)