Execução Fiscal 0002540-89.2015.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0002540-89.2015.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEUSDET FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI - SP73347 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002540-89.2015.4.03.6106 Vistos em inspeção. ID 546658402: indefiro, por ora, tendo em vista que os Embargos à Execução nº 0001927-64.2018.4.03.6106 ainda estão pendentes de julgamento. Manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, até ulterior provocação. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema. DENIO SILVA THE CARDOSO Juiz Federal

22/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2026, 14:33

Mero expediente

21/05/2026, 14:33

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 17:10

Mero expediente

03/12/2025, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEUSDET FERREIRA DE ALMEIDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655, ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI - SP73347 D E S P A C H O ID 429342687: tendo em vista o decidido nos embargos de devedor n.º 5003938-05.2023.4.03.6106, determino o levantamento correspondente a cinquenta salários mínimos a favor do Executado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002540-89.2015.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se a parte executada, por meio de publicação, para informar os dados bancários de sua titularidade (Banco, Agência, n° Conta), a fim de possibilitar a devolução dos valores bloqueados. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, com a informação, expeça-se ofício à CEF a fim de que transfira o montante correspondente a cinquenta salários mínimos (ID 342157509) para a conta do executado, para cumprimento e resposta a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as determinações supra, abra-se vista à (ao) exequente a fim de que se manifeste, requerendo o que de direito, visando ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio do(a) Credor(a), arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, independentemente de novo despacho, ficando disso, desde logo, ciente o(a) Exequente. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/09/2025, 14:46

Mero expediente

25/09/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

17/05/2025, 22:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEUSDET FERREIRA DE ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO LUCIO GAVERIO SANT ANA - SP85655 D E S P A C H O Em estrito cumprimento ao decidido nos Embargos de Terceiro nº 5002601-15.2022.4.03.6106 (vide ID 296332425), levantem-se, com prioridade, a indisponibilidade de pág. 20 do ID 40845855, em relação ao imóvel de matrícula nº 2.298 do 1º CRI de Frutal/MG, através do sistema CNIB, e o registro de penhora de pág. 108 do ID 40845855, através de ofício ao CRI (Av. 009 e 011/2.298 do CRI de Frutal/MG, respectivamente) ID 342157509: ciência ao executado do depósito decorrente da penhora no rosto dos autos de ID 296173854. ID 342157508: prejudicado, por ora, em razão da decisão proferida nos Embargos correlatos nº 5003938-05.2023.4.03.6106 (vide ID 311056219). Dê-se vista ao(à) Exequente para que se manifeste, requerendo o que de direito. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, até ulterior provocação. Intimem-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002540-89.2015.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2025, 15:13

Mero expediente

16/10/2024, 16:03

Documentos

Despacho

•22/05/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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