Apelação / Remessa Necessária 0002879-80.2014.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0002879-80.2014.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIAS DE SOUZA GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: NILCE ELIS DEL RIO - SP139407 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: HONORINA DE SOUZA GONCALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NILTON DEL RIO - SP76058 SENTENÇA Noticiada a disponibilização do crédito à parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (ID 263036325). Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. ITAPEVA, 20 de outubro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002879-80.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIAS DE SOUZA GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: NILCE ELIS DEL RIO - SP139407 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: HONORINA DE SOUZA GONCALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NILTON DEL RIO - SP76058 CERTIDÃO Certifico, dando fé, que faço a juntada do(s) COMPROVANTE(S) DE PAGAMENTO do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos, conforme documentos que seguem. ITAPEVA, 16 de setembro de 2022. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002879-80.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELIAS DE SOUZA GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: NILCE ELIS DEL RIO - SP139407 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: HONORINA DE SOUZA GONCALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NILTON DEL RIO - SP76058 ATO ORDINATÓRIO Certifico, dando fé, que nos termos do art. 11, da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, faço vista às partes, no prazo legal, do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos, conforme documento(s) que segue(m). ITAPEVA, 16 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002879-80.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIAS DE SOUZA GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: NILTON DEL RIO - SP76058 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: HONORINA DE SOUZA GONCALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NILTON DEL RIO - SP76058 D E S P A C H O Chamo o feito a ordem. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do Art. 85, §3º, I, do CPC, tendo em vista que tal valor não ultrapassa o montante de 200 salários mínimos. Cumpra-se o Despacho ID 117900750, com a expedição dos ofícios requisitórios. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002879-80.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 3 de fevereiro de 2022.

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIAS DE SOUZA GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: NILTON DEL RIO - SP76058 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: HONORINA DE SOUZA GONCALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NILTON DEL RIO - SP76058 D E S P A C H O Considerando a concordância das partes com os cálculos apresentados pela contadoria judicial, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se os cálculos apresentados (ID 64871756, ID 56009100 e ID 55448463). Intimem-se, nos termos do Art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Gabinete para transmissão. Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento. Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. ITAPEVA, 27 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002879-80.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIAS DE SOUZA GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: NILTON DEL RIO - SP76058 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: HONORINA DE SOUZA GONCALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NILTON DEL RIO - SP76058 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico, dando fé, que em conformidade com o disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista às partes, no prazo legal, do parecer da contadoria. ITAPEVA, 5 de agosto de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002879-80.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIAS DE SOUZA GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: NILTON DEL RIO - SP76058 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: HONORINA DE SOUZA GONCALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NILTON DEL RIO - SP76058 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico, dando fé, que em conformidade com o disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista às partes, no prazo legal, do parecer da contadoria. ITAPEVA, 15 de junho de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002879-80.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIAS DE SOUZA GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: NILTON DEL RIO - SP76058 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: HONORINA DE SOUZA GONCALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NILTON DEL RIO - SP76058 D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002879-80.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Recebo a impugnação do INSS por ser tempestiva, atribuindo-lhe efeito suspensivo (ID 48317753). Vista à parte contrária para manifestação no prazo de dez dias. Havendo concordância com os cálculos do INSS, e estando em ordem os documentos da parte autora, expeçam-se os ofícios requisitórios, observando-se referidos cálculos. Na sequência, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, conforme disposto no art. 11 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. Não havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento do ofício requisitório. Após a comprovação do depósito, intimem-se os beneficiários para ciência. Caso a parte autora discorde ou, no silêncio, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de cálculos, devendo ater-se ao(s) ponto(s) controvertido(s), a saber: a) Excesso de execução; b) DIP; c) Honorários Advocatícios; Cumpra-se. Intimem-se. ITAPEVA, 7 de abril de 2021.

09/04/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/11/2020, 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2020, 17:42

Trânsito em julgado

10/11/2020, 17:42

Expedida/certificada

29/08/2020, 19:16

Recurso Extraordinário

19/08/2020, 20:01

Remessa (outros motivos)

10/08/2020, 12:33

Documentos

•24/10/2022, 00:00