Cumprimento Provisório de Sentença 5002081-47.2020.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Dourados

Partes do Processo

ANTONIO AGUIAR SAMPAIO

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSE MARY GRAHL

OAB/SP 212583·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Réu

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ANTONIO AGUIAR SAMPAIO

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

000000000000191

Terceiro

AGENTE FINANCEIRO DO FIES BANCO DO BRASIL - AG. EM DIADEMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

GERENTE DA SEDE DO BANCO DO BRASIL EM DIVINOLANDIA

Terceiro

GERENTE DO BANCO DO BRASIL EM DIVINOLANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENTE DO TESOURO NACIONAL CONTRATO 006/STN/COAFI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 18:28

Expedição de outros documentos

28/11/2023, 18:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:10

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 17:16

Juntada de Petição de comunicações

20/10/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 16:11

Juntada de Petição de comunicações

22/09/2023, 14:49

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2023, 17:45

Conclusos para despacho

04/09/2023, 18:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:04

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

28/06/2023, 13:56

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

28/11/2023, 18:28

Expedição de outros documentos

28/11/2023, 18:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

Documentos

Despacho

•18/10/2023, 16:11

Comunicações

•22/09/2023, 14:24

08/11/2023, 00:10

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 17:16

Juntada de Petição de comunicações

20/10/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 16:11

Juntada de Petição de comunicações

22/09/2023, 14:49

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2023, 17:45

Conclusos para despacho

04/09/2023, 18:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:04

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

28/06/2023, 13:56

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 15:25

Embargos de declaração não acolhidos

27/04/2023, 15:50

Conclusos para decisão

27/04/2023, 15:28

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/04/2023, 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2023, 17:47

Publicado Intimação em 10/04/2023.

11/04/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

11/04/2023, 00:53

Conclusos para despacho

10/04/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/04/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 16:54

Conclusos para despacho

27/03/2023, 18:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2023, 11:28

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 06:07

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 21:14

Proferida decisão interlocutória

27/02/2023, 11:59

Conclusos para despacho

17/02/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2023, 12:36

Publicado Intimação em 25/01/2023.

26/01/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

26/01/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 21:51

Juntada de Petição de outras peças

13/12/2022, 19:58

Conclusos para despacho

29/11/2022, 09:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:02

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

17/11/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:07

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 21:48

Conclusos para despacho

22/09/2022, 17:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2022, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:14

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 17:51

Conclusos para despacho

18/07/2022, 17:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2022, 20:15

Publicado Intimação em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:00

Proferida decisão interlocutória

08/06/2022, 13:43

Conclusos para decisão

28/01/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO AGUIAR SAMPAIO Advogado do(a) AUTOR: ROSE MARY GRAHL - SP212583-A REU: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente acerca da petição id 168545397, no prazo de 10 (dez) dias. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5002081-47.2020.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados Intime-se. Dourados/MS, Juiz Federal Substituto (datado e assinado eletronicamente)

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 12:40

Conclusos para despacho

01/12/2021, 10:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2021, 16:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2021, 10:54

Publicado Despacho em 23/11/2021.

23/11/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 16:03

Juntada de certidão

16/11/2021, 12:58

Conclusos para despacho

21/10/2021, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2021, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/08/2021, 16:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/08/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2021, 08:17

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:44

Conclusos para despacho

13/07/2021, 09:01

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

08/07/2021, 18:44

Publicado Intimação em 24/06/2021.

27/06/2021, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

27/06/2021, 21:12

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:59

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

22/06/2021, 10:58

Declarada incompetência

21/06/2021, 15:31

Conclusos para despacho

02/06/2021, 16:18

Juntada de Petição de custas

11/05/2021, 16:10

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 19:16

Conclusos para despacho

09/04/2021, 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2021, 18:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2021, 15:45

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

10/09/2020, 09:26

Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR SAMPAIO em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:21

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020

01/09/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 16:50

Conclusos para despacho

20/08/2020, 16:30

Juntada de certidão

20/08/2020, 15:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/08/2020, 15:39

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

20/08/2020, 15:34

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 15:34

Comunicações

•10/08/2023, 14:51

Decisão

•27/04/2023, 15:50

Despacho

•03/04/2023, 16:54

Decisão

•27/02/2023, 11:59

Despacho

•14/12/2022, 21:51

Despacho

•22/09/2022, 21:48

Despacho

•18/07/2022, 17:51

Decisão

•08/06/2022, 13:43

Despacho

•07/01/2022, 13:22

Despacho

•07/01/2022, 12:40

Despacho

•19/11/2021, 14:02

Despacho

•16/11/2021, 16:03

Certidão

•16/11/2021, 12:58

Todos os documentos(22)

Despacho

•18/10/2023, 16:11

Comunicações

•22/09/2023, 14:24

Comunicações

•10/08/2023, 14:51

Decisão

•27/04/2023, 15:50

Despacho

•03/04/2023, 16:54

Decisão

•27/02/2023, 11:59

Despacho

•14/12/2022, 21:51

Despacho

•22/09/2022, 21:48

Despacho

•18/07/2022, 17:51

Decisão

•08/06/2022, 13:43

Despacho

•07/01/2022, 13:22

Despacho

•07/01/2022, 12:40

Despacho

•19/11/2021, 14:02

Despacho

•16/11/2021, 16:03

Certidão

•16/11/2021, 12:58

Outros Documentos

•16/11/2021, 12:58

Despacho

•26/07/2021, 16:44

Decisão

•21/06/2021, 15:31

Despacho

•03/05/2021, 19:16

Documento Comprobatório

•09/04/2021, 15:45

Despacho

•24/08/2020, 16:50

Documento Comprobatório

•20/08/2020, 15:34