Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001389-06.2020.4.03.6113 - TRF3

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 11:25

Transitado em Julgado em 21/11/2023

01/12/2023, 11:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 00:11

Publicado Sentença em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2023, 18:26

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 14:37

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:36

Decorrido prazo de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 20:09

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

15/08/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:28

Juntada de ato ordinatório

10/08/2023, 15:28

Juntada de certidão

08/08/2023, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2023, 14:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/06/2023, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2023, 14:33

Juntada de certidão

27/06/2023, 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:15

Decorrido prazo de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:23

Juntada de ato ordinatório

17/05/2023, 14:21

Juntada de certidão

17/05/2023, 14:17

Juntada de certidão

17/05/2023, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:15

Juntada de Petição de outras peças

01/03/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 01:13

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2023, 19:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/02/2023, 19:03

Conclusos para decisão

14/02/2023, 16:50

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/02/2023, 16:50

Conclusos para despacho

14/02/2023, 14:35

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 00:32

Publicado Despacho em 31/01/2023.

31/01/2023, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 17:07

Conclusos para despacho

26/01/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2022, 20:55

Publicado Despacho em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 15:34

Conclusos para despacho

10/11/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2022, 23:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2022, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 11:17

Juntada de ato ordinatório

26/09/2022, 11:17

Juntada de Petição de outros documentos

23/09/2022, 13:35

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:40

Juntada de ato ordinatório

05/09/2022, 14:40

Expedição de Informação

02/09/2022, 16:01

Recebidos os autos

02/09/2022, 16:01

Decorrido prazo de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 00:08

Publicado Despacho em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/08/2022, 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

08/08/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 17:41

Conclusos para despacho

04/08/2022, 16:35

Juntada de intimação de pauta

03/08/2022, 19:28

Recebidos os autos

03/08/2022, 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/03/2022, 13:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:09

Decorrido prazo de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:37

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDIR TEIXEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: TAMARA RITA SERVILHA DONADELI NEIVA - SP209394 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS / DESPACHO Intimem-se as partes para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem as mesmas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. Leandro André Tamura Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / FRANCA / 5001389-06.2020.4.03.6113

14/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 12:58

Conclusos para despacho

12/01/2022, 18:17

Juntada de Petição de apelação

02/12/2021, 17:41

Decorrido prazo de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:14

Juntada de Petição de apelação

10/11/2021, 16:00

Publicado Sentença em 19/10/2021.

19/10/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 23:03

Julgado procedente em parte do pedido

14/10/2021, 15:51

Decorrido prazo de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:00

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 18:17

Juntada de certidão

08/09/2021, 18:16

Juntada de Petição de outras peças

08/09/2021, 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2021.

18/08/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:08

Juntada de ato ordinatório

16/08/2021, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:43

Decorrido prazo de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:59

Decorrido prazo de PADRAO COMERCIO E REPRESENTACOES DE COUROS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:44

Decorrido prazo de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:52

Publicado Despacho em 12/05/2021.

13/05/2021, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

13/05/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 13:37

Juntada de certidão

10/05/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 16:44

Mandado devolvido cumprido

04/05/2021, 10:51

Juntada de Petição de diligência

04/05/2021, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2021, 09:13

Expedição de Mandado.

29/04/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 08:41

Conclusos para despacho

28/04/2021, 12:19

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/04/2021, 08:25

Publicado Despacho em 26/04/2021.

26/04/2021, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 16:13

Conclusos para despacho

22/04/2021, 12:34

Juntada de Petição de outros documentos

20/04/2021, 18:01

Publicado Despacho em 05/04/2021.

06/04/2021, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

06/04/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 15:32

Proferida decisão interlocutória

25/03/2021, 15:32

Conclusos para despacho

21/10/2020, 15:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:04

Decorrido prazo de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 03:56

Juntada de Petição de impugnação

14/09/2020, 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:04

Publicado Despacho em 28/08/2020.

28/08/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020

28/08/2020, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 20:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 20:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 20:04

Conclusos para despacho

25/08/2020, 12:11

Juntada de Petição de contestação

24/08/2020, 20:50

Decorrido prazo de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:35

Decorrido prazo de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 04:39

Publicado Despacho em 17/07/2020.

17/07/2020, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2020

17/07/2020, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 12:10

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2020, 12:10

Conclusos para despacho

14/07/2020, 18:39

Juntada de Petição de outras peças

14/07/2020, 17:17

Publicado Despacho em 02/07/2020.

02/07/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2020

02/07/2020, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 21:19

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 21:19

Conclusos para despacho

29/06/2020, 16:56

Juntada de certidão

19/06/2020, 13:40

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/06/2020, 13:40

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

19/06/2020, 13:20

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 13:20

—

Partes do Processo(231)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/11/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

Publicado Sentença em 20/09/2023.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(164)

Todos os documentos(27)