Apelação Cível 0016654-47.1998.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0016654-47.1998.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PATENTE PARTICIPACOES S.A., PATENTE ASSESSORIA E NEGOCIOS S.A., NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA., DIPLAN PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NICOLE GRIECO - SP358380 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Informem as partes se ainda há alguma providência a ser tomada nestes autos. No silêncio, voltem-me conclusos para extinção. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016654-47.1998.4.03.6100

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PATENTE PARTICIPACOES S.A., PATENTE ASSESSORIA E NEGOCIOS S.A., NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA., DIPLAN PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, NICOLE GRIECO - SP358380, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, NICOLE GRIECO - SP358380, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, NICOLE GRIECO - SP358380, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se ciência às partes sobre a minuta expedida no prazo de 5 (cinco) dias. Caso não haja impugnação dos dados inseridos, encaminhe-se o pagamento ao setor de precatórios do E.TRF da 3ª Região. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016654-47.1998.4.03.6100

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PATENTE PARTICIPACOES S.A., PATENTE ASSESSORIA E NEGOCIOS S.A., NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA., DIPLAN PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, NICOLE GRIECO - SP358380, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, NICOLE GRIECO - SP358380, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, NICOLE GRIECO - SP358380, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se ciência às partes sobre a minuta expedida no prazo de 5 (cinco) dias. Caso não haja impugnação dos dados inseridos, encaminhe-se o pagamento ao setor de precatórios do E.TRF da 3ª Região. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016654-47.1998.4.03.6100

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PATENTE PARTICIPACOES S.A., PATENTE ASSESSORIA E NEGOCIOS S.A., NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA., DIPLAN PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, NICOLE GRIECO - SP358380, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, NICOLE GRIECO - SP358380, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, NICOLE GRIECO - SP358380, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 11 de novembro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016654-47.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PATENTE PARTICIPACOES S.A., PATENTE ASSESSORIA E NEGOCIOS S.A., NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA., DIPLAN PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, NICOLE GRIECO - SP358380, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, NICOLE GRIECO - SP358380, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, NICOLE GRIECO - SP358380, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 11 de novembro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016654-47.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PATENTE PARTICIPACOES S.A., PATENTE ASSESSORIA E NEGOCIOS S.A., NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA., DIPLAN PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, NICOLE GRIECO - SP358380, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, NICOLE GRIECO - SP358380, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, NICOLE GRIECO - SP358380, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Sem prejuízo da determinação anterior, determino a remessa dos autos à contadoria para análise da impugnação da União Federal de ID 246524185. Comprove o requerente o levantamento do precatório pago e liberado para levantamento direto no Banco de ID 318062917. Razão assiste ao exequente do valor devido de ID 318062911. Assim, encaminhe-se a minuta ao setor de precatório como complementar em face do pagamento de iD 318062917 ter sido pago como principal para evitar duplicidade equivocada ou o cancelamento desnecessário. Ciência às partes quando da retificação e juntada do ofício nos autos bem como ciência do ofício de transferência para posterior encaminhamento. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016654-47.1998.4.03.6100

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PATENTE PARTICIPACOES S.A., PATENTE ASSESSORIA E NEGOCIOS S.A., NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA., DIPLAN PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, NICOLE GRIECO - SP358380, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, NICOLE GRIECO - SP358380, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, NICOLE GRIECO - SP358380, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Sem prejuízo da determinação anterior, determino a remessa dos autos à contadoria para análise da impugnação da União Federal de ID 246524185. Comprove o requerente o levantamento do precatório pago e liberado para levantamento direto no Banco de ID 318062917. Razão assiste ao exequente do valor devido de ID 318062911. Assim, encaminhe-se a minuta ao setor de precatório como complementar em face do pagamento de iD 318062917 ter sido pago como principal para evitar duplicidade equivocada ou o cancelamento desnecessário. Ciência às partes quando da retificação e juntada do ofício nos autos bem como ciência do ofício de transferência para posterior encaminhamento. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016654-47.1998.4.03.6100

18/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PATENTE PARTICIPACOES S.A., PATENTE ASSESSORIA E NEGOCIOS S.A., NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA., DIPLAN PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Proceda-se a retificação da minuta de precatório ID 318062911, colocando à disposição do Juízo, como requerido pela União Federal em sua petição ID 319866846. Com a retificação, transmitam-se as minutas expedidas. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016654-47.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PATENTE PARTICIPACOES S.A., PATENTE ASSESSORIA E NEGOCIOS S.A., NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA., DIPLAN PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência à União Federal sobre as requisições juntadas aos autos. Após, expeça-se alvará da requisição depositada à disposição do Juízo no ID 318062916. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016654-47.1998.4.03.6100

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PATENTE PARTICIPACOES S.A., PATENTE ASSESSORIA E NEGOCIOS S.A., NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA., DIPLAN PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes sobre a minuta expedida no prazo de 5 (cinco) dias. Caso não haja impugnação dos dados inseridos, encaminhe-se o pagamento ao setor de precatórios do E.TRF da 3ª Região. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016654-47.1998.4.03.6100

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PATENTE PARTICIPACOES S.A., PATENTE ASSESSORIA E NEGOCIOS S.A., NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA., DIPLAN PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP178047-E, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP178047-E, CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP178047-E, CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Proceda-se à retificação da autuação, excluindo-se do polo ativo a empresa PATENTE ASSESSORIA E NEGÓCIOS S.A, já baixada. Proceda-se à exclusão dos demais advogados, mantendo-se, tão somente, os advogados mencionados no último parágrafo da petição de ID 268495240. Por fim, manifeste-se a UNIÃO quanto aos termos da referida petição. Int. São Paulo, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016654-47.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PATENTE PARTICIPACOES S.A., PATENTE ASSESSORIA E NEGOCIOS S.A., NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA., DIPLAN PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se vista da petição de ID 255756352 à exequente para ciência e manifestação. Int. São Paulo, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016654-47.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PATENTE PARTICIPACOES S.A., PATENTE ASSESSORIA E NEGOCIOS S.A., NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA., DIPLAN PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599 Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifeste-se a União Federal sobre a petição do exequente ID 250220862. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016654-47.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PATENTE PARTICIPACOES S.A., PATENTE ASSESSORIA E NEGOCIOS S.A., NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA., DIPLAN PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599 Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifestem-se as partes sobre os cálculos do Auxiliar do Juízo no prazo de 15 (quinze) dias. Após, faça-se conclusão para decisão. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016654-47.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/03/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PATENTE PARTICIPACOES S.A., PATENTE ASSESSORIA E NEGOCIOS S.A., NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA., DIPLAN PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599 Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Em face da concordância do exequente de ID 55181563 homologo os cálculos da União Federal de ID 44518799 para que produzam seus efeitos e determino a expedição de pagamento nos termos da Resolução 458/2017. Ciência às partes sobre as minutas expedidas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em especial a minuta do Banco Patente para que regularize o CNPJ, conforme certidão dos autos, ou indique o nome do sócio para constar do precatório para envio ao setor de pagamento do Tribunal que em caso contrário não será possível o pagamento. Caso não haja impugnação dos dados inseridos e regularização da minuta do Banco Patente, encaminhe-se o pagamento ao setor de precatórios do E.TRF da 3ª Região. Informe o exequente se há valores que serão executados em nome de DIPLAN PARTICIPAÇÕES LTDA. Remetam-se os autos à contadoria para apuração dos valores à NOVINVEST CORRETORA DE VALORES IMOBILIARIOS LTDA. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016654-47.1998.4.03.6100

17/06/2021, 00:00

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