Cumprimento de sentença 5000454-34.2018.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 115.101,43

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Franca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2024, 12:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/03/2024, 16:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2024, 16:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:05

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 18:20

Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2024, 16:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/01/2024, 12:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/01/2024, 12:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:05

Todas as movimentações(270)

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2024, 12:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/03/2024, 16:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2024, 16:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:05

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 18:20

Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2024, 16:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/01/2024, 12:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/01/2024, 12:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:05

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:21

Conclusos para despacho

10/11/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2023, 21:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:02

Publicado Despacho em 18/09/2023.

18/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 14:19

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 17:17

Juntada de certidão

28/06/2023, 17:16

Determinada a quebra do sigilo fiscal

27/06/2023, 18:16

Juntada de ato ordinatório

27/06/2023, 14:48

Conclusos para decisão

27/06/2023, 14:48

Juntada de ato ordinatório

26/06/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 10:45

Juntada de ato ordinatório

15/06/2023, 10:45

Juntada de ato ordinatório

15/06/2023, 10:44

Juntada de ato ordinatório

15/06/2023, 10:44

Juntada de certidão

15/06/2023, 10:44

Juntada de ato ordinatório

12/06/2023, 12:51

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 18:51

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 18:50

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 18:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:08

Juntada de ato ordinatório

04/05/2023, 13:37

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:36

Juntada de ato ordinatório

04/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2023, 08:49

Juntada de ato ordinatório

28/04/2023, 14:11

Publicado Despacho em 24/04/2023.

25/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 16:10

Juntada de ato ordinatório

15/02/2023, 19:04

Conclusos para despacho

15/02/2023, 19:04

Juntada de ato ordinatório

15/02/2023, 19:04

Juntada de ato ordinatório

15/02/2023, 19:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2023, 14:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:06

Juntada de ato ordinatório

09/03/2022, 13:21

Juntada de ato ordinatório

09/03/2022, 13:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/03/2022, 13:21

Juntada de ato ordinatório

09/03/2022, 13:21

Juntada de ato ordinatório

09/03/2022, 13:20

Juntada de ato ordinatório

07/03/2022, 09:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:11

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - SP428275 EXECUTADO: SILVIA REGINA ARCARI SOARES - ME, SILVIA REGINA ARCARI SOARES Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA DOS SANTOS PESSONI - SP371648 DESPACHO 1. Haja vista a petição da exequente (ID. 240043966), que noticia a inexistência de bens passíveis de penhora, susto a tramitação processual, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se, pelo prazo de 1 (um) ano, interregno no qual também restará suspensa a prescrição, nos termos do parágrafo primeiro do referido artigo. 3. Após o decurso do prazo acima assinalado e em nada sendo requerido, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo, nos moldes do parágrafo 2º, do artigo 921, do Código de Processo Civil. 4. Assevero, por fim, que o processo executivo se processa no interesse do credor (artigo 797 do Código de Processo Civil), a quem, quando lhe convier, toca deliberar sobre o prosseguimento do feito. 5. Int. Cumpra-se. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000454-34.2018.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 17:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/02/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 06:59

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 06:59

Juntada de ato ordinatório

20/01/2022, 17:09

Conclusos para despacho

20/01/2022, 17:09

Juntada de ato ordinatório

20/01/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - SP428275 EXECUTADO: SILVIA REGINA ARCARI SOARES - ME, SILVIA REGINA ARCARI SOARES Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA DOS SANTOS PESSONI - SP371648 D E S P A C H O Requeira a exequente o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo sobrestado, aguardando provocação da parte exequente, no interesse de quem a execução se processa. Franca, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal FRANCA / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 5000454-34.2018.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 12:58

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 17:42

Conclusos para despacho

12/01/2022, 17:42

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 17:42

Juntada de ato ordinatório

12/11/2021, 15:26

Recebidos os autos da Conciliação

12/11/2021, 15:26

Expedição de termo de audiência

12/11/2021, 15:25

Juntada de ato ordinatório

05/11/2021, 17:26

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 11/11/2021 11:20 CECON-Franca.

05/11/2021, 17:25

Audiência Audiência Conciliação cancelada para 31/08/2018 15:00 CECON-Franca.

05/11/2021, 17:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de SILVIA REGINA ARCARI SOARES - ME em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de SILVIA REGINA ARCARI SOARES em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2021, 09:22

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 08:30

Juntada de ato ordinatório

20/10/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 18:52

Juntada de ato ordinatório

14/10/2021, 10:42

Conclusos para despacho

14/10/2021, 10:42

Remetidos os autos à Conciliação

06/10/2021, 14:13

Juntada de ato ordinatório

06/10/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 10:46

Juntada de ato ordinatório

17/09/2021, 14:03

Conclusos para despacho

17/09/2021, 14:03

Juntada de ato ordinatório

17/09/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2021, 11:52

Publicado Despacho em 27/08/2021.

27/08/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 12:01

Juntada de ato ordinatório

25/08/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 15:16

Juntada de ato ordinatório

28/04/2021, 18:43

Conclusos para despacho

28/04/2021, 18:43

Juntada de ato ordinatório

28/04/2021, 18:43

Juntada de ato ordinatório

28/04/2021, 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2021, 18:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2021, 10:50

Juntada de ato ordinatório

13/08/2020, 09:19

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

13/08/2020, 09:19

Juntada de ato ordinatório

13/08/2020, 09:19

Juntada de ato ordinatório

13/08/2020, 09:18

Juntada de ato ordinatório

13/08/2020, 09:18

Juntada de ato ordinatório

13/08/2020, 09:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:10

Decorrido prazo de SILVIA REGINA ARCARI SOARES - ME em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 01:19

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:18

Decorrido prazo de SILVIA REGINA ARCARI SOARES em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:18

Publicado Despacho em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 14:10

Juntada de certidão

15/07/2020, 14:08

Juntada de ato ordinatório

15/07/2020, 12:24

Determinada a quebra do sigilo fiscal

15/07/2020, 12:22

Juntada de ato ordinatório

14/07/2020, 17:06

Conclusos para despacho

14/07/2020, 17:06

Juntada de ato ordinatório

14/07/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2020, 15:22

Publicado Despacho em 09/07/2020.

09/07/2020, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2020

09/07/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 08:45

Juntada de ato ordinatório

07/07/2020, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 15:31

Juntada de ato ordinatório

02/07/2020, 12:23

Conclusos para despacho

02/07/2020, 12:23

Juntada de ato ordinatório

02/07/2020, 12:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 04:36

Publicado Despacho em 08/06/2020.

08/06/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2020

06/06/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 13:39

Juntada de certidão

04/06/2020, 13:39

Juntada de ato ordinatório

01/06/2020, 09:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2020, 11:24

Juntada de ato ordinatório

14/05/2020, 14:15

Conclusos para despacho

14/05/2020, 14:15

Juntada de ato ordinatório

14/05/2020, 14:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2020, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2020

10/05/2020, 12:01

Publicado Despacho em 05/05/2020.

10/05/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 10:11

Juntada de ato ordinatório

30/04/2020, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 14:29

Juntada de ato ordinatório

13/02/2020, 14:22

Conclusos para despacho

13/02/2020, 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

13/02/2020, 13:08

Juntada de ato ordinatório

13/02/2020, 13:08

Expedição de outros documentos

13/02/2020, 13:08

Decorrido prazo de SILVIA REGINA ARCARI SOARES - ME em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 05:46

Decorrido prazo de SILVIA REGINA ARCARI SOARES em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 05:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 05:12

Mandado devolvido cumprido

28/01/2020, 14:45

Juntada de Petição de diligência

28/01/2020, 14:45

Mandado devolvido cumprido

28/01/2020, 14:45

Publicado Despacho em 21/01/2020.

21/01/2020, 04:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2020, 12:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/12/2019, 00:18

Juntada de ato ordinatório

19/12/2019, 15:56

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

19/12/2019, 15:56

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 15:54

Expedição de Mandado.

19/12/2019, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 16:13

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2019, 15:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2019, 08:50

Juntada de ato ordinatório

30/09/2019, 11:42

Conclusos para despacho

30/09/2019, 11:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2019, 11:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2019, 15:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/09/2019, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2019.

20/09/2019, 00:07

Juntada de ato ordinatório

17/09/2019, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 15:10

Juntada de ato ordinatório

17/09/2019, 15:10

Juntada de ato ordinatório

17/09/2019, 15:07

Juntada de ato ordinatório

17/09/2019, 15:07

Decorrido prazo de SILVIA REGINA ARCARI SOARES - ME em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 01:29

Decorrido prazo de SILVIA REGINA ARCARI SOARES em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 01:29

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/07/2019, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2019.

30/07/2019, 00:03

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 14:13

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 14:12

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 14:12

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 14:08

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 14:08

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 14:08

Decorrido prazo de SILVIA REGINA ARCARI SOARES - ME em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 00:45

Decorrido prazo de SILVIA REGINA ARCARI SOARES em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 00:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/06/2019, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2019.

26/06/2019, 00:12

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 18:41

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 18:41

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 18:41

Decorrido prazo de SILVIA REGINA ARCARI SOARES em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:09

Decorrido prazo de SILVIA REGINA ARCARI SOARES - ME em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:09

Publicado Despacho em 10/06/2019.

10/06/2019, 00:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/06/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 19:16

Juntada de certidão

05/06/2019, 15:37

Decorrido prazo de SILVIA REGINA ARCARI SOARES - ME em 14/02/2019 23:59:59.

17/02/2019, 04:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2019 23:59:59.

17/02/2019, 04:33

Decorrido prazo de SILVIA REGINA ARCARI SOARES em 14/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 17:25

Conclusos para despacho

08/02/2019, 12:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/02/2019, 16:18

Juntada de Petição de outras peças

07/02/2019, 16:18

Juntada de Petição de outras peças

07/02/2019, 16:18

Juntada de Petição de outras peças

07/02/2019, 16:18

Publicado Intimação em 30/01/2019.

30/01/2019, 01:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/01/2019, 01:06

Publicado Intimação em 30/01/2019.

30/01/2019, 01:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/01/2019, 01:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 17:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 17:29

Proferida decisão interlocutória

24/01/2019, 19:36

Conclusos para decisão

15/01/2019, 14:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/10/2018, 18:55

Conclusos para julgamento

23/10/2018, 15:49

Juntada de Certidão

23/10/2018, 15:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2018, 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

31/08/2018, 15:45

Juntada de outros documentos

31/08/2018, 15:45

Audiência audiência conciliação designada para 31/08/2018 15:00 CECON-Franca.

31/08/2018, 15:36

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

31/08/2018, 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

31/08/2018, 12:10

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

07/08/2018, 14:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 00:39

Decorrido prazo de SILVIA REGINA ARCARI SOARES em 24/07/2018 23:59:59.

25/07/2018, 01:13

Decorrido prazo de SILVIA REGINA ARCARI SOARES - ME em 24/07/2018 23:59:59.

25/07/2018, 01:04

Mandado devolvido cumprido

18/07/2018, 13:08

Mandado devolvido cumprido

18/07/2018, 13:08

Juntada de Petição de diligência

18/07/2018, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2018, 10:50

Publicado Intimação em 13/07/2018.

13/07/2018, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/07/2018, 00:24

Expedição de Mandado.

11/07/2018, 12:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 11:58

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 20:07

Conclusos para despacho

05/07/2018, 17:09

Expedição de Certidão.

07/03/2018, 13:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/03/2018, 13:39

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

07/03/2018, 12:00

Distribuído por sorteio

07/03/2018, 11:59

Documentos

Despacho

•21/02/2024, 18:20

Despacho

•13/11/2023, 14:21

Despacho

•14/09/2023, 14:19

Decisão

•28/06/2023, 17:17

Decisão

•27/06/2023, 18:16

Despacho

•15/06/2023, 10:45

Despacho

•07/06/2023, 18:27

Despacho

•20/04/2023, 16:10

Despacho

•16/02/2022, 17:44

Despacho

•16/02/2022, 13:12

Despacho

•13/01/2022, 12:58

Despacho

•19/10/2021, 18:52

Despacho

•06/10/2021, 10:46

Despacho

•25/08/2021, 12:01

Despacho

•23/08/2021, 17:00

Todos os documentos(34)

Despacho

•21/02/2024, 18:20

Despacho

•13/11/2023, 14:21

Despacho

•14/09/2023, 14:19

Decisão

•28/06/2023, 17:17

Decisão

•27/06/2023, 18:16

Despacho

•15/06/2023, 10:45

Despacho

•07/06/2023, 18:27

Despacho

•20/04/2023, 16:10

Despacho

•16/02/2022, 17:44

Despacho

•16/02/2022, 13:12

Despacho

•13/01/2022, 12:58

Despacho

•19/10/2021, 18:52

Despacho

•06/10/2021, 10:46

Despacho

•25/08/2021, 12:01

Despacho

•23/08/2021, 17:00

Despacho de Inspeção

•06/05/2021, 15:16

Despacho

•15/07/2020, 14:10

Despacho

•15/07/2020, 12:22

Despacho

•07/07/2020, 08:44

Despacho

•06/07/2020, 15:31

Despacho

•04/06/2020, 13:39

Despacho

•30/05/2020, 11:24

Despacho

•30/04/2020, 10:11

Despacho

•29/04/2020, 14:29

Despacho

•19/12/2019, 15:54

Despacho

•16/12/2019, 16:02

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 15:10

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 14:12

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 18:41

Despacho

•05/06/2019, 19:16

Despacho

•05/06/2019, 15:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/02/2019, 16:18

Decisão

•24/01/2019, 19:36

Despacho

•05/07/2018, 20:07