Execução Fiscal 0002006-63.2005.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

ELMANIO KLEIBER WESTIN DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDEN GONCALVES HIURA

OAB/SP 33468

·

Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/07/2023, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2023, 13:42

Conclusão (para decisão)

16/07/2023, 11:10

Por decisão judicial

03/07/2023, 15:44

Conclusão (para decisão)

03/07/2023, 15:02

Mero expediente

30/06/2023, 18:19

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 16:25

Publicação

09/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: ELKO TRANSPORTES LTDA - ME, ELMANIO KLEIBER WESTIN DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: EDEN GONCALVES HIURA - SP33468 D E C I S Ã O Convertam-se em renda da exequente os valores bloqueados nos termos requeridos. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal. Após, promova-se vista à exequente para que se manifeste no prazo de 30 dias. Int. São Paulo, 05/08/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002006-63.2005.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

08/08/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2022, 14:55

Conclusão (para decisão)

05/08/2022, 14:44

Mero expediente

30/07/2022, 10:03

Conclusão (para despacho)

30/07/2022, 07:54

Publicação

23/05/2022, 07:00

Todas as movimentações(95)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/07/2023, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2023, 13:42

Conclusão (para decisão)

16/07/2023, 11:10

Por decisão judicial

03/07/2023, 15:44

Conclusão (para decisão)

03/07/2023, 15:02

Documentos

•08/08/2022, 02:00

Mero expediente

30/06/2023, 18:19

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 16:25

Publicação

09/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: ELKO TRANSPORTES LTDA - ME, ELMANIO KLEIBER WESTIN DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: EDEN GONCALVES HIURA - SP33468 D E C I S Ã O Convertam-se em renda da exequente os valores bloqueados nos termos requeridos. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal. Após, promova-se vista à exequente para que se manifeste no prazo de 30 dias. Int. São Paulo, 05/08/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002006-63.2005.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

08/08/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2022, 14:55

Conclusão (para decisão)

05/08/2022, 14:44

Mero expediente

30/07/2022, 10:03

Conclusão (para despacho)

30/07/2022, 07:54

Publicação

23/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: ELKO TRANSPORTES LTDA - ME, ELMANIO KLEIBER WESTIN DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: EDEN GONCALVES HIURA - SP33468 D E C I S Ã O Converta-se em penhora o bloqueio realizado com a transferência dos valores (CPC, art. 854, § 5º). São Paulo, 19 de maio de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002006-63.2005.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

20/05/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2022, 13:08

Conclusão (para decisão)

19/05/2022, 07:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: ELKO TRANSPORTES LTDA - ME, ELMANIO KLEIBER WESTIN DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: EDEN GONCALVES HIURA - SP33468 D E S P A C H O SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002006-63.2005.4.03.6182 Intime-se o(a) executado(a) dos valores bloqueados para que, em querendo, apresente manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, § 2º, § 3º). São Paulo, 18/03/2022.

21/03/2022, 00:00

Mero expediente

18/03/2022, 13:54

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 13:00

Publicação

18/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: ELKO TRANSPORTES LTDA - ME, ELMANIO KLEIBER WESTIN DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: EDEN GONCALVES HIURA - SP33468 D E C I S Ã O SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002006-63.2005.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome do executado ELMANIO KLEIBER WESTIN DE OLIVEIRA, por meio do sistema SISBAJUD. Sendo a quantia irrisória ou havendo valores excedentes bloqueados, proceda-se ao seu desbloqueio. Int. São Paulo, 06/12/2021.

17/03/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2021, 15:49

Conclusão (para decisão)

28/07/2021, 18:38

Por decisão judicial

16/07/2021, 17:53

Conclusão (para decisão)

16/07/2021, 07:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: ELKO TRANSPORTES LTDA - ME, ELMANIO KLEIBER WESTIN DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: EDEN GONCALVES HIURA - SP33468 DESPACHO ID 55871608: Tendo em vista que o processo tramita na sua forma eletrônica desde setembro de 2020 e que se encontra digitalizado na sua íntegra, não há que se falar em “autorização para adentrar no referido fórum para análise dos autos do processo”, uma vez que, conforme mencionado, o feito tramita na sua forma eletrônica, estando disponível para análise do patrono do executado. Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002006-63.2005.4.03.6182

22/06/2021, 00:00

Mero expediente

21/06/2021, 19:21

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 18:57

Mero expediente

14/01/2021, 14:15

Conclusão (para decisão)

14/01/2021, 11:43

Mero expediente

01/12/2020, 20:21

Conclusão (para despacho)

01/12/2020, 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito

20/11/2020, 14:45

Conclusão (para decisão)

19/11/2020, 19:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/08/2020, 15:15

Remessa (outros motivos)

13/08/2020, 14:23

Recebimento

09/09/2019, 14:48

Remessa (outros motivos)

05/09/2019, 12:50

Mero expediente

26/08/2019, 16:44

Conclusão (para decisão)

24/07/2019, 14:31

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 14:29

Recebimento

24/07/2019, 12:15

Entrega em carga/vista

26/06/2019, 09:25

Mero expediente

30/05/2019, 19:20

Conclusão (para decisão)

03/05/2019, 14:36

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 14:33

Recebimento

03/05/2019, 11:29

Entrega em carga/vista

24/04/2019, 09:13

Mero expediente

18/02/2019, 17:39

Conclusão (para decisão)

28/11/2018, 13:48

Recebimento

28/11/2018, 12:50

Entrega em carga/vista

14/11/2018, 09:06

Mero expediente

15/10/2018, 19:05

Conclusão (para decisão)

11/10/2018, 12:35

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 16:37

Mero expediente

07/05/2018, 17:04

Conclusão (para decisão)

07/05/2018, 12:21

Mero expediente

26/10/2017, 14:44

Conclusão (para decisão)

26/10/2017, 11:25

Conclusão (para decisão)

08/02/2017, 13:24

Conclusão (para decisão)

06/07/2016, 18:34

Petição (Petição (outras))

06/07/2016, 18:33

Recebimento

06/07/2016, 16:36

Entrega em carga/vista

15/06/2016, 09:27

Conclusão (para decisão)

06/06/2016, 11:21

Conclusão (para decisão)

04/03/2015, 18:21

Petição (Petição (outras))

04/03/2015, 18:20

Recebimento

25/02/2015, 15:06

Entrega em carga/vista

28/01/2015, 09:29

Conclusão (para decisão)

21/01/2015, 13:06

Conclusão (para decisão)

17/03/2014, 16:41

Conclusão (para decisão)

28/02/2013, 12:59

Conclusão (para despacho)

07/02/2008, 15:39

Petição (Petição (outras))

11/09/2007, 19:01

Recebimento

20/08/2007, 15:49

Entrega em carga/vista

18/07/2007, 15:49

Conclusão (para despacho)

25/05/2007, 12:17

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 19:11

Conclusão (para despacho)

26/10/2005, 15:58

Recebimento

26/10/2005, 00:00

Recebimento

14/09/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

14/09/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

22/08/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2005, 15:20

Conclusão (para despacho)

02/06/2005, 18:48

Conclusão (para despacho)

06/05/2005, 14:05

Recebimento

03/05/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/04/2005, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/04/2005, 17:54

Decisão

•20/05/2022, 02:00

•21/03/2022, 01:00

•17/03/2022, 01:00

•22/06/2021, 02:00