Monitória 0006549-25.2009.4.03.6100 - TRF3

Monitória 0006549-25.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 07:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2024, 07:11

Trânsito em julgado

30/07/2024, 07:10

Publicação

03/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: BERNARDO BUOSI - SP227541, DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: CLAUDENIR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, FLAVIO TEIXEIRA BAUTISTA Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, RICARDO MICHAEL ROMANO - SP211661 Advogado do(a) EXECUTADO: ANA LUCIA DIAS DA SILVA - SP176591 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006549-25.2009.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de processo de cumprimento de sentença objetivando a satisfação de débito formado por sentença transitada em julgado. Consta dos autos que houve a satisfação integral do débito – conforme certificado/informado nos autos - devendo-se encerrar, portanto, a prestação jurisdicional. DISPOSITIVO. Diante da satisfação integral do débito, julgo extinto o processo de execução, com julgamento de mérito, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 28 de junho de 2024.

02/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2024, 16:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2024, 18:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2024, 18:35

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 07:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: CLAUDENIR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, FLAVIO TEIXEIRA BAUTISTA Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, RICARDO MICHAEL ROMANO - SP211661 Advogado do(a) EXECUTADO: ANA LUCIA DIAS DA SILVA - SP176591 D E S P A C H O Manifeste-se a exequente acerca do informado pelo executado, quanto ao pagamento, bem como do pedido de extinção do feito. Após, voltem conclusos. 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006549-25.2009.4.03.6100 Intime-se. São Paulo, 7 de maio de 2024

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: CLAUDENIR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, FLAVIO TEIXEIRA BAUTISTA Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, RICARDO MICHAEL ROMANO - SP211661 Advogado do(a) EXECUTADO: ANA LUCIA DIAS DA SILVA - SP176591 D E S P A C H O Manifeste-se a exequente acerca do informado pelo executado, quanto ao pagamento, bem como do pedido de extinção do feito. Após, voltem conclusos. 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006549-25.2009.4.03.6100 Intime-se. São Paulo, 7 de maio de 2024

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

07/05/2024, 15:57

Mero expediente

07/05/2024, 15:06

Documentos

Sentença

•02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: CLAUDENIR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, FLAVIO TEIXEIRA BAUTISTA Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, RICARDO MICHAEL ROMANO - SP211661 Advogado do(a) EXECUTADO: ANA LUCIA DIAS DA SILVA - SP176591 D E S P A C H O réus: Flávio Teixeira Bautista, R$ 3.313,56 (três mil, trezentos e treze reais e cinquenta e seis centavos) por se tratar de valor impenhorável na forma do artigo 833, IV do CPC e na conta do réu Claudenir Oliveria da Silva Junior, R$ 22,94 (vinte e dois reais e noventa e quatro reais) por se tratar de valor ínfimo. Deixo de determinar a expedição de ofício ao Banco Bradesco S/A, como requerido, visto que tal providência deve ser tomada diretamente pelo réu. Ademais, pontuo, que em contas utilizadas exclusivamente para o recebimento de salários não são realizados bloqueio de valores. Requeira a exequente o que entender de direito a fim de que seja dado prosseguimento ao feito. Cumpra-se. 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006549-25.2009.4.03.6100 Trata-se do pedido de desbloqueio de valores requerido por Flavio Teixeira Bautista, sob a alegação de que o bloqueio de valores, na Banco Bradesco, agência 0539, corrente nº 0066898-2, deferido por este Juízo alcançou um montante impenhorável na forma do artigo 833, IV do Código de Processo Civil. Aduz, ainda, o réu que nunca foi citado nos autos, bem como requer a expedição de ofício ao Banco Bradesco S/A, no qual teve sua conta bloqueada, para que seja anotado que tal conta se trata de conta para o recebimento de seus proventos. Inicialmente, pontuo que compulsando os autos consta a citação do réu, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 110 (autos físicos digitalizados), e que não tendo havido manifestação dos réus o feito foi convertido em execução, razão pelo qual o réu teve os valores de sua conta bloqueados. No que tange ao pedido de desbloqueio de valores, analisando os documentos juntados ao feito pelo réu, verifico que a conta bloqueada de fato se trata de conta onde o réu recebe seus proventos e que tais valores, como se verifica são impenhoráveis, na forma do artigo 833, IV do Código de Processo Civil. Dessa forma, determino o IMEDIATO desbloqueio dos valores que se encontram bloqueados no feito em nome dos Intime-se. São Paulo, 3 de outubro de 2022

05/10/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Todas as movimentações(223)

Todos os documentos(17)