Apelação Cível 0974723-33.1987.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0974723-33.1987.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

25/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GERDAU S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280, RODRIGO HENRIQUE CRICHI - SP314889, SILVANA BUSSAB ENDRES - SP65330 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Informe o exequente se liquidou o RPV. Retornem os autos para o arquivo sobrestado para aguardar o pagamento do precatório. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0974723-33.1987.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GERDAU S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280, RODRIGO HENRIQUE CRICHI - SP314889, SILVANA BUSSAB ENDRES - SP65330 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência ao exequente sobre a minuta do RPV dos honorários sucumbenciais com informação de pagamento, devendo providenciar o seu levantamento. Quanto ao Precatório do valor principal, aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. SãO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0974723-33.1987.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GERDAU S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280, RODRIGO HENRIQUE CRICHI - SP314889, SILVANA BUSSAB ENDRES - SP65330 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Transmitam-se os ofícios requisitórios-precatórios. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0974723-33.1987.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GERDAU S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280, RODRIGO HENRIQUE CRICHI - SP314889, SILVANA BUSSAB ENDRES - SP65330 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifestem-se as partes sobre a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) e/ou precatório(s) anexada(s) aos autos. Estando com os dados corretos, transmita-se. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0974723-33.1987.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GERDAU S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280, RODRIGO HENRIQUE CRICHI - SP314889, SILVANA BUSSAB ENDRES - SP65330 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Expeça-se o ofício precatório com os dados informados na petição ID 268678700. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0974723-33.1987.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

30/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GERDAU S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280, RODRIGO HENRIQUE CRICHI - SP314889, SILVANA BUSSAB ENDRES - SP65330 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Em face da concordância das partes (IDs 256320825, 257367135) homologo os cálculos da Contadoria do Juízo ID 255345387, referente ao saldo remanescente para que produzam seus efeitos. Apresente a parte autora as informações necessárias para expedição de pagamento nos termos da Resolução do E.TRF da 3ª Região de n.458/2017, que seguem: A parte deverá prestar as informações presentes nos itens dos artigos 3º (se RPV ou PRC); artigo 4º (se há renúncia); artigo 5º (como se dará a expedição em caso de litisconsórcio e ou cessão); artigo 8º e artigo 9º da Resolução e demais informações previstas na Resolução. Nome do beneficiário e seu CPF; nome do patrono, OAB e CPF; data da conta do principal; data da conta do saldo remanescente;data do trânsito em julgado da fase de conhecimento; data do trânsito em julgado dos embargos à execução e-ou em homologação do cálculo; valor da execução do crédito e dos honorários sucumbenciais principais; em se tratando de servidor o PSS, se inativo, pensionista ou ativo e o órgão a que esteja vinculado e o número de meses referente ao RRA. Consigne-se que as informações acima são indispensáveis para a expedição. Assim, não sendo prestadas integralmente, os autos serão sobrestados para aguardar manifestação ou o prazo prescricional, nos termos do artigo 921 e 924 do CPC. Caso haja necessidade de alteração dos nomes de todas as partes para adequação junto ao Cadastro da Receita Federal, incluindo-se herdeiros, determino desde já, a remessa dos autos ao SEDI para retificação das partes e assunto destes autos. Intimem-se. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0974723-33.1987.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GERDAU S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280, SILVANA BUSSAB ENDRES - SP65330, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309, RODRIGO HENRIQUE CRICHI - SP314889 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0974723-33.1987.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Manifestem-se as partes quanto aos cálculos apresentados pelo contador judicial no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, data registrada no sistema.

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GERDAU S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280, SILVANA BUSSAB ENDRES - SP65330, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309, RODRIGO HENRIQUE CRICHI - SP314889 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Devolvam-se os autos para a Contadoria Judicial como requerido pelo exequente. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0974723-33.1987.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GERDAU S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280, SILVANA BUSSAB ENDRES - SP65330, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309, RODRIGO HENRIQUE CRICHI - SP314889 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifestem-se as partes sobre os cálculos-informações da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0974723-33.1987.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GERDAU S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280, SILVANA BUSSAB ENDRES - SP65330, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309, RODRIGO HENRIQUE CRICHI - SP314889 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0974723-33.1987.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro o requerimento do exequente ID 239960747. Remetam-se os autos para a Contadoria Judicial. SÃO PAULO, data registrada no sistema.

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GERDAU S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280, SILVANA BUSSAB ENDRES - SP65330, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309, RODRIGO HENRIQUE CRICHI - SP314889 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se vista às partes do teor do ID 1666064968 para ciência e manifestação. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0974723-33.1987.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

24/11/2021, 00:00

Baixa Definitiva

05/03/1992, 14:04

Publicação

15/12/1991, 23:00

Conclusão (para julgamento)

28/10/1991, 23:00

Documentos

Despacho

•14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GERDAU S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280, RODRIGO HENRIQUE CRICHI - SP314889, SILVANA BUSSAB ENDRES - SP65330 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Em face da concordância das partes (IDs 256320825, 257367135) homologo os cálculos da Contadoria do Juízo ID 255345387, referente ao saldo remanescente para que produzam seus efeitos. Apresente a parte autora as informações necessárias para expedição de pagamento nos termos da Resolução do E.TRF da 3ª Região de n.458/2017, que seguem: A parte deverá prestar as informações presentes nos itens dos artigos 3º (se RPV ou PRC); artigo 4º (se há renúncia); artigo 5º (como se dará a expedição em caso de litisconsórcio e ou cessão); artigo 8º e artigo 9º da Resolução e demais informações previstas na Resolução. Nome do beneficiário e seu CPF; nome do patrono, OAB e CPF; data da conta do principal; data da conta do saldo remanescente;data do trânsito em julgado da fase de conhecimento; data do trânsito em julgado dos embargos à execução e-ou em homologação do cálculo; valor da execução do crédito e dos honorários sucumbenciais principais; em se tratando de servidor o PSS, se inativo, pensionista ou ativo e o órgão a que esteja vinculado e o número de meses referente ao RRA. Consigne-se que as informações acima são indispensáveis para a expedição. Assim, não sendo prestadas integralmente, os autos serão sobrestados para aguardar manifestação ou o prazo prescricional, nos termos do artigo 921 e 924 do CPC. Caso haja necessidade de alteração dos nomes de todas as partes para adequação junto ao Cadastro da Receita Federal, incluindo-se herdeiros, determino desde já, a remessa dos autos ao SEDI para retificação das partes e assunto destes autos. Intimem-se. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0974723-33.1987.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/11/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Publicação

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(18)