Apelação Cível 0001613-26.2001.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0001613-26.2001.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO BATISTA PIRES FILHO - SP95696 S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. P. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São José dos Campos, 23 de fevereiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001613-26.2001.4.03.6103 SUCEDIDO: PERICLES DA SILVA SUCESSOR: MARIANA NUNES PEREIRA Advogado do(a) SUCEDIDO: NEY SANTOS BARROS - SP12305 Advogado do(a) SUCESSOR: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS - SP77769

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO BATISTA PIRES FILHO - SP95696 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001613-26.2001.4.03.6103 SUCEDIDO: PERICLES DA SILVA SUCESSOR: MARIANA NUNES PEREIRA Advogado do(a) SUCEDIDO: NEY SANTOS BARROS - SP12305 Advogado do(a) SUCESSOR: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS - SP77769 Vistos, etc. Cientifique(m)-se a(s) parte(s) autora(s) de que o(s) pagamento(s) decorrente(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos já se encontra(m) à sua disposição, devendo a parte beneficiária comparecer diretamente a qualquer agência bancária do Banco do Brasil (001)/Caixa Econômica Federal (104) para proceder ao respectivo saque, independentemente da expedição de alvará de levantamento, conforme regulamentação do E. Conselho da Justiça Federal. Informo que foi expedida a certidão de autenticação do(a) advogado(a) com procuração nos autos e poderes para receber e dar quitação. Independentemente do levantamento dos valores, em nada mais sendo requerido pela parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, tornem-me os autos conclusos para extinção da execução. Intime-se. São José dos Campos, na data da assinatura.

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO BATISTA PIRES FILHO - SP95696 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001613-26.2001.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos SUCEDIDO: PERICLES DA SILVA SUCESSOR: MARIANA NUNES PEREIRA Advogado do(a) SUCEDIDO: NEY SANTOS BARROS - SP12305 Advogado do(a) SUCESSOR: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS - SP77769 Vistos, etc. Ante a concordância do INSS, admito a habilitação requerida pelo(s) sucessor(es) do(a) autor(a) falecido(a), sua mãe MARIANA NUNES PEREIRA (CPF nº 019.339.478-29). Providencie a Secretaria a retificação do polo passivo e, nos termos do artigo 692 do Código de Processo Civil, dê-se prosseguimento ao feito. Após, considerando que houve sucessão "causa mortis", com a devida habilitação nos autos, expeça(m)-se ofício(s) precatório(s)/requisitório(s) dos valores apurados, devendo a Secretaria providenciar o seu encaminhamento ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Após, aguarde-se o seu pagamento com os autos sobrestados. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PERICLES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: NEY SANTOS BARROS - SP12305 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO BATISTA PIRES FILHO - SP95696 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001613-26.2001.4.03.6103 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para regularizar a sua situação perante à Receita Federal, pois durante o cadastro da parte beneficiária para expedição do ofício precatório complementar o sistema acusa a seguinte mensagem: "Esse autor possui situação cadastral não Regular na Receita Federal.". Com a regularização da situação cadastral, expeça-se. Intimem-se as partes. São José dos Campos, na data da assinatura.

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PERICLES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: NEY SANTOS BARROS - SP12305 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO BATISTA PIRES FILHO - SP95696 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001613-26.2001.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos etc. Com a virtualização dos autos, intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados e indicação ao Juízo, em 5 (cinco) dias, acerca de eventuais equívocos ou ilegibilidades. Estando adequada a virtualização dos autos, requeiram o quê de direito para prosseguimento do feito. Silente, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.

21/01/2022, 00:00

Baixa Definitiva

14/07/2004, 15:06

Publicação

09/06/2004, 11:08

Recebimento

31/05/2004, 17:32

Conclusão (para julgamento)

27/05/2004, 18:16

Petição (Petição (outras))

26/05/2004, 14:59

Publicação

12/05/2004, 18:08

Conclusão (para julgamento)

05/03/2004, 16:40

Distribuição (sorteio)

20/02/2004, 18:37

Documentos

•26/02/2024, 00:00