Execução Contra a Fazenda Pública 0016511-92.1997.4.03.6100 - TRF3

Execução Contra a Fazenda Pública 0016511-92.1997.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADALBERTO BRASILINO DE ABREU, ADONIAS JOSE DA CRUZ, ANDRE LUIZ DE ALMEIDA FERRAZ, DEMERVAL DUARTE MAIA, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, KATIA REGINA MORAES DE OLIVEIRA SILVA, OSWALDO TEIXEIRA, PASCHOAL CIPULLO, PAULO FERMINO CELESTINO, RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099, VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Considerando os benefícios da assistência judiciária gratuita deferida (id 111345749 - fl. 140 do pdf), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016511-92.1997.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro a expedição de certidão para fins de levantamentos, conforme requerido. Após, publique-se o presente despacho, dando ciência da expedição e sobrestem-se os autos, conforme determinado no despacho id 250248941. Int. SãO PAULO, 20 de março de 2023.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADALBERTO BRASILINO DE ABREU, ADONIAS JOSE DA CRUZ, ANDRE LUIZ DE ALMEIDA FERRAZ, DEMERVAL DUARTE MAIA, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, KATIA REGINA MORAES DE OLIVEIRA SILVA, OSWALDO TEIXEIRA, PASCHOAL CIPULLO, PAULO FERMINO CELESTINO, RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Considerando os benefícios da assistência judiciária gratuita deferida (id 111345749 - fl. 140 do pdf), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016511-92.1997.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro a expedição de certidão para fins de levantamentos, conforme requerido. Após, publique-se o presente despacho, dando ciência da expedição e sobrestem-se os autos, conforme determinado no despacho id 250248941. Int. SãO PAULO, 1 de agosto de 2022.

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADALBERTO BRASILINO DE ABREU, ADONIAS JOSE DA CRUZ, ANDRE LUIZ DE ALMEIDA FERRAZ, DEMERVAL DUARTE MAIA, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, KATIA REGINA MORAES DE OLIVEIRA SILVA, OSWALDO TEIXEIRA, PASCHOAL CIPULLO, PAULO FERMINO CELESTINO, RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência à parte exequente do(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), cujo(s) valor(es) encontra(m)-se liberado(s) junto à Caixa Econômica Federal e o(s) levantamento(s) independe(m) de expedição de alvará. Aguarde-se, sobrestado, a regularização do CPF perante a Receita Federal de Adalberto Brasilino de Abreu, Oswaldo Teixeira e Paschoal Cipullo. Int. SãO PAULO, 12 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016511-92.1997.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADALBERTO BRASILINO DE ABREU, ADONIAS JOSE DA CRUZ, ANDRE LUIZ DE ALMEIDA FERRAZ, DEMERVAL DUARTE MAIA, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, KATIA REGINA MORAES DE OLIVEIRA SILVA, OSWALDO TEIXEIRA, PASCHOAL CIPULLO, PAULO FERMINO CELESTINO, RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Retifiquem os ofícios requisitórios expedidos nos autos para constar a Data da Conta 10/2006. Após, tornem os autos para transmissão via eletrônica dos referidos ofícios e aguardem-se, sobrestado, os pagamentos. ID 240899054: Tratando-se de honorários sucumbenciais arbitrados nos autos dos Embargos à Execução, deverá a União Federal promover a execução nos autos de nº 0005945-35.2007.403.6100. Int. SãO PAULO, 16 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016511-92.1997.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADALBERTO BRASILINO DE ABREU, ADONIAS JOSE DA CRUZ, ANDRE LUIZ DE ALMEIDA FERRAZ, DEMERVAL DUARTE MAIA, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, KATIA REGINA MORAES DE OLIVEIRA SILVA, OSWALDO TEIXEIRA, PASCHOAL CIPULLO, PAULO FERMINO CELESTINO, RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Intimem-se os exequentes Adalberto Brasilino de Abreu, Oswaldo Teixeira e Paschoal Cipullo para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar a regularização do CPF perante a Receita Federal ou a habilitação dos respectivos sucessores. Int. SãO PAULO, 14 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016511-92.1997.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADALBERTO BRASILINO DE ABREU, ADONIAS JOSE DA CRUZ, ANDRE LUIZ DE ALMEIDA FERRAZ, DEMERVAL DUARTE MAIA, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, KATIA REGINA MORAES DE OLIVEIRA SILVA, OSWALDO TEIXEIRA, PASCHOAL CIPULLO, PAULO FERMINO CELESTINO, RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Expeçam-se os ofícios requisitórios, dando-se vista às partes para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, tornem os autos para transmissão via eletrônica dos referidos ofícios ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. SãO PAULO, 30 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016511-92.1997.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADALBERTO BRASILINO DE ABREU, ADONIAS JOSE DA CRUZ, ANDRE LUIZ DE ALMEIDA FERRAZ, DEMERVAL DUARTE MAIA, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, KATIA REGINA MORAES DE OLIVEIRA SILVA, OSWALDO TEIXEIRA, PASCHOAL CIPULLO, PAULO FERMINO CELESTINO, RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016511-92.1997.4.03.6100 Intime-se a parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art. 12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. São Paulo, 4 de outubro de 2021.

06/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADALBERTO BRASILINO DE ABREU, ADONIAS JOSE DA CRUZ, ANDRE LUIZ DE ALMEIDA FERRAZ, DEMERVAL DUARTE MAIA, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, KATIA REGINA MORAES DE OLIVEIRA SILVA, OSWALDO TEIXEIRA, PASCHOAL CIPULLO, PAULO FERMINO CELESTINO, RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Remetam-se os autos à Central de Digitalização, nos termos da Resolução Pres 418, de 07/05/2021. SãO PAULO, 17 de maio de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016511-92.1997.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

02/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADALBERTO BRASILINO DE ABREU, ADONIAS JOSE DA CRUZ, ANDRE LUIZ DE ALMEIDA FERRAZ, DEMERVAL DUARTE MAIA, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, KATIA REGINA MORAES DE OLIVEIRA SILVA, OSWALDO TEIXEIRA, PASCHOAL CIPULLO, PAULO FERMINO CELESTINO, RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650, ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Cumpra a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, o despacho ID 43847131. Int. SãO PAULO, 12 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016511-92.1997.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

16/03/2021, 00:00

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•19/04/2023, 00:00

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