Apelação Cível 0002323-86.2014.4.03.6104 - TRF3

Apelação Cível 0002323-86.2014.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDISON DAVID DA SILVA REQUERENTE: OCEANCREDIT CONSULTORIA EIRELI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP237365 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ATO ORDINATÓRIO 3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002323-86.2014.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDISON DAVID DA SILVA REQUERENTE: OCEANCREDIT CONSULTORIA EIRELI Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP237365 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002323-86.2014.4.03.6104 Advogado do(a) Intime-se o exequente para que informe, no prazo de 15 dias, se houve liquidação do alvará de levantamento id 447619059, comprovando nos autos. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 42/2024, disponibilizada no Diário Eletrônico de 30/08/2024. Santos, 16 de janeiro de 2026.

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDISON DAVID DA SILVA REQUERENTE: OCEANCREDIT CONSULTORIA EIRELI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP237365 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ATO ORDINATÓRIO 3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002323-86.2014.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDISON DAVID DA SILVA REQUERENTE: OCEANCREDIT CONSULTORIA EIRELI Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP237365 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002323-86.2014.4.03.6104 Advogado do(a) Intime-se o exequente para que informe, no prazo de 15 dias, se houve liquidação do alvará de levantamento id 447619059, comprovando nos autos. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 42/2024, disponibilizada no Diário Eletrônico de 30/08/2024. Santos, 16 de janeiro de 2026.

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDISON DAVID DA SILVA REQUERENTE: OCEANCREDIT CONSULTORIA EIRELI Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP237365 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 27 de outubro de 2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002323-86.2014.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDISON DAVID DA SILVA REQUERENTE: OCEANCREDIT CONSULTORIA EIRELI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP237365 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DESPACHO Id 368111544: Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados na conta nº 1181.005.13854521-8 (id 291323713 - relativo aos honorários contratuais destacados), em favor do i. patrono do autor, que deverão ser atualizados monetariamente, com dedução de alíquota de imposto de renda de 3%, caso haja incidência, intimando-se o beneficiário a dar-lhe o devido encaminhamento. Santos, na data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) IGOR LIMA VIEIRA PINTO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002323-86.2014.4.03.6104

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDISON DAVID DA SILVA REQUERENTE: OCEANCREDIT CONSULTORIA EIRELI Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP237365 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Autos nº 0002323-86.2014.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos autos da ação ordinária de natureza previdenciária. O executado apresentou cálculos de liquidação do julgado, com os quais o exequente manifestou concordância. Foram expedidos os ofícios requisitórios e acostado aos autos os extratos de pagamento. Cientificado, o exequente nada mais requereu. É o relatório. Decido. Em face do pagamento da quantia devida, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, considerando inexistirem valores depositados e bens acautelados em depósito, ao arquivo, com as formalidades de praxe. P.R.I. Santos, na data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) IGOR LIMA VIEIRA PINTO Juiz Federal Substituto

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDISON DAVID DA SILVA REQUERENTE: OCEANCREDIT CONSULTORIA EIRELI Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP237365 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Autos nº 0002323-86.2014.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos autos da ação ordinária de natureza previdenciária. O executado apresentou cálculos de liquidação do julgado, com os quais o exequente manifestou concordância. Foram expedidos os ofícios requisitórios e acostado aos autos os extratos de pagamento. Cientificado, o exequente nada mais requereu. É o relatório. Decido. Em face do pagamento da quantia devida, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, considerando inexistirem valores depositados e bens acautelados em depósito, ao arquivo, com as formalidades de praxe. P.R.I. Santos, na data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) IGOR LIMA VIEIRA PINTO Juiz Federal Substituto

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDISON DAVID DA SILVA REQUERENTE: OCEANCREDIT CONSULTORIA EIRELI Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP237365 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Int. (assinado eletronicamente) IGOR LIMA VIEIRA PINTO Juiz Federal Substituto Autos nº 0002323-86.2014.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDISON DAVID DA SILVA REQUERENTE: OCEANCREDIT CONSULTORIA EIRELI Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP237365 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª GRAU 3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002323-86.2014.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o exequente para que informe, no prazo de 15 dias, se houve liquidação do alvará de levantamento id 344454374, comprovando nos autos. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 42/2024, disponibilizada no Diário Eletrônico de 30/08/2024. Santos, 7 de março de 2025.

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDISON DAVID DA SILVA REQUERENTE: OCEANCREDIT CONSULTORIA EIRELI Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP237365 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª GRAU 3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002323-86.2014.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o exequente para que informe, no prazo de 15 dias, se houve liquidação do alvará de levantamento id 344454374, comprovando nos autos. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 42/2024, disponibilizada no Diário Eletrônico de 30/08/2024. Santos, 7 de março de 2025.

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDISON DAVID DA SILVA REQUERENTE: OCEANCREDIT CONSULTORIA EIRELI Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP237365 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 3 de dezembro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002323-86.2014.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDISON DAVID DA SILVA REQUERENTE: OCEANCREDIT CONSULTORIA EIRELI Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP237365 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id 336858230: Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados na conta nº 1181.005.13854521-8 (id 291323713 - relativo aos honorários contratuais destacados) em favor do i. patrono, que deverão ser atualizados monetariamente, com dedução de alíquota de imposto de renda de 3%, caso haja incidência, intimando o beneficiário a dar-lhe o devido encaminhamento. O pedido de isenção deverá ser apresentado diretamente à instituição bancária, no momento do levantamento. Por fim, levantadas as quantias e, em nada mais sendo requerido, tornem conclusos para sentença de extinção. Int. Santos, 25 de outubro de 2024. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 0002323-86.2014.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDISON DAVID DA SILVA REQUERENTE: OCEANCREDIT CONSULTORIA EIRELI Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP237365 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id 335591658: Ante a informação quanto a ausência de levantamento dos valores, proceda-se à exclusão do alvará anteriormente expedido (id 324020357). Requeira o exequente o que de seu interesse ao levantamento da quantia. Silente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. Santos, 20 de agosto de 2024. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 0002323-86.2014.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDISON DAVID DA SILVA REQUERENTE: OCEANCREDIT CONSULTORIA EIRELI Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP237365 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 15 de maio de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002323-86.2014.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDISON DAVID DA SILVA REQUERENTE: OCEANCREDIT CONSULTORIA EIRELI Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP237365 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente intimado a requerer o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 19 de março de 2024. 3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002323-86.2014.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/01/2026, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(47)

Todos os documentos(30)