Execução Fiscal 0001234-08.2002.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0001234-08.2002.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2022, 10:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2022, 10:23

Trânsito em julgado

30/04/2022, 10:23

Publicação

18/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVELLI'S IMPORTADORA LTDA - ME, ADIONIR MARIA GASTALDELLI NOVELLI, ADRIANA GASTALDELLI NOVELLI, JOSE HARLEY TONETTI Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FRATTI - SP336507, FLAVIO ADAUTO ULIAN - SP236042 Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FRATTI - SP336507, FLAVIO ADAUTO ULIAN - SP236042 Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FRATTI - SP336507, FLAVIO ADAUTO ULIAN - SP236042 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001234-08.2002.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pelo exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Oficie-se ao E. TRF da 3º Região, onde tramita os embargos à execução de nº 0023123-90.2017.403.6182, noticiando a extinção da presente execução. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 16 de março de 2022.

17/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2022, 15:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2022, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2022, 15:48

Conclusão (para julgamento)

14/12/2021, 10:50

Mero expediente

09/12/2021, 06:40

Conclusão (para despacho)

08/12/2021, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/12/2021, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/12/2021, 11:35

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

08/12/2021, 11:17

Documentos

Sentença

•17/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

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