Recurso Especial 0000990-56.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM

Partes do Processo

SEBASTIAO DE PAULO

CPF 060.***.***-41

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/10/2021, 13:02

Transitado em Julgado em 14/10/2021

14/10/2021, 13:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

HUGO GONCALVES DIAS

OAB/SP 194212•Representa: ATIVO

FERNANDO GONCALVES DIAS

OAB/SP 286841•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021

16/08/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2021, 18:58

Conhecido o recurso de SEBASTIAO DE PAULO e provido

12/08/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

12/08/2021, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

30/06/2021, 10:46

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

30/06/2021, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/06/2021, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2021, 18:50

-

•21/06/2021, 21:07

-

•21/06/2021, 21:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h