Procedimento Comum Cível 0005324-70.2013.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 25 - Des.fed. Jean Marcos

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS CHAGAS SCHIAVO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO GONCALVES DIAS

OAB/SP 286841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 15:02

Recebimento

23/01/2025, 15:23

Baixa Definitiva

22/11/2024, 12:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 12:25

Trânsito em julgado

22/11/2024, 12:23

Publicação

26/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS CHAGAS SCHIAVO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005324-70.2013.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2024, 14:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2024, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2024, 14:49

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2024, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2024, 14:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/03/2024, 17:19

Todas as movimentações(120)

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 15:02

Recebimento

23/01/2025, 15:23

Baixa Definitiva

22/11/2024, 12:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 12:25

Trânsito em julgado

22/11/2024, 12:23

Documentos

•25/09/2024, 00:00

Publicação

26/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS CHAGAS SCHIAVO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005324-70.2013.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2024, 14:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2024, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2024, 14:49

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2024, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2024, 14:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/03/2024, 17:19

Por decisão judicial

26/03/2024, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS CHAGAS SCHIAVO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 2. Após, decorrido o prazo para manifestação e, se em termos, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005324-70.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

30/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/11/2023, 12:57

Mero expediente

29/11/2023, 10:15

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 17:34

Publicação

18/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS CHAGAS SCHIAVO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução CJF n. 458 de 04/10/2017, procede-se por este ato ordinatório à intimação das partes para que se manifestem acerca do teor dos ofícios requisitórios juntados nestes autos, nos termos determinados no item 5 da decisão ID 274695478. SãO PAULO, 16 de agosto de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005324-70.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

17/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/08/2023, 11:16

Julgamento em Diligência

15/08/2023, 08:38

Ato ordinatório

12/05/2023, 16:11

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 17:35

Publicação

13/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS CHAGAS SCHIAVO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Homologo, por decisão, os cálculos da CONTADORIA do ID 268454795, fls. 7, no valor de R$ 52.184,63 (cinquenta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), para novembro/2020. 2. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005324-70.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. 3. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. 4. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. 5. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. 6. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 7. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

09/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/02/2023, 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2023, 10:10

Conclusão (para decisão)

06/02/2023, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS CHAGAS SCHIAVO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 268454767: Manifestem-se as partes acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005324-70.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

18/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/11/2022, 12:31

Mero expediente

16/11/2022, 16:37

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS CHAGAS SCHIAVO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista as informações apresentadas pelo INSS ID 247844539, retornem os autos à Contadoria para elaboração dos cálculos devidos à parte autora, considerando na base de cálculos dos honorários sucumbenciais, os créditos pagos administrativamente por força de decisão judicial neste processo. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005324-70.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

06/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/10/2022, 13:27

Mero expediente

03/10/2022, 16:43

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS CHAGAS SCHIAVO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca das informações apresentadas pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005324-70.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

10/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2022, 18:22

Mero expediente

09/06/2022, 17:04

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 16:04

Ato ordinatório

02/05/2022, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS CHAGAS SCHIAVO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se o INSS acerca das alegações apresentadas pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005324-70.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

17/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2022, 15:57

Mero expediente

16/03/2022, 13:31

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 11:37

Expedida/certificada

05/12/2021, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS CHAGAS SCHIAVO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100% digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifestem-se o INSS e a parte autora se anuem que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, intimem-se novamente para que se manifestem, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. ID 57268592: manifeste a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005324-70.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

23/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2021, 13:06

Mero expediente

17/11/2021, 14:30

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS CHAGAS SCHIAVO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 57268592: manifeste-se a parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005324-70.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

23/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2021, 17:47

Mero expediente

16/09/2021, 12:20

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS CHAGAS SCHIAVO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 54969043: manifestem-se as partes acerca do cálculo da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, 15 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005324-70.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

29/06/2021, 00:00

Expedida/certificada

28/06/2021, 10:32

Mero expediente

15/06/2021, 17:22

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS CHAGAS SCHIAVO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Remetam-se os presentes autos à Contadoria para elaboração dos cálculos, com observância aos termos do julgado e, na omissão deste, com a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005324-70.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

15/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

12/03/2021, 13:03

Mero expediente

12/03/2021, 11:42

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS CHAGAS SCHIAVO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005324-70.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

25/01/2021, 00:00

Mero expediente

19/01/2021, 11:59

Conclusão (para despacho)

19/01/2021, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/12/2020, 11:15

Mero expediente

17/12/2020, 10:05

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

30/09/2020, 16:24

Mero expediente

30/09/2020, 10:47

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 13:41

Recebimento

01/09/2020, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

27/08/2020, 18:32

Expedida/certificada

27/08/2020, 18:31

Mero expediente

27/08/2020, 15:06

Conclusão (para despacho)

26/08/2020, 16:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2019, 07:42

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2013, 13:48

Mero expediente

09/10/2013, 16:09

Conclusão (para despacho)

09/10/2013, 15:58

Conclusão (para despacho)

07/10/2013, 17:09

Petição (Petição (outras))

26/09/2013, 12:16

Recebimento

25/09/2013, 18:33

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 18:33

Recebimento

28/08/2013, 14:31

Publicação

28/08/2013, 10:51

Remessa (outros motivos)

26/08/2013, 11:46

Conclusão (para julgamento)

23/08/2013, 12:39

Mero expediente

23/08/2013, 11:17

Conclusão (para julgamento)

22/08/2013, 16:53

Recebimento

16/08/2013, 12:06

Entrega em carga/vista

06/08/2013, 12:06

Publicação

05/08/2013, 10:41

Conclusão (para julgamento)

01/08/2013, 17:15

Mero expediente

01/08/2013, 17:05

Conclusão (para despacho)

25/07/2013, 13:50

Petição (Petição (outras))

22/07/2013, 15:37

Petição (Petição (outras))

05/07/2013, 16:42

Conclusão (para despacho)

04/07/2013, 11:27

Mero expediente

04/07/2013, 11:24

Conclusão (para despacho)

02/07/2013, 11:35

Distribuição (sorteio)

17/06/2013, 14:01

Despacho

•30/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

•17/08/2023, 00:00

•09/02/2023, 00:00

•18/11/2022, 00:00

•06/10/2022, 00:00

•10/06/2022, 00:00

•17/03/2022, 00:00

•23/11/2021, 00:00

•23/09/2021, 00:00

•29/06/2021, 00:00

•15/03/2021, 00:00

•25/01/2021, 00:00