Apelação Cível 0005233-18.2016.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0005233-18.2016.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GILBERTO WAGNER Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Na presente ação foi efetuado o pagamento do(s) valor(es) decorrente(s) do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, considerando a ausência de depósito ou garantia nos presentes autos. P. I. Santos, 19 de abril de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005233-18.2016.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILBERTO WAGNER Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Verifico que o interessado foi cientificado da liberação do(s) pagamento(s) decorrentes do(s) ofício(s) requisitório(s). Assim, informe a parte autora/exequente se efetivamente levantou a(s) quantia(s) diretamente na instituição financeira. Em caso afirmativo ou silenciando a parte, inclusive sobre outros requerimentos, venham os autos conclusos para extinção. Int. Santos, 15 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005233-18.2016.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GILBERTO WAGNER Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 26 de outubro de 2021. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0005233-18.2016.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILBERTO WAGNER Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a concordância expressa pelo INSS (id 47585966), homologo os cálculos apresentados pelo exequente (id 36230289), devendo a presente execução prosseguir no montante de R$ 44.219,23 como principal e R$ 4.461,88, a título de honorários de sucumbência, ambos atualizados para 05/2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005233-18.2016.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais, à alíquota de 30%, cujos ofícios deverão ser expedidos em nome de SERGIO RODRIGUES DIEGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 26.389.873/0001-21. Int. e cumpra-se. Santos, 04 de agosto de 2021.

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILBERTO WAGNER Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 36230289: Dê-se ciência ao INSS do cálculo apresentado pela parte autora exequente para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Santos, 23 de fevereiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005233-18.2016.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

25/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

02/04/2020, 21:04

Trânsito em julgado

02/04/2020, 21:02

Publicação

12/12/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2019, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

09/12/2019, 17:34

Recurso prejudicado

04/12/2019, 17:00

Conclusão (para decisão)

25/11/2019, 12:33

Publicação

11/11/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2019, 07:00

Publicação

17/09/2019, 00:00

Documentos

•21/04/2022, 00:00