Recurso Extraordinário com Agravo 5015722-02.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Recurso Extraordinário com Agravo
TRF3
4° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Min. Flávio Dino
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Partes do Processo
SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDA
Autor
---
Reu
PAULO XAVIER DA SILVEIRA
CPF
274.***.***-04
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ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
07/11/2024, 04:08
Publicação, DJE - Divulgado em 06/11/2024
07/11/2024, 04:00
Negado seguimento
06/11/2024, 19:37
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
27/05/2024, 21:04
Conclusos ao(à) Relator(a)
16/05/2024, 18:38
Distribuído - MIN. FLÁVIO DINO
16/05/2024, 18:38
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
15/05/2024, 04:11
Publicação, DJE - Divulgado em 14/05/2024
15/05/2024, 04:01
Determino a distribuição
14/05/2024, 23:25
Conclusos à Presidência
14/05/2024, 10:30
Remessa - ao NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
07/05/2024, 13:24
Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo
07/05/2024, 12:15
Petição - Reenvio de Processo - Petição: 52568 Data: 07/05/2024, às 12:14:59
07/05/2024, 12:15
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
07/03/2024, 21:01
Processo recebido na origem - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
26/02/2024, 12:43
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
07/11/2024, 04:08
Publicação, DJE - Divulgado em 06/11/2024
07/11/2024, 04:00
Negado seguimento
06/11/2024, 19:37
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
27/05/2024, 21:04
Conclusos ao(à) Relator(a)
Documentos
Outras Peças
•
06/11/2024, 19:37
Despacho
•
14/05/2024, 23:25
16/05/2024, 18:38
Distribuído - MIN. FLÁVIO DINO
16/05/2024, 18:38
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
15/05/2024, 04:11
Publicação, DJE - Divulgado em 14/05/2024
15/05/2024, 04:01
Determino a distribuição
14/05/2024, 23:25
Conclusos à Presidência
14/05/2024, 10:30
Remessa - ao NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
07/05/2024, 13:24
Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo
07/05/2024, 12:15
Petição - Reenvio de Processo - Petição: 52568 Data: 07/05/2024, às 12:14:59
07/05/2024, 12:15
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
07/03/2024, 21:01
Processo recebido na origem - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
26/02/2024, 12:43
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
26/02/2024, 05:16
Publicação, DJE - Divulgado em 23/02/2024
26/02/2024, 04:03
Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 4460/2024 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
23/02/2024, 20:28
Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1047 - RE 1178310
23/02/2024, 20:27
Conclusos à Presidência
22/02/2024, 14:08
Registrado à Presidência
22/02/2024, 14:08
Autuado
16/02/2024, 18:22
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
14/02/2024, 13:48
Despacho
•
23/02/2024, 20:27