Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/11/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0834386 - AgInt no AREsp 2356923 - Publicação prevista para 29/11/2023
28/11/2023, 14:10
Conhecido o recurso de SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00834386/2023 - AgInt no AREsp 2356923/SP
27/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)
14/11/2023, 16:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023
08/11/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/11/2023, 18:56
Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834386/2023 - AgInt no AREsp 2356923/SP
07/11/2023, 17:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
23/10/2023, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 834386/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3178.
23/10/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 834386/2023 -
25/08/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/08/2023, 20:03
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 834386/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)
24/08/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 834386/2023
23/08/2023, 22:08
Documentos
-
•12/05/2023, 16:57
-
•12/05/2023, 16:57
27/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)
14/11/2023, 16:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023
08/11/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/11/2023, 18:56
Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834386/2023 - AgInt no AREsp 2356923/SP
07/11/2023, 17:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
23/10/2023, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 834386/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3178.
23/10/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 834386/2023 -
25/08/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/08/2023, 20:03
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 834386/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)
24/08/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 834386/2023
23/08/2023, 22:08
Protocolizada Petição 834386/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2023
23/08/2023, 22:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739473/2023
03/08/2023, 11:21
Protocolizada Petição 739473/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023
03/08/2023, 11:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023
02/08/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2023, 19:20
Não conhecido o recurso de SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDA
01/08/2023, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023
01/08/2023, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
24/07/2023, 18:06
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
24/07/2023, 17:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/07/2023, 12:54
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
24/07/2023, 11:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/05/2023, 17:56
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/05/2023, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO