Execução de Título Extrajudicial 5001747-72.2018.4.03.6102 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5001747-72.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2024, 16:33

Trânsito em julgado

16/02/2024, 16:33

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

19/12/2023, 19:27

Publicação

14/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B EXECUTADO: M.C.I. & A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME, MARCALI CRISTIANE INOCENTE Advogados do(a) EXECUTADO: CLODOALDO ARMANDO NOGARA - SP94783, PAULO FERNANDO RONDINONI - SP95261 S E N T E N Ç A Homologo a desistência manifestada pela Caixa Econômica Federal e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Publique-se. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001747-72.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se. Ribeirão Preto, 11 de dezembro de 2023.

13/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2023, 13:50

Desistência

12/12/2023, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2023, 13:41

Conclusão (para julgamento)

11/12/2023, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B EXECUTADO: M.C.I. & A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME, MARCALI CRISTIANE INOCENTE Advogados do(a) EXECUTADO: CLODOALDO ARMANDO NOGARA - SP94783, PAULO FERNANDO RONDINONI - SP95261 D E S P A C H O Tendo em vista a notícia de que as partes se compuseram, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se concorda com a extinção da execução, valendo seu silêncio como aquiescência à extinção do feito. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001747-72.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

08/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:23

Mero expediente

07/12/2023, 16:11

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 13:58

Documentos

Sentença

•13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B EXECUTADO: M.C.I. & A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME, MARCALI CRISTIANE INOCENTE Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO FERNANDO RONDINONI - SP95261, CLODOALDO ARMANDO NOGARA - SP94783 Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO FERNANDO RONDINONI - SP95261, CLODOALDO ARMANDO NOGARA - SP94783 D E C I S Ã O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001747-72.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto Cuida-se de impugnação à execução de título judicial proposta pela CEF. A parte executada alegou excesso de execução e teceu considerações concernentes a possíveis garantias. A Contadoria judicial elaborou os cálculos pertinentes, dos quais a exequente discordou e acerca dos quais a parte executada se manteve em silêncio. Relatei o suficiente. Decido. Os presentes embargos independem de outras provas, e foram conduzidos com observância aos princípios do devido processo legal. Anoto, em seguida, que a penhora de veículo já alienado é inviável e a penhora do imóvel já foi indeferida, tendo em vista se tratar de provável bem de família. Nada há a deliberar a esse respeito, portanto. Logo, o presente feito se limita à discussão acerca do excesso de execução. A Contadoria indicou como devido o total de R$ 79.955,91 (setenta e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos), conforme o ID 5408990, reiterado no ID 123532155 e no ID 240001824. A impugnação totalmente genérica da CEF (ID 245951079) é insuficiente para desconstituir a presunção de certeza e de validade do trabalho da Contadoria do juízo. Diante de todo o exposto, reconheço como devido na presente ação o montante total de R$ 79.955,91 (setenta e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos), posicionado para 1.7.2017. Deixo de condenar a CEF ao pagamento de honorários, tendo em vista que a apuração do excesso devido decorreu exclusivamente do trabalho da Contadoria do juízo. P. I.

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B EXECUTADO: M.C.I. & A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME, MARCALI CRISTIANE INOCENTE Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO FERNANDO RONDINONI - SP95261, CLODOALDO ARMANDO NOGARA - SP94783 Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO FERNANDO RONDINONI - SP95261, CLODOALDO ARMANDO NOGARA - SP94783 D E S P A C H O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001747-72.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto Indefiro, por ora, o requerimento de penhora do imóvel de matrícula n. 104.337, em que há a alegação de se tratar de bem de família, tendo em vista que foi dado em primeira e especial hipoteca em favor da CEF, e, posteriormente, teve seus direitos cedidos e transferidos em favor da EMGEA. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que, com a máxima urgência, proceda à conferência da memória atualizada de cálculos apresentada pela exequente, devendo informar se houve a exclusão da Tarifa de Abertura e Renovação de Crédito - TARC e a Comissão de Concessão de Garantia - CCG, conforme decisão transitada em julgado nos embargos à execução, caso em que deverá apresentar novos cálculos, conforme os atos normativos fixados pelo egrégio Conselho da Justiça Federal. Por fim, defiro a pesquisa de bens da parte executada (pessoa física) constantes da última declaração para fins de imposto de renda, pelo sistema INFOJUD, devendo as referidas informações fiscais (documentos) ficarem sob sigilo no sistema do PJe, à exceção das partes e procuradores. Após, dê-se vista às partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que de direito para prosseguimento do feito. Por fim, nada sendo requerido, determino a suspensão da execução, com o sobrestamento do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Intimem-se.

08/10/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Desistência

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

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