Execução Fiscal 5020323-33.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 5020323-33.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/05/2022, 16:07

Por decisão judicial

24/05/2022, 16:07

Publicação

18/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA D E C I S Ã O Ante a oposição de embargos à execução que versam exatamente sobre o mesmo tema, dou a exceção de pré-executividade por prejudicada. Tendo em vista a penhora no rosto dos autos do processo falimentar, determino o sobrestamento do presente feito, até provocação da parte interessada. Int. SãO PAULO, 16 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020323-33.2019.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

17/03/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2022, 16:26

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 15:48

Publicação

22/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020323-33.2019.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. ID nº 36572179. Tendo em vista que a inicial dos embargos à execução fiscal nº 5020147-20.2020.4.03.6182 reproduz integralmente os temas deduzidos em sede de exceção de pré-executividade oposta, bem como diante da decisão exarada no ID nº 41919744, que suspendeu a prática de atos constritivos no presente feito em razão da penhora levada a efeito no rosto dos autos do processo falimentar, determino a intimação da executada para que justifique o interesse quanto ao exame dos pedidos formulados na petição indicada. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2021.

21/09/2021, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2021, 18:59

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 18:39

Expedida/certificada

15/06/2021, 13:14

Mero expediente

15/06/2021, 13:14

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 10:42