Apelação Cível 0010800-83.1999.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0010800-83.1999.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCORRO CIMENTO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA, ALVARO ALFREDO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 D E S P A C H O Suspendo a execução, nos termos do artigo 40 da LEF, à requerimento do exequente. Arquivem-se, sem baixa na distribuição, onde aguardarão provocação das partes. SãO PAULO, 19 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010800-83.1999.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCORRO CIMENTO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA, ALVARO ALFREDO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 D E S P A C H O ID 214339275: o cumprimento da sentença será processado nos autos distribuídos sob nº 5004152-93.2022.4036182. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da exequente. SãO PAULO, 21 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010800-83.1999.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCORRO CIMENTO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA, ALVARO ALFREDO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010800-83.1999.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a exequente para prosseguimento do feito, nos termos do V. Acórdão. Int. SãO PAULO, data supra.

17/03/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/10/2021, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2021, 13:33

Trânsito em julgado

08/10/2021, 13:32

Publicação

01/09/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: SOCORRO CIMENTO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA, ALVARO ALFREDO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471-A Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O O debate dos autos gravita em torno da possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. A solução da controvérsia se deu nos exatos termos do quanto decido pela Corte Suprema na repercussão geral tema 69. Instada a se manifestar, a UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) informa que não há interesse no prosseguimento do feito, requerendo a desistência de seus recursos. Em face do exposto, com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência recursal pleiteada. Int. São Paulo, 10 de agosto de 2021. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010800-83.1999.4.03.6182 RELATOR: Gab. Vice Presidência

31/08/2021, 00:00

Expedida/certificada (Decisão)

30/08/2021, 17:46

Expedida/certificada (Decisão)

12/08/2021, 18:44

Desistência de Recurso

10/08/2021, 23:46

Expedida/certificada (Decisão)

30/07/2021, 20:16

Outras Decisões

30/07/2021, 19:49

Outras Decisões

20/07/2021, 13:19

Documentos

•28/07/2022, 00:00